{"id":16735,"date":"2021-02-18T17:33:42","date_gmt":"2021-02-18T20:33:42","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=16735"},"modified":"2021-02-18T16:12:36","modified_gmt":"2021-02-18T19:12:36","slug":"stj-absolve-adolescente-de-14-anos-que-engravidou-prima-de-12-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/02\/18\/stj-absolve-adolescente-de-14-anos-que-engravidou-prima-de-12-anos\/","title":{"rendered":"STJ absolve adolescente de 14 anos que engravidou prima de 12 anos"},"content":{"rendered":"\n

O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) absolveu um adolescente de 14 anos acusado de ter\u00a0estuprado a prima de 12 anos<\/a>, enquanto ela dormia na casa dele, no estado de Goi\u00e1s. Ele teria entrado no quarto da menina por volta das 4h e, de acordo com a v\u00edtima, for\u00e7ado uma rela\u00e7\u00e3o sexual. Ela engravidou e teve acesso a procedimento de aborto previsto por lei. A decis\u00e3o do tribunal que inocentou o adolescente foi publicada em 1\u00ba de fevereiro de 2021.<\/p>\n\n\n\n

Consta no processo que \u201cem 10 de novembro de 2017, P. C. de A., com 14 anos de idade, teve rela\u00e7\u00e3o sexual com sua prima G. C. R., que pernoitou em sua casa e contava, \u00e0 \u00e9poca, com 12 anos, a qual, passado algum tempo, descobriu que havia ficado gr\u00e1vida, gesta\u00e7\u00e3o interrompida, por indesejada, estando comprovadas, portanto, a autoria e a materialidade do il\u00edcito, ficando limitada a diverg\u00eancia \u00e0 licen\u00e7a para o ato, j\u00e1 que enquanto P. disse ter sido consentido, G. nega que com ele tenha concordado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Reprodu\u00e7\u00e3o <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o abuso, G. continuou a frequentar a casa de sua tia e n\u00e3o contou para ningu\u00e9m sobre o \u201cato sexual malquistado\u201d. Dois meses depois daquela noite, de acordo com informa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o na pe\u00e7a processual, ela \u201cpassou a demandar uma situa\u00e7\u00e3o justificadora para a realiza\u00e7\u00e3o de aborto, o que de fato ocorreu, conforme declara\u00e7\u00e3o de atendimento prestado pelo Hospital Estadual Materno Infantil\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A defesa do adolescente interp\u00f4s recurso de apela\u00e7\u00e3o, ao qual o tribunal deu provimento, para absolv\u00ea-lo da imputa\u00e7\u00e3o. No processo, foi alegado que \u201cn\u00e3o \u00e9 desarrazoado admitir que P., at\u00e9 mesmo em raz\u00e3o de sua pouca idade, n\u00e3o sabia da seriedade de sua conduta, e qui\u00e7\u00e1 que possu\u00eda correspond\u00eancia em tipo penal de acentuada gravidade.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u201c[\u2026] Lado outro, sem se delongar a respeito da coer\u00eancia, ou n\u00e3o, da teoria absoluta, segundo a qual a presun\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia no delito de estupro de vulner\u00e1vel \u00e9 jure et de jure<\/em>, com as modifica\u00e7\u00f5es decorrentes da modernidade, no caso em apre\u00e7o, pelas mesmas raz\u00f5es declinadas por aqueles que defendem a sua relativiza\u00e7\u00e3o, especialmente a pr\u00e1tica corriqueira, e cada vez mais prematura, de rela\u00e7\u00f5es sexuais entre pr\u00e9-adolescentes, n\u00e3o \u00e9 desarrazoado admitir que P., at\u00e9 mesmo em raz\u00e3o de sua pouca idade, n\u00e3o sabia da seriedade de sua conduta, e qui\u00e7\u00e1 que possu\u00eda correspond\u00eancia em tipo penal de acentuada gravidade\u201d, trecho do processo.<\/p>

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