{"id":16709,"date":"2021-02-17T17:31:10","date_gmt":"2021-02-17T20:31:10","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=16709"},"modified":"2021-02-17T17:31:10","modified_gmt":"2021-02-17T20:31:10","slug":"advogados-de-mato-grosso-sao-suspeitos-de-fraudes-na-justica-do-rn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/02\/17\/advogados-de-mato-grosso-sao-suspeitos-de-fraudes-na-justica-do-rn\/","title":{"rendered":"Advogados de Mato Grosso s\u00e3o suspeitos de fraudes na Justi\u00e7a do RN"},"content":{"rendered":"\n<p>Advogados inscritos na seccional mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) s\u00e3o suspeitos de fazer capta\u00e7\u00e3o de clientes em massa e de fraudar provas processuais na Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte.<\/p>\n\n\n\n<p>A den\u00fancia foi apresentada por meio de uma nota t\u00e9cnica elaborada pelo Centro de Intelig\u00eancia dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte e chama a aten\u00e7\u00e3o dos magistrados daquele estado para esse tipo de ocorr\u00eancia, sobretudo em a\u00e7\u00f5es patrocinadas por advogados inscritos na OAB-MT.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme levantamento feito pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte (TJ-RN), 14 advogados, sendo a maioria com registro na OAB-MT, j\u00e1 ajuizaram quase 15 mil a\u00e7\u00f5es nas unidades jurisdicionais daquele Estado, todas sobre o mesmo tema, qual seja, contesta\u00e7\u00e3o sobre inscri\u00e7\u00e3o em cadastro de inadimplentes (Serasa) sob o falso argumento de que a d\u00edvida n\u00e3o existiria, quando efetivamente existe.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a Nota T\u00e9cnica 01\/2021, os profissionais fazem a capta\u00e7\u00e3o de clientela em massa, o ajuizamento de causas id\u00eanticas em grande volume&nbsp;e ainda cobram valores abusivos dos clientes. &#8220;&#8230; e o mais grave de tudo, observou-se a estipula\u00e7\u00e3o de honor\u00e1rios advocat\u00edcios pelos caus\u00eddicos em seus contratos particulares com os demandantes no percentual de at\u00e9 50% sobre o valor da indeniza\u00e7\u00e3o, em geral, em feitos nos quais o perfil dos autores \u00e9 o mesmo: moradores de bairros carentes, analfabetos, desempregados, baixa renda, baixa escolaridade, com pouco acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, evidenciando ainda mais a ocorr\u00eancia de capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de clientela&#8221;, cita trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n<p>Em uma segunda nota, emitida ap\u00f3s contesta\u00e7\u00e3o da Ordem potiguar, o TJ-RN afirmou que a den\u00fancia trata de &#8220;&#8230;fraude \u00e0 Justi\u00e7a, praticadas por grupos de advogados que apresentam documentos falsificados como supostas provas em a\u00e7\u00f5es movidas nos Juizados Especiais&#8221;. &#8220;Esses processos t\u00eam o intuito de restabelecer o cr\u00e9dito de pessoas inadimplentes com institui\u00e7\u00f5es comerciais e financeiras.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>Esse tipo de a\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi denunciado h\u00e1 pouco mais de dois anos, em dezembro de 2018, quando reportagem do programa&nbsp;<em>Fant\u00e1stico<\/em>, da Rede Globo, mostrou como alguns advogados atuavam enganando pessoas para dar entrada em a\u00e7\u00f5es judiciais desse mesmo tipo. Na \u00e9poca, os produtores do programa conseguiram conversar com os profissionais e revelaram o&nbsp;<em>modus operandi<\/em>&nbsp;do sistema de capa\u00e7\u00e3o de clientes. A nota t\u00e9cnica do TJ-RN tamb\u00e9m cita a reportagem.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" width=\"750\" height=\"500\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/TJRN-6.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-6120\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/TJRN-6.jpg 750w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/TJRN-6-300x200.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 750px) 100vw, 750px\" \/><figcaption>Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>A OAB-MT&nbsp;informou que colabora com o TJ-RN e que cedeu informa\u00e7\u00f5es sobre a pend\u00eancia de processos em andamento no Tribunal de \u00c9tica e Disciplina acerca deste tipo de conduta. De acordo com o presidente do TED, Jo\u00e3o Batista Beneti, todas as den\u00fancias recebidas pela entidade s\u00e3o devidamente apuradas e, quando fica comprovado qualquer ato anti\u00e9tico e\/ou il\u00edcito, os profissionais s\u00e3o advertidos, ou at\u00e9 mesmo impedidos de exercer a advocacia. Os processos em andamento s\u00e3o sigilosos.<\/p>\n\n\n\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s den\u00fancias de 2018, a OAB-MT revelou que as investiga\u00e7\u00f5es foram conclu\u00eddas e os profissionais denunciados tiveram o direito de exercer a advocacia suspenso.<\/p><div class=\"feftr69e68fa0b09ea\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.feftr69e68fa0b09ea {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.feftr69e68fa0b09ea {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.feftr69e68fa0b09ea {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.feftr69e68fa0b09ea {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.feftr69e68fa0b09ea {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.feftr69e68fa0b09ea {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"fsqju69e68fa0b09d5\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.fsqju69e68fa0b09d5 {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.fsqju69e68fa0b09d5 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.fsqju69e68fa0b09d5 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.fsqju69e68fa0b09d5 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.fsqju69e68fa0b09d5 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.fsqju69e68fa0b09d5 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>A assessoria do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJ-MT) informou que ir\u00e1 abrir uma frente de trabalho para investigar os fatos no estado, mas que ainda n\u00e3o h\u00e1 nenhuma conclus\u00e3o a respeito.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Na pr\u00e1tica<\/strong><br>O s\u00f3cio e fundador do escrit\u00f3rio Corr\u00eaa da Costa Advogados, Jo\u00e3o Celestino Corr\u00eaa da Costa Neto, que atua na defesa de empresas com perfil das que s\u00e3o v\u00edtimas de fraudes processuais, diz que esse tipo de pr\u00e1tica \u00e9 pontual, mas recorrente e de conhecimento p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Infelizmente, paralelamente aos profissionais que atuam de forma legal, reta e \u00e9tica, alguns isolados grupos agem de forma orquestrada, marginal e anti\u00e9tica, pagando inclusive por informa\u00e7\u00f5es a terceiros perdigueiros e captadores na coopta\u00e7\u00e3o de clientes que supostamente teriam direito a indeniza\u00e7\u00f5es. Essas pessoas se aproveitam, muitas das vezes, da falta de conhecimento e da inoc\u00eancia de pessoas simples que passam por problemas econ\u00f4micos&#8221;, explica Corr\u00eaa da Costa.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Vimos ao longo dos \u00faltimos anos o crescimento vertiginoso de a\u00e7\u00f5es contra empresas e institui\u00e7\u00f5es financeiras em busca de vantagens il\u00edcitas por meio de fraudes processuais, essencialmente nos juizados especiais. As den\u00fancias s\u00e3o feitas \u00e0 OAB, que dentro dos limites legais promove sua puni\u00e7\u00e3o disciplinar. Mas o problema \u00e9 maior. O problema j\u00e1 \u00e9 de h\u00e1 muito tempo um problema social e criminal. Como reconhecido pelo pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio em Mato Grosso em dezenas de decis\u00f5es judiciais que endere\u00e7am of\u00edcios ao MP e \u00e0 Pol\u00edcia Civil para provid\u00eancias cab\u00edveis. Essa nota t\u00e9cnica do TJ-RN \u00e9 a mais contundente pancada de realidade do Judici\u00e1rio sobre o tema&#8221;, afirma o advogado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Clique\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.conjur.com.br\/dl\/nota-tecnica-juizados-especiais.pdf\" target=\"_blank\">aqui<\/a>\u00a0para ler a nota t\u00e9cnica<\/strong> <\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Conjur<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Advogados inscritos na seccional mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) s\u00e3o suspeitos de fazer capta\u00e7\u00e3o de clientes em massa e de fraudar provas processuais na Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte. 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