O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) apresentou uma den\u00fancia e uma a\u00e7\u00e3o de improbidade contra a reitora da Universidade Federal Rural do Semi\u00e1rido (Ufersa), Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, por amea\u00e7ar uma estudante; tentar silenciar e intimidar alunos contr\u00e1rios \u00e0 sua nomea\u00e7\u00e3o; editar atos cerceando a liberdade de express\u00e3o; retardar uma cerim\u00f4nia de cola\u00e7\u00e3o de grau para atender interesse pessoal; e por espalhar informa\u00e7\u00f5es falsas sobre a aluna Ana Fl\u00e1via.<\/p>\n\n\n\n
A reitora, que foi a terceira colocada na elei\u00e7\u00e3o interna para o cargo, terminou sendo a escolhida para assumir a gest\u00e3o da universidade em agosto do ano passado, o que causou rea\u00e7\u00f5es por parte, principalmente, dos estudantes da institui\u00e7\u00e3o. Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a forma como Ludimilla Oliveira respondeu a essa rea\u00e7\u00e3o incluiu a pr\u00e1tica de crimes e de atos de improbidade.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia aponta que a gestora cometeu os crimes de amea\u00e7a e prevarica\u00e7\u00e3o (artigos 147, 319 do C\u00f3digo Penal, respectivamente). O primeiro atrav\u00e9s de uma postagem em rede social e o seguinte a partir dos entraves que criou para impedir que uma cola\u00e7\u00e3o de grau pudesse servir de palco para cr\u00edticas \u00e0 sua nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Criminaliza\u00e7\u00e3o <\/strong>\u2013 Desde sua posse, em agosto de 2020, as primeiras pr\u00e1ticas indevidas come\u00e7aram a ser percebidas. No dia 26 daquele m\u00eas, Ludimilla Oliveira solicitou investiga\u00e7\u00e3o policial contra a coordenadora do Diret\u00f3rio Central dos Estudantes (DCE) da Ufersa, acusando-a de cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o, amea\u00e7a e associa\u00e7\u00e3o criminosa. Para o MPF, a iniciativa foi tomada pela reitora mesmo \u201csabendo que a aluna era inocente\u201d e apenas como forma de intimida\u00e7\u00e3o. A acusa\u00e7\u00e3o foi arquivada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, com aval da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A estudante havia chamado Ludimilla Oliveira de golpista e interventora e convocado manifesta\u00e7\u00f5es e protestos. Pouco depois, em setembro, foi mais uma vez alvo da reitora, que a denunciou pela suposta invas\u00e3o das depend\u00eancias da universidade. Mesmo j\u00e1 ciente do arquivamento da representa\u00e7\u00e3o anterior, continuou a acusar a estudante da pr\u00e1tica dos delitos.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, diante do impasse, remeteu recomenda\u00e7\u00e3o ao DCE, \u00e0 Pol\u00edcia Federal e \u00e0 Ufersa. A reitora informou, expressamente, que n\u00e3o acataria parte da recomenda\u00e7\u00e3o e continuou a buscar a interven\u00e7\u00e3o prematura da Pol\u00edcia Federal, mesmo diante de protestos pac\u00edficos. \u201cEm nenhum dos protestos realizados foi feito uso de viol\u00eancia ou de armas por parte dos estudantes, sempre se manifestando de forma pac\u00edfica, mas, obviamente, em desagrado \u00e0 reitora\u201d, destaca a inicial.<\/p>\n\n\n\n
Abin <\/strong>\u2013 No Instagram, ap\u00f3s receber mais uma cr\u00edtica da coordenadora do DCE, a reitora respondeu \u00e0 mensagem com uma refer\u00eancia \u00e0 Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia, marcando o nome da aluna junto da hashtag \u201c#Abin\u201d. \u201cSem margem de d\u00favidas foi uma grave amea\u00e7a proferida \u00e0 estudante, como mais uma tentativa de silenciamento e intimida\u00e7\u00e3o por parte da denunciada, a qual, diante de coment\u00e1rio cr\u00edtico exercido por aquela nos limites da liberdade de express\u00e3o, amea\u00e7ou algum tipo de interven\u00e7\u00e3o por parte da Abin\u201d, ressaltou o MPF.<\/p>\n\n\n\n
Para o Parquet, caso n\u00e3o houvesse not\u00edcia sobre utiliza\u00e7\u00e3o indevida da Abin, a amea\u00e7a n\u00e3o se caracterizaria. Por\u00e9m o pr\u00f3prio STF, na an\u00e1lise da ADPF 722, reconheceu grave desvio de finalidade das atividades de intelig\u00eancia da ag\u00eancia, mediante a utiliza\u00e7\u00e3o do aparato estatal para produzir relat\u00f3rios e dossi\u00eas de pessoas identificadas como sendo antifascistas, em \u201cclarividente ato de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ideol\u00f3gica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAo utilizar a #abin, mencionando o perfil da estudante, a denunciada o fez com o \u00fanico objetivo de amea\u00e7ar de causar-lhe grave temor de ter sua vida ilegalmente monitorada pelos \u00f3rg\u00e3os de intelig\u00eancia brasileiros\u201d, conclui o MPF.<\/p>