{"id":16491,"date":"2021-02-05T13:30:17","date_gmt":"2021-02-05T16:30:17","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=16491"},"modified":"2021-02-05T12:36:53","modified_gmt":"2021-02-05T15:36:53","slug":"magistrado-recebe-extras-mas-julga-menos-na-justica-do-trabalho-e-na-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/02\/05\/magistrado-recebe-extras-mas-julga-menos-na-justica-do-trabalho-e-na-federal\/","title":{"rendered":"Magistrado recebe extras, mas julga menos na Justi\u00e7a do Trabalho e na Federal"},"content":{"rendered":"\n<p>Porta de entrada de conflitos, a primeira inst\u00e2ncia das&nbsp;<a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mercado\/2021\/01\/justica-do-trabalho-tem-divida-de-r-1-bilhao-com-servidores-e-juizes.shtml\">Justi\u00e7as do Trabalho e Federal<\/a>&nbsp;recebeu menos processos e resolveu menos casos em 2020. O volume foi impactado pela pandemia da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n<p>A Justi\u00e7a do Trabalho teve redu\u00e7\u00e3o de 42,6% no n\u00famero de julgamentos. Na Justi\u00e7a Federal, encarregada de analisar assuntos de diferentes ramos do direito, como o previdenci\u00e1rio, a queda foi de 17,7%.<\/p>\n\n\n\n<p>O n\u00famero de processos ajuizados caiu 20% na Justi\u00e7a do Trabalho em rela\u00e7\u00e3o a 2019, segundo o TST (Tribunal Superior do Trabalho), e 50,1% na Justi\u00e7a Federal, de acordo com o painel do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a).<\/p>\n\n\n\n<p>Na crise, magistrados, procuradores e servidores do Judici\u00e1rio e do MPU (Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o) receberam extras atrasados em 2020, como mostrou a Folha na segunda-feira (1\u00ba). O funcionalismo n\u00e3o teve redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Entidades ligadas \u00e0s categorias chegaram a pedir o uso de economias feitas em raz\u00e3o da pandemia para quitar d\u00edvidas. N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que se recorre a esse argumento.<\/p>\n\n\n\n<p>Em agosto do ano passado, o CNJ mandou tribunais regionais federais e do trabalho comprarem um ter\u00e7o de f\u00e9rias de ju\u00edzes. Magistrados t\u00eam 60 dias de descanso por ano e poderiam ent\u00e3o vender 20.<\/p>\n\n\n\n<p>A justificativa para conceder o benef\u00edcio foi a exist\u00eancia de espa\u00e7o no teto de gastos \u2014regra que limita o aumento das despesas p\u00fablicas\u2014 e verbas poupadas com o home office.<\/p>\n\n\n\n<p>O CSJT (Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho) atribuiu \u00e0 Covid-19 o fator preponderante para os resultados de 2020. O CJF (Conselho da Justi\u00e7a Federal) disse que n\u00e3o cabe ao \u00f3rg\u00e3o comentar o tema.<\/p>\n\n\n\n<p>Associa\u00e7\u00f5es de classe da magistratura defenderam a atua\u00e7\u00e3o dos filiados e tamb\u00e9m apontaram a interfer\u00eancia da Covid na rotina de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>Na cerim\u00f4nia de abertura do ano judici\u00e1rio no Supremo, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, disse que a Justi\u00e7a soube construir sa\u00eddas que garantiram o funcionamento do servi\u00e7o em condi\u00e7\u00f5es excepcionais.<\/p>\n\n\n\n<p>Na Justi\u00e7a do Trabalho, segundo o TST, a quantidade de processos julgados no ano passado foi de 1,2 milh\u00e3o, ante 2,2 milh\u00f5es em 2019. \u00c9 o menor volume desde 1991.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es que chegaram \u00e0s varas do trabalho em 2020 foi de 1,4 milh\u00e3o. No ano anterior, foi 1,8 milh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Jorge Pinheiro Castelo, presidente da Comiss\u00e3o de Direito do Trabalho da OAB S\u00e3o Paulo, afirmou que, apesar das restri\u00e7\u00f5es, era esperado um n\u00famero mais significativo de julgamentos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAudi\u00eancias e outros compromissos presenciais nas varas deixaram de ocorrer em raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias\u201d, disse. \u201cEm tese, isso proporcionou mais tempo para ju\u00edzes impulsionarem processos.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Castelo, no entanto, ponderou que \u00e9 preciso considerar nas estat\u00edsticas os reflexos da reforma trabalhista de 2017. \u201cEla dificultou o acesso \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho, e isso tem impacto nos n\u00fameros de hoje.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Noemia Porto, presidente da Anamatra (Associa\u00e7\u00e3o de Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho), disse que n\u00e3o era Magistrado recebe extras, mas julga menos na Justi\u00e7a do Trabalho e na Federal Associa\u00e7\u00f5es de classe atribuem redu\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia e dizem que n\u00fameros n\u00e3o podem ser confundidos com produtividade de esperar aumento no n\u00famero de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a em um ano no qual pessoas estavam \u201cinseguras quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos empregos, \u00e0 sa\u00edda de suas pr\u00f3prias casas e enfrentando problemas de doen\u00e7a pr\u00f3prios ou em familiares\u201d.<\/p><div class=\"oheey69f2b916e97f2\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.oheey69f2b916e97f2 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.oheey69f2b916e97f2 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.oheey69f2b916e97f2 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.oheey69f2b916e97f2 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.oheey69f2b916e97f2 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.oheey69f2b916e97f2 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"pebhc69f2b916e97d4\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.pebhc69f2b916e97d4 {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.pebhc69f2b916e97d4 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.pebhc69f2b916e97d4 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.pebhc69f2b916e97d4 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.pebhc69f2b916e97d4 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.pebhc69f2b916e97d4 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>De acordo com ela, \u00e9 necess\u00e1rio distinguir produtividade de julgamento. \u201cN\u00e3o \u00e9 adequado, porque irreal, aferir o trabalho da magistratura, n\u00e3o apenas da trabalhista, t\u00e3o somente pelo n\u00famero de senten\u00e7as proferidas.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c\u00c9 claro que as senten\u00e7as s\u00e3o relevantes e constituem a finalidade de praticamente todos os processos. Mas h\u00e1 in\u00fameros outros atos praticados em um processo at\u00e9 que se alcance uma senten\u00e7a e mesmo depois da senten\u00e7a, na fase de seu cumprimento.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>A Justi\u00e7a Federal tamb\u00e9m registrou queda em novos processos. A quantidade passou de 4,5 milh\u00f5es, em 2019, para 2,1 milh\u00f5es, em 2020. Houve redu\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es julgadas \u2014de 2,6 milh\u00f5es, em 2019, para 2,1 milh\u00e3o, no ano passado.<\/p>\n\n\n\n<p>Os n\u00fameros de novos casos na Justi\u00e7a Federal foram levantados com base em dados at\u00e9 novembro nos dois anos divulgados pelo CNJ. Os processos julgados foram coletados nos cinco TRFs (Tribunais Regionais Federais).<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" width=\"560\" height=\"290\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/images-19.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-16437\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/images-19.jpeg 560w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/images-19-300x155.jpeg 300w\" sizes=\"(max-width: 560px) 100vw, 560px\" \/><figcaption>Ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio), a advogada Adriane Bramante disse que, na \u00e1rea previdenci\u00e1ria, houve forte impacto da pandemia \u201cnos tr\u00eas primeiros meses, principalmente\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAs per\u00edcias m\u00e9dicas, fundamentais nos processos relacionados ao INSS, deixaram de ser feitas\u201d, afirmou. \u201cEm S\u00e3o Paulo, algumas varas come\u00e7aram a retomar as per\u00edcias em setembro. Sem elas, os processos ficam parados.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Em nota, a assessoria de imprensa da Ajufe (Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais) afirmou que \u201co ano de 2020 foi marcado pelo esfor\u00e7o dos magistrados federais para manter a produtividade da Justi\u00e7a Federal durante o teletrabalho\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Contudo, disse a associa\u00e7\u00e3o, \u201capesar de os TRFs trabalharem em tempo integral, \u00e9 natural que a redu\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica tenha impactado as demandas judiciais\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A entidade ainda listou redu\u00e7\u00e3o dos pedidos de aposentadoria no INSS e no servi\u00e7o p\u00fablico, at\u00e9 por causa do home office e a diminui\u00e7\u00e3o da atividade dos escrit\u00f3rios de advocacia durante o per\u00edodo de distanciamento social.<\/p>\n\n\n\n<p>O CSJT afirmou, em nota, que o n\u00famero de casos novos n\u00e3o se confunde com produtividade. \u201cTrata-se do volume de a\u00e7\u00f5es ajuizadas, o que depende das partes e dos advogados. Acredita-se que a pandemia e a redu\u00e7\u00e3o de mobilidade possam ter rela\u00e7\u00e3o com o decr\u00e9scimo\u201d, disse o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Quanto \u00e0 queda de a\u00e7\u00f5es julgadas, o CSJT disse que a solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias sob exame da Justi\u00e7a do Trabalho envolve ampla produ\u00e7\u00e3o de provas e, com o distanciamento imposto pela Covid, muitos ju\u00edzes n\u00e3o realizaram audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o telepresencial por dificuldade operacional.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, afirmou o \u00f3rg\u00e3o, houve advogados que pediram adiamento de audi\u00eancias para aguardar o retorno do sistema presencial.<\/p>\n\n\n\n<p>Para solucionar o problema, o CSJT recomendou a realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias pelo modo telepresencial. A Justi\u00e7a do Trabalho recomenda ainda a produ\u00e7\u00e3o de provas por meios digitais, para apurar den\u00fancias sem depoimentos.<\/p>\n\n\n\n<p>A assessoria do CJF disse que n\u00e3o compete ao conselho, que \u00e9 presidido pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) Humberto Martins, analisar ou tecer coment\u00e1rios dos quantitativos de processos novos e julgados.<\/p>\n\n\n\n<p>Folha de S Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Porta de entrada de conflitos, a primeira inst\u00e2ncia das&nbsp;Justi\u00e7as do Trabalho e Federal&nbsp;recebeu menos processos e resolveu menos casos em 2020. O volume foi impactado pela pandemia da Covid-19. A Justi\u00e7a do Trabalho teve redu\u00e7\u00e3o de 42,6% no n\u00famero de julgamentos. 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