{"id":16388,"date":"2021-02-01T08:32:15","date_gmt":"2021-02-01T11:32:15","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=16388"},"modified":"2021-02-01T00:16:12","modified_gmt":"2021-02-01T03:16:12","slug":"justica-do-trabalho-tem-divida-de-r-1-bilhao-com-servidores-e-juizes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/02\/01\/justica-do-trabalho-tem-divida-de-r-1-bilhao-com-servidores-e-juizes\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do Trabalho tem d\u00edvida de R$ 1 bilh\u00e3o com servidores e ju\u00edzes"},"content":{"rendered":"\n

A\u00a0Justi\u00e7a do Trabalho<\/a>\u00a0acumula\u00a0passivo administrativo<\/a>\u00a0de anos anteriores com\u00a0servidores e magistrados<\/a>\u00a0de mais de R$ 1 bilh\u00e3o. O CJF (Conselho da Justi\u00e7a Federal) e o MPU (Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o) n\u00e3o forneceram dados.<\/p>\n\n\n\n

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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A assessoria de imprensa do CJF foi procurada na ter\u00e7a-feira (26). Foram solicitados dados sobre Or\u00e7amento, efeito da pandemia nos gastos da Justi\u00e7a Federal, o total de passivos<\/a> do \u00f3rg\u00e3o, se valores foram pagos e quantos servidores e magistrados foram beneficiados.<\/p>\n\n\n\n

A reportagem perguntou ainda se o conselho havia recebido pedido de entidades e sindicatos para o uso de economias feitas na pandemia para pagamento de d\u00edvidas com servidores e magistrados e qual seria o impacto financeiro de uma eventual troca da TRD (Taxa Referencial Di\u00e1ria) pelo IPCA-E (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os Amplo ao Consumidor-Especial) na corre\u00e7\u00e3o das chamadas PAEs (parcelas aut\u00f4nomas de equival\u00eancia), um resqu\u00edcio dos anos 1990.<\/p>\n\n\n\n

Na quarta-feira (27), a assessoria de imprensa informou que a demanda estava sob an\u00e1lise, mas seria necess\u00e1rio mais prazo, o que foi feito. A respostas eram aguardadas at\u00e9 quinta-feira (28). O \u00f3rg\u00e3o foi procurado novamente na sexta-feira (29), e n\u00e3o respondeu at\u00e9 a conclus\u00e3o deste texto.<\/p>\n\n\n\n

As mesmas perguntas e os mesmos procedimentos foram adotados em rela\u00e7\u00e3o ao MPU.<\/p>\n\n\n\n

Procurada na ter\u00e7a, a assessoria de imprensa da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) disse na quarta que n\u00e3o seria poss\u00edvel fornecer as informa\u00e7\u00f5es solicitadas no prazo mencionado. O \u00f3rg\u00e3o orientou a reportagem a consultar dados no Portal da Transpar\u00eancia. Parte das informa\u00e7\u00f5es foi levantada no site, mas detalhamentos n\u00e3o foram encontrados.<\/p>\n\n\n\n

A reportagem questionou ainda quanto tempo mais seria necess\u00e1rio para o envio das informa\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n\n\n\n

A Folha<\/strong> encaminhou mais perguntas na quinta. A assessoria disse na sexta que aguardava respostas da \u00e1rea t\u00e9cnica. At\u00e9 a conclus\u00e3o deste texto, o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o havia respondido.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, o CSJT (Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho) enviou todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a economia feita durante a pandemia da Covid-19 na Justi\u00e7a do Trabalho foi de R$ 538,5 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, para magistrados e servidores, foram pagos R$ 110 milh\u00f5es em passivos. Com o cumprimento de outras despesas, deixaram de ser usados R$ 243,5 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, o CSJT disse que os pagamentos foram feitos “com base nos princ\u00edpios da efici\u00eancia, economicidade, moralidade e impessoalidade que devem orientar toda a gest\u00e3o p\u00fablica –e n\u00e3o por conta de requerimento formulado por magistrado, servidor ou entidades representativas”.<\/p>\n\n\n\n

O saldo que ficou com o Tesouro levou a investida das entidades de magistrados no CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a). Decis\u00e3o liminar (provis\u00f3ria) do dia 30 de dezembro determinou o bloqueio do dinheiro.<\/p>\n\n\n\n

Parecer t\u00e9cnico do \u00f3rg\u00e3o do dia 14 de janeiro, por\u00e9m, explicou ao conselheiro M\u00e1rio Guerreiro que a medida \u00e9 invi\u00e1vel. Os gastos deveriam ter sido feitos ainda em 2020. O caso est\u00e1 pendente de uma decis\u00e3o final.<\/p>\n\n\n\n

Em manifesta\u00e7\u00e3o ao CNJ, no dia 31 de dezembro, a presidente do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, informou que foram antecipados em 2020 pagamento da venda de um ter\u00e7o e adiantamento de f\u00e9rias referentes a 2021 (R$ 143 milh\u00f5es), “de modo a se promover a eficiente otimiza\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios”.<\/p>\n\n\n\n

Ao explicar por que rejeitou o pedido de pagamento, a ministra argumentou haver “responsabiliza\u00e7\u00e3o pessoal” na gest\u00e3o do or\u00e7amento e ainda destacou a crise pela qual o pa\u00eds atravessa na pandemia da Covid-19. “A Justi\u00e7a do Trabalho e o Poder Judici\u00e1rio da Uni\u00e3o n\u00e3o constituem ilhas or\u00e7ament\u00e1rias isoladas do resto do pa\u00eds”, escreveu.<\/p>\n\n\n\n

Em nota \u00e0 Folha<\/strong>, o CSJT afirmou ainda que foi priorizado o pagamento de dividas contra\u00eddas em 2020 no “esfor\u00e7o para que n\u00e3o fossem inscritos valores em restos a pagar em 2021”.<\/p>\n\n\n\n

De R$ 1,07 bilh\u00e3o devidos, R$ 955,24 milh\u00f5es s\u00e3o a servidores.<\/p>

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