Os desembargadores que integram a 2\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJRN, \u00e0 unanimidade de votos, negaram recurso interposto pela empresa Stemac S\/A Grupo Geradores contra senten\u00e7a da 2\u00aa Vara C\u00edvel de Natal que a condenou a pagar o valor de R$ 8 mil, por danos materiais e a quantia de R$ 20 mil, a t\u00edtulo de danos morais, em favor do Esmeralda Praia Hotel. Ambos os valores acrescidos de juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. Motivo: apag\u00e3o no estabelecimento durante os festejos natalinos de 2012.<\/p>\n\n\n\n
A Stemac alegou que o equipamento GMG foi inteiramente instalado por conta e risco do hotel, sendo todos os atos da\u00ed decorrentes, de sua inteira responsabilidade. Afirmou que a manuten\u00e7\u00e3o preventiva do equipamento, adquirido em 2003, foi realizado pela Esmeralda Praia Hotel, vez que inexistia contrato de manuten\u00e7\u00e3o firmado entre as partes. A empresa disse que n\u00e3o houve qualquer ato il\u00edcito realizado no reparo do equipamento.<\/p>\n\n\n\n
Acrescentou que n\u00e3o houve demonstra\u00e7\u00e3o de que as intercorr\u00eancias no funcionamento do equipamento gerador se deram por culpa exclusiva da m\u00e1 instala\u00e7\u00e3o e aus\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o realizados pelo pr\u00f3prio hotel. Defendeu ser necess\u00e1ria a reforma da senten\u00e7a, por se caracterizar excludente de sua responsabilidade. Disse ainda que o valor referente ao dano moral foi fixado de forma exorbitante. Pediu que o hotel n\u00e3o seja considerado consumidor, por n\u00e3o ser destinat\u00e1rio final de produto ou servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
An\u00e1lise em 2\u00ba Grau<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao julgar o recurso, o relator, desembargador Ibanez Monteiro, entendeu pela descaracteriza\u00e7\u00e3o do Esmeralda Praia Hotel como consumidor, por n\u00e3o ser destinat\u00e1rio final de servi\u00e7o, tendo em vista se tratar de hotel, que utilizava o servi\u00e7o de energia para prestar servi\u00e7o a seus h\u00f3spedes, n\u00e3o se enquadrando no conceito de consumidor previsto no art. 2\u00ba do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n Ressaltou que \u00e9 fato incontroverso o defeito no gerador el\u00e9trico em dezembro de 2012, o qual ocasionou uma visita do t\u00e9cnico da Stemac, em 14 de dezembro de 2012, que realizou servi\u00e7o corretivo, gerando uma cobran\u00e7a de R$ 1.092,44 e de R$ 619,91.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, em 21 de dezembro 2012, ap\u00f3s apresentar novamente defeito, a assist\u00eancia t\u00e9cnica retirou as v\u00e1lvulas termost\u00e1ticas no intuito de sanar o defeito. No entanto, na noite de comemora\u00e7\u00e3o dos festejos natalinos, houve um apag\u00e3o no hotel, ocasi\u00e3o em que se encontrava com grande n\u00famero de turistas.<\/p>