{"id":15881,"date":"2021-01-09T12:44:06","date_gmt":"2021-01-09T15:44:06","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=15881"},"modified":"2021-01-09T12:44:06","modified_gmt":"2021-01-09T15:44:06","slug":"apos-sucessivos-desgastes-fux-inicia-2021-sob-oposicao-de-colegas-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/01\/09\/apos-sucessivos-desgastes-fux-inicia-2021-sob-oposicao-de-colegas-no-stf\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s sucessivos desgastes, Fux inicia 2021 sob oposi\u00e7\u00e3o de colegas no STF"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
Reprodu\u00e7\u00e3o <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Sob a presid\u00eancia do ministro Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar as atividades em fevereiro depois de um movimento at\u00edpico, em que parte dos ministros decidiu continuar trabalhando durante o per\u00edodo de f\u00e9rias.A decis\u00e3o de Marco Aur\u00e9lio, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes \u00e9 um sintoma de desgaste de Fux entre os colegas, mas n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico. Foi interpretada como uma tentativa de esvaziar o poder de Fux de tomar decis\u00f5es sozinho durante o per\u00edodo, apesar dos argumentos apresentados por eles publicamente.

Durante o recesso, cabe ao plantonista julgar demandas urgentes que cheguem \u00e0 corte. A primeira metade do plant\u00e3o \u00e9 feita pelo presidente do Supremo e a outra, pela vice-presidente, a ministra Rosa Weber.<\/div><\/p>\n\n\n\n

No ano passado, quando ainda era vice-presidente da corte, Fux aproveitou o plant\u00e3o do recesso para dar um prazo indefinido a uma suspens\u00e3o que o ent\u00e3o presidente do STF, Dias Toffoli, tinha fixado valer por apenas seis meses. Tratava da implementa\u00e7\u00e3o do juiz de garantias, criado no pacote anticrime aprovado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n

A insatisfa\u00e7\u00e3o com Fux \u00e9 mais percept\u00edvel entre ministros da ala garantista do STF, como Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Marco Aur\u00e9lio.<\/p>\n\n\n\n

Para o advogado criminalista Augusto Botelho, h\u00e1 uma tend\u00eancia no STF de que as diverg\u00eancias migrem para o campo pessoal, o que \u00e9 ruim para a imagem da corte. Segundo Botelho, diverg\u00eancias durante as vota\u00e7\u00f5es s\u00e3o normais, at\u00e9 certo ponto.<\/p>\n\n\n\n

“O que eu venho percebendo no Supremo de uns anos para c\u00e1 \u00e9, de certa forma, um acirramento dessa diverg\u00eancia saindo do campo do julgamento para o campo pessoal. A\u00ed um problema come\u00e7a”, avalia.<\/p>\n\n\n\n

Para o criminalista, o perfil do presidente do STF alimenta esse tipo de acirramento. “Eu vejo que a presid\u00eancia do ministro Luiz Fux j\u00e1 vem come\u00e7ando como presid\u00eancia pouco conciliadora, isso \u00e9 preocupante”, diz Botelho. “Cabe ao presidente contribuir com o clima ameno no Supremo, a figura do presidente do STF deve ter essa postura de concilia\u00e7\u00e3o, para o bem do pa\u00eds”, diz.<\/p>\n\n\n\n

Exonera\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico \u00e9 mais um fator de desgaste<\/h4>\n\n\n\n

O fator mais recente de desgaste do presidente do Supremo foi a exonera\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico Marco Polo Freita<\/a>s, servidor da corte que pediu a reserva de vacinas para servidores do STF. Ap\u00f3s defender publicamente o pedido feito para a reserva das doses<\/a>, Fux mudou o discurso, disse estar “em choque”<\/a> com o ocorrido e demitiu o servidor.<\/p>\n\n\n\n

Integrantes do Supremo enxergaram na demiss\u00e3o do m\u00e9dico uma tentativa de achar um “bode expiat\u00f3rio”<\/a> para acalmar a opini\u00e3o p\u00fablica. Freitas, por sua vez, disse que nunca realizou “nenhum ato administrativo sem ci\u00eancia e anu\u00eancia<\/a>” dos seus superiores hier\u00e1rquicos.<\/p>

<\/div>