{"id":15817,"date":"2021-01-06T16:59:02","date_gmt":"2021-01-06T19:59:02","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=15817"},"modified":"2021-01-06T16:59:02","modified_gmt":"2021-01-06T19:59:02","slug":"infectado-pelo-coronavirus-que-ja-pode-progredir-e-detido-em-prisao-superlotada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/01\/06\/infectado-pelo-coronavirus-que-ja-pode-progredir-e-detido-em-prisao-superlotada\/","title":{"rendered":"Infectado pelo coronav\u00edrus que j\u00e1 pode progredir \u00e9 detido em pris\u00e3o superlotada"},"content":{"rendered":"\n

A ju\u00edza substituta em segundo grau Ivana David, do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, negou no \u00faltimo domingo (3\/1) habeas corpus em favor de um homem infectado pelo novo coronav\u00edrus. Com a decis\u00e3o da magistrada, o paciente voltou nesta ter\u00e7a-feira (5\/1) para a Penitenci\u00e1ria de Presidente Bernardes, atualmente superlotada. <\/p>\n\n\n\n

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Mesmo infectado, homem condenado a 5 meses voltou para a pris\u00e3o
Sakhorn Saengtongsamarnsin<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

No \u00faltimo dia 2, ap\u00f3s um exame comprovar que o r\u00e9u est\u00e1 com a Covid-19, a defesa entrou com um pedido para que ele ficasse em regime domiciliar.<\/p>\n\n\n\n

A solicita\u00e7\u00e3o foi feita com base em uma determina\u00e7\u00e3o do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que em dezembro passado ordenou que os tribunais de todo o pa\u00eds<\/a> concedam domiciliar ou liberdade provis\u00f3ria aos presos que est\u00e3o em locais acima da capacidade, que sejam do grupo de risco e que n\u00e3o tenham praticado crimes com viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

Condenado a cinco meses de pris\u00e3o por les\u00e3o corporal e por amea\u00e7ar sua ex-namorada, o paciente tem direito de progredir ao regime aberto desde outubro do ano passado, o que ainda n\u00e3o ocorreu. Ele foi beneficiado pela sa\u00edda tempor\u00e1ria dada aos detidos do semiaberto no final do ano. <\/p>\n\n\n\n

“A crise do novo coronav\u00edrus deve ser sempre considerada na an\u00e1lise de pleitos de liberta\u00e7\u00e3o de presos; todavia, n\u00e3o se constitui em passe livre para a soltura de todos, persistindo o direito da coletividade em ver preservada a paz social, a qual n\u00e3o se desvincula da ideia de que o sistema de justi\u00e7a penal h\u00e1 de ser efetivo, de sorte a n\u00e3o desproteger a coletividade contra os mais graves ataques aos bens juridicamente tutelados na norma penal”, afirmou a ju\u00edza de SP ao negar o pedido de domiciliar. <\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, a magistrada n\u00e3o oficiou junto \u00e0 penitenci\u00e1ria ou \u00e0 Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP) dando conta de que se trata de preso infectado, nem solicitou medidas emergenciais de isolamento. <\/p>\n\n\n\n

A defesa do preso \u00e9 feita pelo advogado F\u00e1bio Rog\u00e9rio Donadon Costa<\/strong>, do Donadon Advocacia.<\/p>\n\n\n\n

HC<\/strong>
O HC ajuizado no TJ-SP relata que o paciente come\u00e7ou a sentir dor de cabe\u00e7a e indisposi\u00e7\u00e3o durante a sa\u00edda tempor\u00e1ria. Por esse motivo, procurou atendimento m\u00e9dico e foi diagnosticado com o novo coronav\u00edrus. <\/p>\n\n\n\n

“Requer a defesa a substitui\u00e7\u00e3o de sua pris\u00e3o pela pris\u00e3o domiciliar, em virtude da premente necessidade de preven\u00e7\u00e3o da vida do paciente, que se encontra em risco extremado”, disse a defesa no pedido. <\/p>

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