{"id":15793,"date":"2021-01-05T14:20:45","date_gmt":"2021-01-05T17:20:45","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=15793"},"modified":"2021-01-05T14:20:45","modified_gmt":"2021-01-05T17:20:45","slug":"fux-diz-que-vai-remarcar-audiencias-sobre-juiz-das-garantias-em-data-oportuna","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/01\/05\/fux-diz-que-vai-remarcar-audiencias-sobre-juiz-das-garantias-em-data-oportuna\/","title":{"rendered":"Fux diz que vai remarcar audi\u00eancias sobre juiz das garantias “em data oportuna”"},"content":{"rendered":"\n

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, atendeu a um pedido do ministro Alexandre de Moraes e prestou esclarecimento sobre sua liminar<\/a> que, em janeiro de 2020, impediu a implementa\u00e7\u00e3o do juiz das garantias.<\/p>\n\n\n\n

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Fux enviou of\u00edcio ao ministro Alexandre de Moraes
Carlos Humberto\/SCO\/STF<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

De acordo com Fux, uma s\u00e9rie de audi\u00eancias p\u00fablicas sobre a implementa\u00e7\u00e3o estavam marcadas para a primeira metade de 2020. No entanto, elas tiveram que ser suspensas por causa da epidemia do novo coronav\u00edrus. <\/p>\n\n\n\n

“Com a entrada em vigor da Resolu\u00e7\u00e3o STF n. 663\/20, que estabeleceu medidas de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio pela covid-19 no \u00e2mbito deste Tribunal, suspendi, em 12.03.2020, a realiza\u00e7\u00e3o das referidas audi\u00eancias p\u00fablicas, as quais ser\u00e3o redesignadas para data oportuna”, diz o of\u00edcio enviado a Alexandre. <\/p>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o central est\u00e1 focada na liminar de Fux que, h\u00e1 quase um ano, suspendeu a efic\u00e1cia de trechos da Lei Anticrime (Lei 13.964\/2019). Com a decis\u00e3o, Fux impediu a implementa\u00e7\u00e3o do juiz das garantias e suspendeu a obrigatoriedade de audi\u00eancias de cust\u00f3dia<\/a> em 24 horas.<\/p>\n\n\n\n

Um HC foi impetrado pelo Instituto de Garantias Penais (IGP) para suspender a decis\u00e3o de Fux. O relator \u00e9 o ministro Alexandre de Moraes. Foi no \u00e2mbito desse HC que Alexandre pediu informa\u00e7\u00f5es ao presidente do Supremo. <\/p>\n\n\n\n

Problem\u00e1tico desde o in\u00edcio<\/strong>
A implanta\u00e7\u00e3o do juiz das garantias tinha sido suspensa pela primeira vez<\/a> em janeiro, no recesso judici\u00e1rio, pelo ent\u00e3o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, mas apenas por seis meses, para que os tribunais pudessem se organizar. <\/p>

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