{"id":15791,"date":"2021-01-05T12:43:34","date_gmt":"2021-01-05T15:43:34","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=15791"},"modified":"2021-01-05T12:43:34","modified_gmt":"2021-01-05T15:43:34","slug":"apos-ser-intimado-juiz-obedece-stf-e-da-a-lula-acesso-a-mensagens-de-moro-e-procuradores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/01\/05\/apos-ser-intimado-juiz-obedece-stf-e-da-a-lula-acesso-a-mensagens-de-moro-e-procuradores\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s ser intimado, juiz obedece STF e d\u00e1 a Lula acesso a mensagens de Moro e procuradores"},"content":{"rendered":"\n

Cumprindo uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, o juiz Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva, plantonista da 10\u00aa Vara Federal Criminal do DF, deu \u00e0 defesa do ex-presidente Lula acesso \u00e0s mensagens apreendidas na chamada opera\u00e7\u00e3o “spoofing”. Os advogados dever\u00e3o apresentar of\u00edcio para que a Pol\u00edcia Federal compartilhe todo o material que tenha rela\u00e7\u00e3o com o petista. <\/p>\n\n\n\n

\"\"\/
PF ter\u00e1 que entregar material apreendido pela “spoofing”
Ricardo Stuckert<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O acesso ao conte\u00fado hackeado dos celulares de autoridades, em especial de integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Paran\u00e1 e do ex-juiz Sergio Moro, foi determinado<\/a> pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, no \u00faltimo dia 28. A decis\u00e3o, no entanto, foi descumprida<\/a> por Waldemar Cl\u00e1udio de Carvalho, respons\u00e1vel anterior pelo plant\u00e3o da 10\u00aa Vara.<\/p>\n\n\n\n

Lewandowski precisou endossar sua determina\u00e7\u00e3o duas vezes at\u00e9 que ela fosse seguida. Primeiro o ministro refor\u00e7ou a decis\u00e3o<\/a> ao ser notificado de que a 10\u00aa Vara abriu vistas ao MP ao inv\u00e9s de cumprir a ordem para compartilhar os dados da spoofing com Lula. Nesta segunda-feira (4\/1) ele subiu o tom, mandando um oficial de justi\u00e7a<\/a> intimar pessoalmente o plantonista da 10\u00aa Vara para que a determina\u00e7\u00e3o fosse seguida com urg\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

“\u00c0 vista da decis\u00e3o juntada aos autos, prolatada pelo juiz federal Waldemar Cl\u00e1udio de Carvalho, que respondia pelo plant\u00e3o judici\u00e1rio da 10\u00aa Vara Federal Criminal da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal, e considerando que o oficial de justi\u00e7a respons\u00e1vel por intim\u00e1-lo informou a cessa\u00e7\u00e3o de seu plant\u00e3o, determino sejam o novo plantonista e o juiz titular da referida Vara intimados das decis\u00f5es proferidas por este relator, tamb\u00e9m mediante oficial de justi\u00e7a, para o seu imediato cumprimento\u201d, disse o ministro em despacho assinado ontem.<\/p>\n\n\n\n

Carvalho havia descumprido a decis\u00e3o do STF com base na Resolu\u00e7\u00e3o 71\/09, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a. A medida define quais mat\u00e9rias podem ser conhecidas durante o plant\u00e3o judicial. <\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o conhe\u00e7o do pedido formulado nos autos, por n\u00e3o se tratar de mat\u00e9ria pass\u00edvel de ser apreciada em regime de plant\u00e3o, porquanto n\u00e3o demonstrada a urg\u00eancia ou excepcionalidade necess\u00e1ria a justificar a subtra\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise da quest\u00e3o pelo ju\u00edzo natural da casa”, disse o magistrado do DF ao negar o acesso.<\/p>\n\n\n\n

A defesa de Lula afirma que ao agir assim o juiz se portou como se estivesse julgando uma nova a\u00e7\u00e3o ou recurso, quando na verdade se tratava de mera solicita\u00e7\u00e3o para que a decis\u00e3o de Lewandowski fosse cumprida. <\/p>

<\/div>