{"id":15781,"date":"2021-01-05T10:21:53","date_gmt":"2021-01-05T13:21:53","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=15781"},"modified":"2021-01-05T08:19:16","modified_gmt":"2021-01-05T11:19:16","slug":"modernizacao-de-regras-de-publicidade-para-advogados-dependera-da-vacina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/01\/05\/modernizacao-de-regras-de-publicidade-para-advogados-dependera-da-vacina\/","title":{"rendered":"Moderniza\u00e7\u00e3o de regras de publicidade para advogados depender\u00e1 da vacina"},"content":{"rendered":"\n<p>A OAB pretende aprovar em mar\u00e7o deste ano o novo provimento que moderniza as regras de publicidade e propaganda para advogados. O calend\u00e1rio, no entanto, depender\u00e1 da vacina contra o novo coronav\u00edrus.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img src=\"https:\/\/www.conjur.com.br\/img\/b\/advogado1.jpeg\" alt=\"\"\/><figcaption>Regras de publicidade para advogados devem mudar em mar\u00e7o, se at\u00e9 l\u00e1 existir vacina<br><sup>Reprodu\u00e7\u00e3o<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>De acordo com o corregedor nacional e secret\u00e1rio-geral adjunto do Conselho Federal da OAB,&nbsp;<strong>Ary Raghiant Neto<\/strong>, a ideia \u00e9 fazer at\u00e9 tr\u00eas sess\u00f5es em mar\u00e7o para discutir e aprovar o provimento. No entanto, como \u00e9 um tema relevante para a advocacia, ele quer que as discuss\u00f5es ocorram presencialmente.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Em escala, esse \u00e9 o tema mais importante em discuss\u00e3o na OAB, j\u00e1 que interessa a quase 100% da advocacia. O novo provimento j\u00e1 est\u00e1 bastante maduro e o grupo de trabalho est\u00e1 terminando a proposta. A ideia \u00e9 votar em mar\u00e7o, em uma ou duas sess\u00f5es&nbsp;\u2014&nbsp;talvez tr\u00eas \u2014, para poder ter isso aprovado e fazer uma grande transforma\u00e7\u00e3o na publicidade da advocacia brasileira. Mas depende da vacina, porque n\u00e3o d\u00e1 para colocar o tema em sess\u00e3o virtual&#8221;, disse \u00e0&nbsp;<strong>ConJur<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Neto est\u00e1 \u00e0 frente do grupo de trabalho de publicidade. De setembro de 2019 para c\u00e1 ele fez uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es com seccionais de v\u00e1rios estados e&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.conjur.com.br\/2019-set-03\/oab-abre-consulta-publica-regras-publicidade-advogados\">abriu uma consulta<\/a>&nbsp;para ouvir a advocacia a respeito das regras de publicidade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A ideia original era a de votar o provimento ainda em 2020, mas o calend\u00e1rio acabou sendo afetado pela epidemia do novo coronav\u00edrus. Neto j\u00e1 solicitou ao presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz,&nbsp;duas sess\u00f5es para mar\u00e7o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O m\u00eas n\u00e3o foi escolhido por acaso: as campanhas para as elei\u00e7\u00f5es da Ordem, que acontecem em novembro, come\u00e7am em junho, quando os conselheiros federais passam a ficar focados em seus estados, o que dificultaria a vota\u00e7\u00e3o de outras propostas. Ao todo, 81 membros do Conselho Federal votar\u00e3o para aprovar a moderniza\u00e7\u00e3o das regras.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Moderniza\u00e7\u00e3o<\/strong><br>Ao abrir a consulta sobre o novo provimento em 2019, a OAB fez seis perguntas aos advogados:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote\"><p><em>&#8211; \u00c9 a favor da publicidade\/propaganda da advocacia em redes sociais?<br>&#8211; \u00c9 a favor da flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras de publicidade da advocacia?<br>&#8211; \u00c9 a favor da utiliza\u00e7\u00e3o de plataformas digitais para intermedia\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais?<br>&#8211; \u00c9 a favor da divulga\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos espec\u00edficos?<br>&#8211; Devem ser regulamentados limites da publicidade da advocacia nas redes sociais (p.ex.: patroc\u00ednio de postagens, coment\u00e1rios de casos concretos, etc.)?<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p>At\u00e9 o meados do ano passado, 13.327 profissionais tinham se posicionado sobre o assunto. Mais de 82% deles s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 publicidade e propaganda da advocacia nas redes sociais. Cerca de 83% disseram que s\u00e3o a favor da flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras e 79% disseram querer utilizar plataformas digitais para intermedia\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Segundo afirmou Neto \u00e0&nbsp;<strong>ConJur<\/strong>, o novo provimento pretende&nbsp;contemplar os desejos dos advogados.&nbsp;<\/p><div class=\"tglmc69eedab768bf2\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.tglmc69eedab768bf2 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.tglmc69eedab768bf2 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.tglmc69eedab768bf2 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.tglmc69eedab768bf2 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.tglmc69eedab768bf2 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.tglmc69eedab768bf2 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"iazjs69eedab768bd4\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.iazjs69eedab768bd4 {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.iazjs69eedab768bd4 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.iazjs69eedab768bd4 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.iazjs69eedab768bd4 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.iazjs69eedab768bd4 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.iazjs69eedab768bd4 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>&#8220;O grupo vai oferecer um texto moderno. Vai permitir o uso das redes sociais e vamos discutir a possibilidade de links patrocinados. Pretendemos contemplar a maioria das propostas da jovem advocacia. Mas isso vai depender do Conselho Federal. Uma coisa \u00e9 a proposta que vamos levar, outra \u00e9 o que o Pleno vai aprovar. De qualquer forma, vou tentar convencer os integrantes de que a moderniza\u00e7\u00e3o \u00e9 o desejo da maioria dos advogados&#8221;, disse.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>As comiss\u00f5es&nbsp;estaduais da Jovem Advocacia da OAB tamb\u00e9m pretendem entregar a Neto uma proposta de moderniza\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim de janeiro. O texto ser\u00e1 levado em conta na formula\u00e7\u00e3o do provimento votado pelo Conselho Federal.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Defasado&nbsp;<\/strong><br>S\u00e3o tr\u00eas as normas que preveem o que o advogado pode fazer em termos de publicidade e propaganda e quais s\u00e3o as eventuais puni\u00e7\u00f5es para o profissional que ultrapassar a linha do que \u00e9 considerado toler\u00e1vel: o&nbsp;C\u00f3digo de \u00c9tica e Disciplina da OAB (<a href=\"https:\/\/www.conjur.com.br\/dl\/resolucao-215.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Resolu\u00e7\u00e3o 2\/15<\/a>), o Estatuto da Advocacia (<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l8906.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei 8.906\/94<\/a>) e, em especial, o&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.oab.org.br\/leisnormas\/legislacao\/provimentos\/94-2000\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Provimento 94\/00<\/a>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Nos tr\u00eas, \u00e9 feita uma diferencia\u00e7\u00e3o entre a publicidade e a propaganda na advocacia. A primeira \u00e9 permitida \u00e0 classe, a segunda, vedada. Segundo o artigo 1\u00ba do Provimento 94, &#8220;\u00e9 permitida a publicidade informativa do advogado e da sociedade de advogados, contanto que se limite a levar ao conhecimento p\u00fablico do advogado em geral, ou da clientela, em particular, dados objetivos e verdadeiros a respeito dos servi\u00e7os da advocacia que se prop\u00f5e a prestar, observadas as normas do C\u00f3digo de \u00c9tica e Disciplina e as deste provimento&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>O artigo 2\u00ba define o que \u00e9 entendido como publicidade: a identifica\u00e7\u00e3o pessoal e curricular do advogado ou da sociedade de advogados; o endere\u00e7o do escrit\u00f3rio principal, filiais e os telefones; hor\u00e1rios de atendimento, entre outros.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O artigo 4\u00ba passa a listar o que n\u00e3o \u00e9 permitido: men\u00e7\u00e3o a clientes e demandas sob seu patroc\u00ednio; uso de express\u00f5es persuasivas, de auto-engrandecimento ou de compara\u00e7\u00e3o; divulga\u00e7\u00e3o de valores dos servi\u00e7os e formas de pagamento; oferta de atua\u00e7\u00e3o para casos concretos e convoca\u00e7\u00e3o para postula\u00e7\u00e3o de interesse nas vias judiciais ou administrativas.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a maioria dos advogados, as regras atuais est\u00e3o defasadas, levando em conta que o provimento come\u00e7ou a valer em 2000, quando as redes sociais ainda engatinhavam e n\u00e3o tinham a mesma propor\u00e7\u00e3o que t\u00eam hoje.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Conjur<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A OAB pretende aprovar em mar\u00e7o deste ano o novo provimento que moderniza as regras de publicidade e propaganda para advogados. O calend\u00e1rio, no entanto, depender\u00e1 da vacina contra o novo coronav\u00edrus.&nbsp; De acordo com o corregedor nacional e secret\u00e1rio-geral adjunto do Conselho Federal da OAB,&nbsp;Ary Raghiant Neto, a ideia \u00e9 fazer at\u00e9 tr\u00eas sess\u00f5es<br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/01\/05\/modernizacao-de-regras-de-publicidade-para-advogados-dependera-da-vacina\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":2689,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15781"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15781"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15781\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15783,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15781\/revisions\/15783"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2689"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15781"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15781"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15781"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}