{"id":15710,"date":"2020-12-30T16:25:02","date_gmt":"2020-12-30T19:25:02","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=15710"},"modified":"2020-12-30T15:27:24","modified_gmt":"2020-12-30T18:27:24","slug":"partidos-criticam-judicializacao-mas-entram-com-mais-de-300-acoes-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/12\/30\/partidos-criticam-judicializacao-mas-entram-com-mais-de-300-acoes-no-stf\/","title":{"rendered":"Partidos criticam judicializa\u00e7\u00e3o, mas entram com mais de 300 a\u00e7\u00f5es no STF"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/processos-fisicos-768x512.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-9898\"\/><figcaption>Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Em todo o ano de 2020, o&nbsp;<strong>Supremo Tribunal Federal<\/strong>&nbsp;(STF) tomou 7.999 decis\u00f5es relacionadas \u00e0 pandemia do&nbsp;<strong>novo coronav\u00edrus<\/strong>. Na maior parte dos cerca de 6.700 processos que diziam respeito a temas correlatos \u00e0&nbsp;<strong>Covid-19<\/strong>, a Corte arquivou de imediato os pedidos e sequer os levou a julgamento. A enxurrada de a\u00e7\u00f5es judiciais envolvendo discuss\u00f5es sobre a Covid-19 s\u00e3o o sintoma de um cen\u00e1rio muito comum ao tribunal: o da excessiva&nbsp;<strong>judicializa\u00e7\u00e3o<\/strong>. De janeiro at\u00e9 o dia 28 de dezembro, os partidos pol\u00edticos foram um dos principais respons\u00e1veis por bater \u00e0s portas do tribunal e, segundo levantamento de VEJA, apresentaram mais de trezentas a\u00e7\u00f5es sobre os mais diversos temas.<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00e3o processos que servem para questionar leis e normas, mas tamb\u00e9m recursos que buscam coibir supostas irregularidades ou abuso de poder, pedir provid\u00eancias contra uma eventual omiss\u00e3o do Congresso ou do governo federal ou simplesmente abreviar uma discuss\u00e3o pol\u00edtica que, por vias parlamentares, poderia ser demorada ou infrut\u00edfera. Provocado pelas legendas, o STF acabou por definir, por exemplo, as balizas sobre a obrigatoriedade da vacina contra a Covid, vetar a nomea\u00e7\u00e3o do diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, suspender a isen\u00e7\u00e3o de imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre a compra de armas e at\u00e9 deliberar se um deputado ou senador pode ou n\u00e3o concorrer \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o das Mesas Diretoras do Congresso.<\/p>\n\n\n\n<p>Em conversas reservadas com senadores \u00e0s v\u00e9speras de ser sabatinado como novo ministro do STF, o ent\u00e3o desembargador Kassio Nunes Marques ouviu de parlamentares que o tribunal interferia cotidianamente no dia a dia do Congresso. O presidente do Supremo, Luiz Fux, ao votar na a\u00e7\u00e3o que questionava o direito do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) de concorrerem \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, criticou a judicializa\u00e7\u00e3o excessiva e prematura de conflitos eminentemente pol\u00edticos. O decano da Corte, Marco Aur\u00e9lio Mello, condenou recentemente a beliger\u00e2ncia de partidos pol\u00edticos por recorrerem ao STF diante de qualquer impasse. Em comum nas avalia\u00e7\u00f5es dos tr\u00eas magistrados, a percep\u00e7\u00e3o de judicializa\u00e7\u00e3o exacerbada, em boa parte estimulada por aqueles que mais a criticam: os partidos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n<p>Levantamento de VEJA mostra que o PDT foi a agremia\u00e7\u00e3o que mais apareceu como autora ou interessada direta em a\u00e7\u00f5es no STF este ano, com 49 processos, seguido da Rede Sustentabilidade, com 44, do PSB, com 43, do PT, com 42, e do PSOL, com 30. Partidos mais alinhados ao governo, como PSL e Novo, pouco provocaram o tribunal este ano \u2013 cinco e duas a\u00e7\u00f5es, respectivamente. PSDB e MDB, por sua vez, protocolaram onze e quatro processos no STF, respectivamente. \u201cA judicializa\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria na realidade de um governo autorit\u00e1rio e que rotineiramente afronta a Constitui\u00e7\u00e3o. \u00c9 o instrumento legal e capaz de dar as respostas necess\u00e1rias. Al\u00e9m da luta no parlamento, a justi\u00e7a tem sido acionada e n\u00e3o tem falhado nas suas principais decis\u00f5es\u201d, disse a VEJA o presidente do PDT Carlos Lupi.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cN\u00e3o \u00e9 verdade que haja uma milit\u00e2ncia judicial porque \u00e9 um caminho mais f\u00e1cil. \u00c9 um dos caminhos poss\u00edveis. O que tem que ser olhado \u00e9 a quantidade de viola\u00e7\u00f5es do governo que s\u00e3o feitas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e a preceitos fundamentais\u201d, afirma a ex-senadora e ex-presidenci\u00e1vel Marina Silva, da Rede.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre as a\u00e7\u00f5es apresentadas pelas legendas \u00e0 Suprema Corte est\u00e3o a que diversos partidos de oposi\u00e7\u00e3o questionaram a postura do presidente Jair Bolsonaro em rela\u00e7\u00e3o a negocia\u00e7\u00f5es para a compra de vacinas anti-Covid e \u00e0 iniciativa de n\u00e3o estimular a popula\u00e7\u00e3o a se imunizar, a que PT e Rede pediram que o STF determinasse ao governo que tomasse provid\u00eancias contra queimadas no Pantanal e na Amaz\u00f4nia, a de petistas contra o congelamento do sal\u00e1rio de servidores p\u00fablicos durante a pandemia, o processo em que o PSOL pediu que o Supremo determinasse que o governo adotasse medidas para evitar a dissemina\u00e7\u00e3o da Covid no sistema prisional e a do PSB que questionou decis\u00e3o do governo federal de zerar a al\u00edquota de importa\u00e7\u00e3o de rev\u00f3lveres e pistolas.<\/p><div class=\"sitkn69e1a4ed9b13c\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.sitkn69e1a4ed9b13c {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.sitkn69e1a4ed9b13c {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.sitkn69e1a4ed9b13c {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.sitkn69e1a4ed9b13c {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.sitkn69e1a4ed9b13c {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.sitkn69e1a4ed9b13c {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"igdrd69e1a4ed9b11d\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.igdrd69e1a4ed9b11d {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.igdrd69e1a4ed9b11d {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.igdrd69e1a4ed9b11d {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.igdrd69e1a4ed9b11d {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.igdrd69e1a4ed9b11d {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.igdrd69e1a4ed9b11d {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>Pesquisador no tema, o cientista pol\u00edtico Paulo Ba\u00eda, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, chama a judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica \u2013 e seu excesso \u2013 de \u201clitig\u00e2ncia militante\u201d. De acordo com Ba\u00eda, h\u00e1 dois movimentos de interesse no processo de encher de a\u00e7\u00f5es o Judici\u00e1rio: um deles \u00e9 que, ao ir \u00e0 justi\u00e7a, os partidos e seus parlamentares abrem m\u00e3o do jogo pol\u00edtico leg\u00edtimo, seja por sua falta de musculatura pol\u00edtica ou pela sua dificuldade de encarar as derrotas impostas ao longo do processo pr\u00f3prio de negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica; e o outro diz respeito ao protagonismo que buscam numa esp\u00e9cie de atalho jur\u00eddico. \u201cEles abrem m\u00e3o de entrar no jogo de conquista de cora\u00e7\u00f5es e mentes da sociedade e de jogar dentro do Congresso Nacional, que \u00e9 o espa\u00e7o natural, do exerc\u00edcio da pol\u00edtica. \u00c9 um pensamento de curto prazo que, infelizmente, resultar\u00e1 no longo prazo no esvaziamento e deslegitima\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o professor, o PT inicia suas atividades, nos anos de 1980, na Constituinte, atuando por dentro do processo pol\u00edtico e por fora, via judicializa\u00e7\u00e3o. Dessa forma, diz, o partido ganhou visibilidade e protagonismo na sua base, os movimentos sociais. \u201cN\u00e3o \u00e9 um processo novo para o PT nem para as esquerdas enquanto oposi\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>O professor afirma que a \u201cexperi\u00eancia de negocia\u00e7\u00e3o dentro do Congresso\u201d precisa voltar urgentemente, porque, para ele, o resultado da nega\u00e7\u00e3o pol\u00edtica s\u00e3o o enfraquecimento da democracia e a atua\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria de outros poderes. \u201cD\u00e1-se uma for\u00e7a excessiva a um Poder, o Judici\u00e1rio, que n\u00e3o tem qualquer representa\u00e7\u00e3o popular. Foi estarrecedor ver o presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre, e o presidente da C\u00e2mara, o deputado Rodrigo Maia, negociando para que o Supremo reescrevesse um artigo claro da Constitui\u00e7\u00e3o, que foi definida pelo pr\u00f3prio Congresso, o leg\u00edtimo representante do povo\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Ba\u00eda afirma que o recurso ao Supremo n\u00e3o deveria ter sido banalizado, porque deveria ocorrer somente quando se esgotassem a tentativa pol\u00edtica no Congresso e colocasse em risco a dignidade humana. \u201cO processo pol\u00edtico e democr\u00e1tico, \u00e0s vezes, \u00e9 mais lento do que gostar\u00edamos mas \u00e9 o que tem de ser seguido.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Veja<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em todo o ano de 2020, o&nbsp;Supremo Tribunal Federal&nbsp;(STF) tomou 7.999 decis\u00f5es relacionadas \u00e0 pandemia do&nbsp;novo coronav\u00edrus. 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