{"id":15310,"date":"2020-12-14T17:00:32","date_gmt":"2020-12-14T20:00:32","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=15310"},"modified":"2020-12-14T14:50:09","modified_gmt":"2020-12-14T17:50:09","slug":"em-um-mes-no-stf-kassio-nunes-ajuda-bolsonaro-vota-a-favor-de-lula-e-se-alinha-a-ala-contra-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/12\/14\/em-um-mes-no-stf-kassio-nunes-ajuda-bolsonaro-vota-a-favor-de-lula-e-se-alinha-a-ala-contra-lava-jato\/","title":{"rendered":"Em um m\u00eas no STF, Kassio Nunes ajuda Bolsonaro, vota a favor de Lula e se alinha \u00e0 ala contra Lava Jato"},"content":{"rendered":"\n<p>No primeiro m\u00eas como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Kassio Nunes Marques ajudou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em julgamentos importantes e foi voto decisivo contra a Lava Jato na Segunda Turma da corte.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/50512264028_87b021a8b1_k-1024x683.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-13964\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/50512264028_87b021a8b1_k-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/50512264028_87b021a8b1_k-300x200.jpg 300w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/50512264028_87b021a8b1_k-768x512.jpg 768w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/50512264028_87b021a8b1_k-1536x1024.jpg 1536w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/50512264028_87b021a8b1_k.jpg 2048w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption>Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>O magistrado tem feito jus \u00e0 fama de garantista e j\u00e1 votou a favor at\u00e9 do ex-presidente Lula (PT) para derrotar a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse caso, ele se juntou aos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski para rejeitar recurso da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) contra decis\u00e3o que excluiu a dela\u00e7\u00e3o do ex-ministro Antonio Palocci da a\u00e7\u00e3o penal que investiga o petista por suposta doa\u00e7\u00e3o ilegal de terreno para constru\u00e7\u00e3o do Instituto Lula.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, ajudou&nbsp;<a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2020\/08\/stf-invalida-uso-de-delacao-de-palocci-divulgada-por-moro-em-acao-penal-contra-lula.shtml\">a manter o entendimento de que o ex-juiz Sergio Moro agiu politicamente ao incluir a colabora\u00e7\u00e3o de Palocci&nbsp;<\/a>aos autos do processo \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es de 2018.<\/p>\n\n\n\n<p>No julgamento que discutiu a reelei\u00e7\u00e3o para as presid\u00eancias da C\u00e2mara e do Senado dentro da mesma legislatura,&nbsp;<a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2020\/12\/isolado-voto-de-kassio-sobre-reeleicao-no-congresso-coincidiu-com-desejo-do-governo-bolsonaro.shtml\">Kassio ficou isolado ao adotar uma posi\u00e7\u00e3o que correspondia exatamente \u00e0 pretens\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele foi o \u00fanico a defender que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), poderia seguir no cargo, mas que o chefe da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), advers\u00e1rio do governo, n\u00e3o teria esse direito porque j\u00e1 tinha sido reconduzido no posto. No final, a tese que permitia a reelei\u00e7\u00e3o, vedada pela Constitui\u00e7\u00e3o, foi derrotada por 6 a 5.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m deste caso, Kassio interrompeu julgamentos no plen\u00e1rio virtual de interesse de Bolsonaro e pediu para que sejam analisados pelo plen\u00e1rio f\u00edsico, atualmente realizado por videoconfer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Com isso, retardou decis\u00f5es que poderiam impactar o presidente.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 o caso, por exemplo, de duas a\u00e7\u00f5es em que se discute se o chefe do Executivo pode bloquear seguidores nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n<p>Os relatores de cada um dos processos, os ministros Marco Aur\u00e9lio e C\u00e1rmen L\u00facia, votaram para&nbsp;<a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2020\/11\/ministro-do-stf-diz-que-bolsonaro-nao-pode-ser-censor-e-defende-desbloqueio-de-seguidor-nas-redes.shtml\">obrigar o presidente a desbloquear os seguidores que entraram com as a\u00e7\u00f5es<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Com o pedido de destaque, o caso vai para as m\u00e3os do presidente do tribunal, Luiz Fux, decidir uma data para julgamento presencial.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/colunas\/painel\/2020\/11\/kassio-nunes-pede-analise-presencial-e-encerra-julgamento-virtual-sobre-rachadinha.shtml\">Kassio fez o mesmo com uma a\u00e7\u00e3o penal que discute a gravidade do crime da \u201crachadinha\u201d<\/a>. O processo diz respeito ao deputado Silas C\u00e2mara (Republicanos-AM), mas \u00e9 similar \u00e0 den\u00fancia contra o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e pode servir de par\u00e2metro para o julgamento do filho do presidente.<\/p>\n\n\n\n<p>Na an\u00e1lise de mat\u00e9rias econ\u00f4micas, Kassio seguiu a linha liberal defendida pelo Executivo ao votar pela constitucionalidade do trabalho intermitente previsto na Reforma Trabalhista.<\/p>\n\n\n\n<p>O relator, ministro Edson Fachin, defendeu a anula\u00e7\u00e3o da norma, mas o indicado de Bolsonaro divergiu.<\/p>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lava Jato, o ministro mostrou que seria contr\u00e1rio aos m\u00e9todos dos investigadores j\u00e1 na estreia em um julgamento presencial, na sess\u00e3o da Segunda Turma de 10 de novembro.<\/p>\n\n\n\n<p>Na ocasi\u00e3o, ele foi&nbsp;<a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2020\/11\/kassio-cumpre-expectativa-e-se-alinha-a-gilmar-e-lewandowski-para-impor-derrota-a-lava-jato-no-stf.shtml\">voto decisivo para retirar a investiga\u00e7\u00e3o contra o promotor Fl\u00e1vio Bonazza das m\u00e3os do juiz&nbsp;<\/a><a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2020\/11\/kassio-cumpre-expectativa-e-se-alinha-a-gilmar-e-lewandowski-para-impor-derrota-a-lava-jato-no-stf.shtml\"><u>Marcelo Bretas<\/u><\/a>, respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n<p>Kassio foi indicado por Bolsonaro com o aval do ministro Gilmar Mendes, principal cr\u00edtico da opera\u00e7\u00e3o no Supremo.<\/p><div class=\"ahgpq69d2bfca38526\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.ahgpq69d2bfca38526 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.ahgpq69d2bfca38526 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.ahgpq69d2bfca38526 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.ahgpq69d2bfca38526 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.ahgpq69d2bfca38526 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.ahgpq69d2bfca38526 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"koqqf69d2bfca38506\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.koqqf69d2bfca38506 {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.koqqf69d2bfca38506 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.koqqf69d2bfca38506 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.koqqf69d2bfca38506 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.koqqf69d2bfca38506 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.koqqf69d2bfca38506 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>No processo de escolha para a vaga de Celso de Mello, o chefe do Executivo preferiu agradar Gilmar, que \u00e9 relator da a\u00e7\u00e3o que discute o foro especial concedido a Flavio Bolsonaro pelo TJ-RJ (Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro), em vez de estreitar a rela\u00e7\u00e3o com o presidente da corte, Luiz Fux, que sequer foi consultado sobre a indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Kassio herdou a cadeira de Celso na Segunda Turma, que julga recursos contra decis\u00f5es de inst\u00e2ncias inferiores da Lava Jato, e tem sido decisivo no movimento de enterrar a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Kassio exerce papel de fiel da balan\u00e7a no colegiado, uma vez que os ministros Gilmar e Ricardo Lewandowksi praticamente sempre votam contra os interesses dos investigadores, enquanto Edson Fachin e C\u00e1rmen L\u00facia costumam ir na corrente contr\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Em outro movimento para enfraquecer a opera\u00e7\u00e3o, o ministro ajudou a fixar uma tese que pode esvaziar a pretens\u00e3o de Fux de enviar ao plen\u00e1rio todas as a\u00e7\u00f5es penais da Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n<p>Kassio acompanhou Gilmar ao decidir que n\u00e3o devem ser enviados ao plen\u00e1rio os recursos que ainda estejam em andamento na turma. Com isso, ajudou a derrotar a iniciativa de Fachin e manteve o caso do ex-deputado Washington Reis (MDB-RJ) no colegiado.<\/p>\n\n\n\n<p>Kassio tamb\u00e9m frustrou as expectativas de Fux no julgamento do in\u00edcio deste m\u00eas que discute se o crime de inj\u00faria racial pode ser equiparado ao do racismo e, portanto, se tornar imprescrit\u00edvel tamb\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s ganhar grande repercuss\u00e3o o assassinato de Jo\u00e3o Alberto Freitas no Carrefour em Porto Alegre em um suposto ato de racismo de dois brancos no supermercado, o presidente da corte pautou o caso para julgamento como forma de o Supremo dar uma resposta \u00e0 sociedade sobre o epis\u00f3dio.<\/p>\n\n\n\n<p>Fachin, relator do tema, votou pela equipara\u00e7\u00e3o dos delitos, mas Kassio divergiu e afirmou que n\u00e3o cabe ao Judici\u00e1rio decidir se um crime prescreve, mas ao Congresso, respons\u00e1vel por editar as leis.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele citou in\u00fameros graves delitos que t\u00eam prazo de prescri\u00e7\u00e3o e defendeu a separa\u00e7\u00e3o entre os Poderes. O julgamento foi interrompido por pedido de vista de Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra caracter\u00edstica de Kassio \u00e9 a brevidade de seus votos. O ministro antecipou seu estilo logo na estreia na Segunda Turma.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Vossas Excel\u00eancias v\u00e3o ter a oportunidade de perceber que eu falo muito pouco. N\u00e3o sou muito f\u00e3 da minha pr\u00f3pria voz. E sou f\u00e3 do poder de s\u00edntese&#8221;, disse ele, ap\u00f3s as sauda\u00e7\u00f5es de boas-vindas dos colegas.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2020\/11\/indicado-de-bolsonaro-kassio-nunes-marques-toma-posse-como-ministro-do-stf.shtml\">Kassio tomou posse em 5 de novembro.&nbsp;<\/a>A solenidade ocorreu pouco mais de um m\u00eas ap\u00f3s a posse de Fux na presid\u00eancia, que ficou marcada pela contamina\u00e7\u00e3o pelo novo coronav\u00edrus poucos dias depois de ao menos oito autoridades que estiveram presentes.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso de Kassio, foi anunciado que a solenidade seria virtual para evitar o cont\u00e1gio da Covid-19. A cerim\u00f4nia, por\u00e9m, contou com a presen\u00e7a f\u00edsica das principais autoridades do pa\u00eds, como Maia, Alcolumbre, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, o chefe da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, e os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Lu\u00eds Roberto Barroso e Edson Fachin.<\/p>\n\n\n\n<p>Cinco dias depois, Moraes foi diagnosticado com a doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>Como \u00e9 praxe, o empossado n\u00e3o discursou na cerim\u00f4nia. Apenas Fux usou a palavra, e fez elogios ao curr\u00edculo de Kassio, um de seus pontos fracos durante o processo de escolha para o cargo, devido a inconsist\u00eancias nos trabalhos acad\u00eamicos apresentados.<\/p>\n\n\n\n<p>Filha de S Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No primeiro m\u00eas como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Kassio Nunes Marques ajudou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em julgamentos importantes e foi voto decisivo contra a Lava Jato na Segunda Turma da corte. 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