{"id":15210,"date":"2020-12-09T18:50:10","date_gmt":"2020-12-09T21:50:10","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=15210"},"modified":"2020-12-09T18:50:10","modified_gmt":"2020-12-09T21:50:10","slug":"trf-da-5a-regiao-e-o-primeiro-a-aderir-ao-projeto-juizo-100-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/12\/09\/trf-da-5a-regiao-e-o-primeiro-a-aderir-ao-projeto-juizo-100-digital\/","title":{"rendered":"TRF da 5\u00aa Regi\u00e3o \u00e9 o primeiro a aderir ao projeto &#8220;Ju\u00edzo 100% Digital&#8221;"},"content":{"rendered":"\n<p>O Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o \u2013 TRF5 \u00e9 o primeiro entre Tribunais Regionais Federais a aderir ao projeto \u201cJu\u00edzo 100% Digital\u201d, criado atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 345\/2020, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). O projeto&nbsp;permite que&nbsp;todos os atos processuais, inclusive audi\u00eancias, sejam realizados sem necessidade de comparecimento presencial das partes ou dos advogados e procuradores.<\/p>\n\n\n\n<p>A escolha pelo modalidade \u00e9 facultativa e ser\u00e1 exercida pela parte demandante, no momento da distribui\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o, podendo a parte demandada se opor a essa op\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento da contesta\u00e7\u00e3o. A op\u00e7\u00e3o ser\u00e1 efetuada mediante marca\u00e7\u00e3o em local pr\u00f3prio do processo judicial eletr\u00f4nico. Todos os sistemas eletr\u00f4nicos do Tribunal e das seis Se\u00e7\u00f5es&nbsp;Judici\u00e1rias&nbsp;da&nbsp;5\u00aa Regi\u00e3o&nbsp;j\u00e1 disponibilizam a op\u00e7\u00e3o, quando do ajuizamento do processo.<\/p>\n\n\n\n<p>No \u00faltimo dia 30\/11, em cerim\u00f4nia realizada no edif\u00edcio-sede e por videoconfer\u00eancia, o TRF5 oficializou o lan\u00e7amento do projeto. As seis Se\u00e7\u00f5es Judici\u00e1rias da 5\u00aa Regi\u00e3o tamb\u00e9m aderiram ao \u201cJu\u00edzo 100% Digital\u201d. Todas as Varas Federais do Rio Grande do Norte e de Sergipe aderiram ao \u201cJu\u00edzo 100% Digital\u201d. Na Para\u00edba, al\u00e9m de 12 Varas Federais, o Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o Consensual de Conflitos e Cidadania&nbsp; (Cejusc) tamb\u00e9m aderiu \u00e0 modalidade. Em Pernambuco, por sua vez, 16 Varas Federais e todas as tr\u00eas Turmas Recursais contar\u00e3o com essa modalidade de procedimento processual. J\u00e1 no Cear\u00e1, 19 Varas Federais est\u00e3o aderindo ao projeto, al\u00e9m de 7 outras Varas, em Alagoas.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma listagem com as unidades jurisdicionais que manifestaram interesse no projeto ser\u00e1 publicada, em breve, nos sites do TRF5 e das Se\u00e7\u00f5es. De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 13\/2020, do Pleno do TR5, que disp\u00f5e sobre a ades\u00e3o do Ju\u00edzo 100% Digital no \u00e2mbito da 5\u00aa Regi\u00e3o, as unidades tamb\u00e9m criar\u00e3o e designar\u00e3o sala de videoconfer\u00eancia para os processos, cadastrando os participantes com seus respectivos e-mails e\/ou n\u00fameros de telefones m\u00f3veis, a fim de que ocorra o envio autom\u00e1tico de convite pela via eletr\u00f4nica.<\/p><div class=\"awbnt69e6653a110dd\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.awbnt69e6653a110dd {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.awbnt69e6653a110dd {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.awbnt69e6653a110dd {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.awbnt69e6653a110dd {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.awbnt69e6653a110dd {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.awbnt69e6653a110dd {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"mhfxo69e6653a110c7\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.mhfxo69e6653a110c7 {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.mhfxo69e6653a110c7 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.mhfxo69e6653a110c7 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.mhfxo69e6653a110c7 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.mhfxo69e6653a110c7 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.mhfxo69e6653a110c7 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>O lan\u00e7amento do projeto aconteceu na tarde do dia 30 de novembro, nas modalidades presencial e telepresencial, no edif\u00edcio-sede do TRF5 e via plataforma Zoom. Estiveram presentes representantes do CNJ, os desembargadores federais Edilson Nobre, \u00c9lio Siqueira e Leonardo Carvalho, a ju\u00edza federal auxiliar da Presid\u00eancia do TRF5, Joana Carolina Lins Pereira, o diretor de Foro da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria da Para\u00edba, juiz federal Bruno Teixeira, e a presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais da 5\u00aa Regi\u00e3o (Rejufe), ju\u00edza federal Madja Moura, al\u00e9m de ju\u00edzes federais, procuradores e integrantes da advocacia. Os diretores de Foro das demais Se\u00e7\u00f5es Judici\u00e1rias&nbsp; que comp\u00f5em a&nbsp; 5\u00aa Regi\u00e3o (Alagoas, Cear\u00e1, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) acompanharam a solenidade de forma remota.&nbsp;Todos os protocolos de bisseguran\u00e7a para evitar a dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19 foram cumpridos na solenidade presencial.<br>Representando o TRF5, o desembargador federal Edilson Nobre abriu a cerim\u00f4nia, destacando que o cen\u00e1rio de pandemia da Covid-19 serviu para estimular o desenvolvimento de ferramentas tecnol\u00f3gicas e que a Corte est\u00e1 sempre aberta \u00e0s novas iniciativas. \u201cO Ju\u00edzo 100% Digital surge em momento adequado. O Judici\u00e1rio tem que aproveitar as inova\u00e7\u00f5es e incorporar no seu cotidiano o que de magn\u00edfico a tecnologia proporciona. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que o Pleno deste Tribunal j\u00e1 aprovou o projeto. A Justi\u00e7a Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o ser\u00e1 100% digital.<\/p>\n\n\n\n<p><br>O secret\u00e1rio-geral do CNJ, juiz Valter Shuenquener de Ara\u00fajo, parabenizou o TRF5 pela ades\u00e3o ao modelo. \u201cA ado\u00e7\u00e3o do projeto demonstra o pioneirismo da Justi\u00e7a Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o, que saiu na frente, e isso representa um marco hist\u00f3rico. Fico muito feliz pela forma como o tema foi conduzido internamente, com a aprova\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 13 deste Tribunal\u201d, destacou. Al\u00e9m do secret\u00e1rio-geral, tamb\u00e9m representaram o CNJ o secret\u00e1rio especial de Programas, Pesquisa e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, juiz Marcus L\u00edvio Gomes, o juiz auxiliar da Presid\u00eancia, Alexandre Libonati, o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio e auxiliar da Presid\u00eancia, juiz Lu\u00eds Geraldo Santana Lanfredi, e o juiz auxiliar da Secretaria Especial da Presid\u00eancia, Dorotheo Barbosa Neto.<br><br>O desembargador federal Leonardo Carvalho ficou respons\u00e1vel por apresentar algumas inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas j\u00e1 desenvolvidas pelo TRF5, a exemplo das ferramentas Gest\u00e3o na Ponta dos Dedos e Portal do Gabinete. A primeira possibilita ao magistrado a visualiza\u00e7\u00e3o do acervo de demandas, com o acompanhamento dos processos que est\u00e3o em tr\u00e2mite no Tribunal. J\u00e1 o Portal do Gabinete \u00e9 um ambiente digital do fluxo de dados da unidade, com informa\u00e7\u00f5es sobre o volume de agendamentos feitos pelos advogados.<br><br>Durante a visita ao TRF5, a equipe do CNJ tamb\u00e9m conheceu o Memorial e a Presid\u00eancia da Corte, onde foram recebidos pelos desembargadores federais presentes ao evento e pela ju\u00edza federal Joana Carolina Lins Pereira.<br><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" width=\"1000\" height=\"561\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/trf5-1000px.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-7197\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/trf5-1000px.jpg 1000w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/trf5-1000px-300x168.jpg 300w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/trf5-1000px-768x431.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 1000px) 100vw, 1000px\" \/><figcaption>Reprodu\u00e7\u00e3o <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>A cria\u00e7\u00e3o do projeto &#8220;Ju\u00edzo 100% Digital<em>&#8221;&nbsp;<\/em>considerou, entre outros pontos, a constante necessidade de moderniza\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio e de incorporar novas tecnologias na presta\u00e7\u00e3o de seus servi\u00e7os.&nbsp; No \u00faltimo dia 18\/11, o Pleno do TRF5 aprovou a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 13, que determina a ades\u00e3o da Corte ao modelo criado pelo CNJ.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o \u2013 TRF5 \u00e9 o primeiro entre Tribunais Regionais Federais a aderir ao projeto \u201cJu\u00edzo 100% Digital\u201d, criado atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 345\/2020, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). 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