{"id":15104,"date":"2020-12-06T10:00:00","date_gmt":"2020-12-06T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=15104"},"modified":"2020-12-06T10:00:30","modified_gmt":"2020-12-06T13:00:30","slug":"4x3-reeleicao-no-congresso-segue-indefinida-3-ministros-ainda-devem-votar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/12\/06\/4x3-reeleicao-no-congresso-segue-indefinida-3-ministros-ainda-devem-votar\/","title":{"rendered":"4×3: Reelei\u00e7\u00e3o no Congresso segue indefinida; 3 ministros ainda devem votar"},"content":{"rendered":"\n
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Reprodu\u00e7\u00e3o <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a>\u00a0julga desde esta sexta-feira a possibilidade de autorizar candidaturas de\u00a0Rodrigo Maia (DEM-RJ)<\/a>\u00a0e de\u00a0Davi Alcolumbre (DEM-AL)<\/a>\u00a0\u00e0 reelei\u00e7\u00e3o para o comando da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado, respectivamente. O mandato atual de ambos se iniciou em fevereiro de 2019 e vai at\u00e9 o mesmo m\u00eas de 2021. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que \u00e9 \u201cvedada a recondu\u00e7\u00e3o para o mesmo cargo, na elei\u00e7\u00e3o imediatamente subsequente\u201d para o comando do Congresso, ou seja, a reelei\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ocorrer no mesmo mandato. Ainda assim, at\u00e9 agora quatro ministros votaram a favor da tese de que ambos podem tentar se reeleger: primeiro\u00a0Gilmar Mendes<\/a>, o relator do caso, seguido de Antonio Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. Houve um quinto voto, do ministro Kassio Nunes Marques, que entendeu que apenas Alcolumbre deveria ter o direito \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. Em seguida, Marco Aurelio Mello e C\u00e1rmen L\u00facia votaram contra o procedimento. Neste s\u00e1bado, a ministra Rosa Weber tamb\u00e9m votou contra a possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o levando o placar parcial a 4 pela permiss\u00e3o contra 3 pelo veto.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento est\u00e1 ocorrendo no plen\u00e1rio virtual da Corte, em que os ministros votam de forma remota, sem debate entre eles no pleno do Tribunal. Por isso, os posicionamentos est\u00e3o saindo \u00e0 conta-gotas. Ainda faltam os votos de tr\u00eas ministros: Luis Roberto Barroso, Luiz Fux e Edson Fachin. Mesmo que seja formada uma maioria, como os magistrados que j\u00e1 votaram ainda podem teoricamente alterar o seu parecer, o resultado final s\u00f3 pode ser proclamado ap\u00f3s o t\u00e9rmino oficial do julgamento, que tem prazo para acontecer at\u00e9 o dia 11 de dezembro.<\/p>

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