{"id":15073,"date":"2020-12-04T13:45:35","date_gmt":"2020-12-04T16:45:35","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=15073"},"modified":"2020-12-04T12:15:01","modified_gmt":"2020-12-04T15:15:01","slug":"consumidor-impedido-de-embarcar-em-voo-da-azul-sera-indenizado-em-r-5-mil-em-natal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/12\/04\/consumidor-impedido-de-embarcar-em-voo-da-azul-sera-indenizado-em-r-5-mil-em-natal\/","title":{"rendered":"Consumidor impedido de embarcar em voo da Azul ser\u00e1 indenizado em R$ 5 mil em Natal"},"content":{"rendered":"\n
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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Os desembargadores da 2\u00aa Turma da 1\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJRN, \u00e0 unanimidade de votos, negaram recurso interposto pela Azul Linhas A\u00e9reas Brasileiras S.A. contra senten\u00e7a proferida pela 1\u00aa Vara C\u00edvel de Natal que condenou a empresa, juntamente com a 123 Viagens e Turismo Ltda., solidariamente, ao pagamento de dano material a ser apurado em liquida\u00e7\u00e3o e ao valor de R$ 5 mil, a t\u00edtulo de danos morais, em decorr\u00eancia da m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o prestado.<\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o inicial, o autor informou que adquiriu, junto a 123 Viagens e Turismo, passagens a\u00e9reas cujos voos seriam operados pela Azul Linhas A\u00e9reas para os seguintes trechos: ida de Natal a Belo Horizonte e a volta de Belo Horizonte a Natal. No entanto, no dia da viagem, o autor afirmou que apesar de ter chegado no aeroporto Internacional de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante 30 minutos antes do voo partir, foi impedido de embarcar, de modo que teve que adquirir outra passagem, de outra companhia a\u00e9rea, para embarcar, dias depois, para o mesmo destino.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o fosse s\u00f3 isso, ao tentar retornar com a passagem anteriormente comprada, o autor afirmou que foi novamente impedido de embarcar, sob a justificativa de que, por n\u00e3o ter embarcado na ida, seu voo de retorno havia sido cancelado. Devido ao cancelamento de sua passagem de volta, o consumidor afirmou ter sido obrigado a adquirir nova passagem a\u00e9rea. Por isto, alegou ter suportado preju\u00edzos de cunho patrimonial e extrapatrimonial. Obteve ganho de causa.<\/p>\n\n\n\n

A Azul recorreu ao TJ alegando que o voo de volta foi cancelado porque o cliente n\u00e3o compareceu ao voo de ida no prazo de uma hora de anteced\u00eancia, tendo ocorrido \u2018no show\u2019. Afirmou que em raz\u00e3o do n\u00e3o embarque, foi aplicada a taxa de cancelamento prevista em contrato. Defendeu n\u00e3o existir responsabilidade sua, tendo sido a culpa exclusiva do consumidor, n\u00e3o ficando configurado o nexo causal para impor o dever de indenizar. Ressaltou que n\u00e3o houve dano moral e que caso confirmada a condena\u00e7\u00e3o, o valor deve ser reduzido.<\/p>\n\n\n\n

An\u00e1lise e decis\u00e3o<\/strong><\/p>

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