{"id":1507,"date":"2019-08-28T11:19:18","date_gmt":"2019-08-28T14:19:18","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=1507"},"modified":"2019-08-28T11:19:18","modified_gmt":"2019-08-28T14:19:18","slug":"justica-reduziu-numero-de-casos-pendentes-em-2018-diz-relatorio-do-cnj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/08\/28\/justica-reduziu-numero-de-casos-pendentes-em-2018-diz-relatorio-do-cnj\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a reduziu n\u00famero de casos pendentes em 2018, diz relat\u00f3rio do CNJ"},"content":{"rendered":"\n<p>Houve queda na quantidade de processos pendentes nos \u00f3rg\u00e3os do Judici\u00e1rio brasileiro. \u00c9 o que mostra o&nbsp;Relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros 2019, publicado nesta quarta-feira (28\/8), pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img src=\"https:\/\/www.conjur.com.br\/img\/b\/sede-cnj6.png\" alt=\"\"\/><figcaption>Sede do CNJ em Bras\u00edlia<br><sup>Ag\u00eancia CNJ<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>De acordo com o documento, o estoque de processos pendentes ao final de 2018, em todos os \u00f3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio, foi de 78.691.031 a\u00e7\u00f5es, o que representa queda de 1,2% em rela\u00e7\u00e3o a 2017.<\/p>\n\n\n\n<p>O total de casos novos ingressados foi de 28.052.965 processos, com redu\u00e7\u00e3o de 1,9% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O relat\u00f3rio tamb\u00e9m mostra uma redu\u00e7\u00e3o em 861 mil processos ingressados na Justi\u00e7a do Trabalho. O n\u00famero de processos pendentes de execu\u00e7\u00e3o fiscal caiu 0,4% em 2018. Foi a primeira redu\u00e7\u00e3o em dez anos, totalizando 31.068.336 processos sem baixa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, ministro Dias Toffoli, afirmou que o caminho \u00e9 longo, mas o resultado \u00e9 positivo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Ao final do ano de 2018, estavam em tramita\u00e7\u00e3o um total de 78,7 milh\u00f5es de processos. Apesar de ainda termos um longo caminho pela frente esse resultado \u00e9 motivo de comemora\u00e7\u00e3o, pois sa\u00edmos, finalmente, da marca dos 80 milh\u00f5es de processos e pela primeira vez em 15 anos constatou-se uma redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de casos pendentes&#8221;, disse.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo Toffoli, o avan\u00e7o da informatiza\u00e7\u00e3o e dos sistemas eletr\u00f4nicos \u00e9 uma conquista \u00e0 parte. &#8220;Em 2018, apenas 16% dos processos entraram no Judici\u00e1rio ainda na forma de papel, o que espelha uma gest\u00e3o mais c\u00e9lere, mais econ\u00f4mica e, consequentemente, mais acess\u00edvel a todos aqueles que est\u00e3o fisicamente afastados dos f\u00f3runs que prestam atendimento em suas regi\u00f5es&#8221;, afirmou.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Produtividade<\/strong><br>De acordo com o documento, em 2018, houve aumento no n\u00famero de processos baixados, que chegou a 31.883.392.&nbsp;A produtividade m\u00e9dia dos magistrados cresceu em 4,2%. O n\u00famero de senten\u00e7as tamb\u00e9m cresceu \u2013em 2018, foram julgados quase 1 milh\u00e3o de processos a mais do que no ano anterior (2017). O n\u00famero de senten\u00e7as chegou ao \u00e1pice da s\u00e9rie hist\u00f3rica: 32.399.651.<\/p>\n\n\n\n<p>Em m\u00e9dia, cada juiz julgou quase oito&nbsp;casos por dia \u00fatil do ano e o crescimento da produtividade ocorreu em todas as inst\u00e2ncias: 1\u00ba grau, 2\u00ba grau e tribunais superiores.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Processos Antigos<\/strong><br>O relat\u00f3rio mostra que os processos sem solu\u00e7\u00e3o definitiva aguardam desfecho h\u00e1, em m\u00e9dia, 4 anos e 10 meses, valor que se tem reduzido ano ap\u00f3s ano. Al\u00e9m disso, o tempo dos casos julgados e baixados cresceu, ou seja, foram julgados aqueles processos que est\u00e3o parados h\u00e1 mais tempo e que s\u00e3o de mais dif\u00edcil solu\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p><div class=\"srmpk69ee3b8f9374f\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.srmpk69ee3b8f9374f {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.srmpk69ee3b8f9374f {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.srmpk69ee3b8f9374f {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.srmpk69ee3b8f9374f {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.srmpk69ee3b8f9374f {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.srmpk69ee3b8f9374f {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"mmvqd69ee3b8f93732\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.mmvqd69ee3b8f93732 {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.mmvqd69ee3b8f93732 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.mmvqd69ee3b8f93732 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.mmvqd69ee3b8f93732 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.mmvqd69ee3b8f93732 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.mmvqd69ee3b8f93732 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p><strong>Justi\u00e7a Eletr\u00f4nica<\/strong><br>Segundo o relat\u00f3rio, a informatiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos no Poder Judici\u00e1rio prosseguiu em 2018 com a abertura de 20,6 milh\u00f5es de casos por meio eletr\u00f4nico, montante equivalente a 83,8% dos processos iniciados no ano.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Em 10 anos cobertos pela s\u00e9rie hist\u00f3rica do Relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros 2019, observa-se o ingresso de 108,3 milh\u00f5es de casos em formato eletr\u00f4nico.Mais de 83% dos casos novos de 2018 foram peticionados eletronicamente. No per\u00edodo, os processos f\u00edsicos ficaram reduzidos a 16,2% do total&#8221;, diz o documento.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Justi\u00e7a Criminal<\/strong><br>Em 2018, tramitaram na Justi\u00e7a Criminal 9,1 milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es, somados os processos pendentes e baixados, exclu\u00eddas as execu\u00e7\u00f5es penais. J\u00e1 o total de casos novos atingiu 2,3 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Ao contr\u00e1rio do que se observou nos demais tipos de a\u00e7\u00e3o, o acervo de processos criminais cresceu, com alta de 0,7% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Cerca de 96,4% do total dos processos criminais tramitam na Justi\u00e7a Estadual. \u00c9 o segmento mais representado: soma 7,5 milh\u00f5es de processos, sendo 6 milh\u00f5es em fase de conhecimento de 1\u00ba grau ou em tribunais; e 1,5 milh\u00e3o em execu\u00e7\u00f5es penais&#8221;, diz o documento.<\/p>\n\n\n\n<p>Dos casos novos, 1,6 milh\u00e3o (60%) se refere \u00e0 fase de conhecimento de primeiro grau. No primeiro grau, em m\u00e9dia, o tempo de tramita\u00e7\u00e3o na fase de conhecimento do processo criminal \u00e9 maior que o n\u00e3o criminal em todos os ramos de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Enquanto na Justi\u00e7a Estadual o tempo m\u00e9dio de tramita\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o n\u00e3o criminal no primeiro grau \u00e9 de 2 anos e 5 meses, na esfera criminal, ela sobe para 3 anos e 10 meses. Na Federal, a primeira inst\u00e2ncia leva 1 ano e 11 meses para analisar um processo n\u00e3o criminal e 2 anos e 3 meses para o criminal.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ao final de 2018, havia 1,6 milh\u00e3o de execu\u00e7\u00f5es penais pendentes. Ao longo do ano, foram iniciadas 343 mil execu\u00e7\u00f5es.&nbsp;A maioria das penas aplicadas \u201363,9%\u2013 foi do tipo privativa de liberdade, com 219,3 mil execu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Concilia\u00e7\u00e3o<\/strong><br>Em 2018, 4,4 milh\u00f5es de senten\u00e7as homologat\u00f3rias de acordos foram proferidas pela Justi\u00e7a, sendo 3,7 milh\u00f5es de senten\u00e7as na fase processual e 700 mil na fase pr\u00e9-processual, ou seja, foram conciliados 12% de todos os processos julgados na Justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O segmento que mais promoveu concilia\u00e7\u00f5es no decorrer de 2018 foi a Justi\u00e7a do Trabalho, que solucionou 24% de seus casos por meio de acordo. Considerando somente a fase de conhecimento de 1\u00ba grau, a de maiores chances de se efetivar um acordo, a resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos por meio da concilia\u00e7\u00e3o neste segmento atinge 39,1% dos processos julgados&#8221;, mostra o relat\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00c9 o que mostra o Relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros 2019, publicado nesta quarta-feira (28\/8), pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a. <br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/08\/28\/justica-reduziu-numero-de-casos-pendentes-em-2018-diz-relatorio-do-cnj\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":419,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1507"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1507"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1507\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1508,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1507\/revisions\/1508"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/419"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1507"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1507"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1507"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}