{"id":15011,"date":"2020-12-02T16:12:21","date_gmt":"2020-12-02T19:12:21","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=15011"},"modified":"2020-12-02T12:20:33","modified_gmt":"2020-12-02T15:20:33","slug":"juizo-100-digital-inicia-em-tres-unidades-judiciarias-de-1o-e-2o-graus-no-rn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/12\/02\/juizo-100-digital-inicia-em-tres-unidades-judiciarias-de-1o-e-2o-graus-no-rn\/","title":{"rendered":"Ju\u00edzo 100% Digital inicia em tr\u00eas unidades judici\u00e1rias de 1\u00ba e 2\u00ba graus no RN"},"content":{"rendered":"\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do RN aderiu ao programa Ju\u00edzo 100% Digital, iniciativa do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) que viabiliza a execu\u00e7\u00e3o de todos os atos processuais, como audi\u00eancias e sess\u00f5es, exclusivamente por meio eletr\u00f4nico e remoto, via internet. A ades\u00e3o aconteceu na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), em solenidade h\u00edbrida (presencial e virtual), com membros do TJRN e integrantes do CNJ presentes na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e demais participantes via sistema de videoconfer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Ledson Fran\u00e7a<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O desembargador Saraiva Sobrinho, diretor da Esmarn, e a desembargadora Zeneide Bezerra, presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio (GMF\/RN), participaram do evento, transmitido pelo canal do TJRN no YouTube.<\/p>\n\n\n\n

O programa Ju\u00edzo 100% Digital, lan\u00e7ado pela gest\u00e3o do ministro Luiz Fux na Presid\u00eancia do CNJ, visa dar celeridade e aumentar a efici\u00eancia da Justi\u00e7a na resposta ao cidad\u00e3o. Inicialmente, tr\u00eas unidades judici\u00e1rias do TJRN participar\u00e3o de forma piloto: 3\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Natal; Vara \u00danica de Parelhas e no gabinete do desembargador Jo\u00e3o Rebou\u00e7as. A ades\u00e3o das partes ao novo modelo \u00e9 volunt\u00e1ria e apenas processos que forem distribu\u00eddos para essas unidades ou que estejam tramitando perante essas unidades poder\u00e3o aderir ao projeto nesse momento.<\/p>\n\n\n\n

Neste novo modelo, as audi\u00eancias s\u00e3o gravadas em \u00e1udio e v\u00eddeo, inseridas no processo e t\u00eam valor jur\u00eddico equivalente \u00e0s presenciais, asseguradas a publicidade dos atos praticados e as prerrogativas processuais de advogados e partes. O atendimento da unidade judici\u00e1ria a operadores do Direito e \u00e0 sociedade \u00e9 tamb\u00e9m realizado por meios eletr\u00f4nicos, que s\u00e3o divulgados nos portais dos tribunais.<\/p>\n\n\n\n

Celeridade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao parabenizar o Tribunal de Justi\u00e7a potiguar pela implanta\u00e7\u00e3o do programa, o secret\u00e1rio especial de Programas, Pesquisas e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do CNJ, juiz federal Marcus L\u00edvio Gomes (acima, na foto), afirmou que \u201co TJRN tem agora a grande possibilidade de levar a Justi\u00e7a a qualquer cidad\u00e3o, aonde quer que ele esteja e isso vai ter ganhos atrav\u00e9s da celeridade processual e da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional efetiva, em tempo h\u00e1bil, atrav\u00e9s da dura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel do processo e dos princ\u00edpios do C\u00f3digo de Processo Civil\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O representante do CNJ ressaltou que o Poder Judici\u00e1rio respondeu rapidamente aos desafios que foram lan\u00e7ados pela Covid-19 e lembrou que mesmo antes da pandemia, j\u00e1 existia um processo de digitaliza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio, atrav\u00e9s da implanta\u00e7\u00e3o do processo judicial eletr\u00f4nico (PJe). \u201cO CNJ permitiu que os \u00f3rg\u00e3os judici\u00e1rios continuassem a prestar a jurisdi\u00e7\u00e3o por meio de plataformas virtuais e do processo eletr\u00f4nico. Fomos ousados. Acredit\u00e1vamos que os tribunais brasileiros seriam capazes de enfrentar o desafio e dar uma resposta \u00e0 sociedade em tempo h\u00e1bil. N\u00e3o poder\u00edamos deixar a sociedade desamparada e assim continuamos a prestar a jurisdi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Atuando na 3\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Natal, o juiz Bruno Montenegro (na imagem superior) fez a demonstra\u00e7\u00e3o de um processo que passou a tramitar com a prioridade do Ju\u00edzo 100% Digital. Ele assinou a decis\u00e3o deferindo a implementa\u00e7\u00e3o do processo 100% Digital para aquele feito e dando prosseguimento ao tr\u00e2mite processual. \u201cVejo com muitos bons olhos essas inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, o Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o pode abrir m\u00e3o dessas ferramentas. Estou convencido de que iniciativas como essa do Ju\u00edzo 100% Digital traduzem acessibilidade \u00e0s partes e advogados, celeridade, economia processual, diminui dist\u00e2ncias e acelera procedimentos\u201d, avaliou o magistrado.<\/p>\n\n\n\n

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O juiz auxiliar da Presid\u00eancia do TJRN, Geraldo Mota (foto acima), representou o presidente Jo\u00e3o Rebou\u00e7as na solenidade. \u201cA import\u00e2ncia do processo 100% digital \u00e9 de grande relev\u00e2ncia para a sociedade. \u00c9 quase como um processo de reeduca\u00e7\u00e3o, quando as pessoas passarem a utilizar esse sistema haver\u00e1 uma facilidade e um avan\u00e7o muito grande para a sociedade. Ent\u00e3o ele \u00e9 uma realidade para o nosso futuro. \u00c9 um casamento perfeito entre a tecnologia e o direito, como disse o ministro Fux\u201d. Mota expressou seu desejo de que a Justi\u00e7a brasileira venha a alcan\u00e7ar o n\u00edvel da Est\u00f4nia, pequeno pa\u00eds europeu onde s\u00f3 ocorrem procedimentos presenciais nas a\u00e7\u00f5es de casamentos, div\u00f3rcios e registro de im\u00f3veis.<\/p>

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