{"id":14994,"date":"2020-12-02T10:00:01","date_gmt":"2020-12-02T13:00:01","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=14994"},"modified":"2020-12-02T09:16:23","modified_gmt":"2020-12-02T12:16:23","slug":"caso-da-bebe-kyara-para-mpf-uniao-nao-deve-pagar-remedio-mais-caro-do-mundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/12\/02\/caso-da-bebe-kyara-para-mpf-uniao-nao-deve-pagar-remedio-mais-caro-do-mundo\/","title":{"rendered":"Caso da beb\u00ea Kyara: Para MPF, Uni\u00e3o n\u00e3o deve pagar rem\u00e9dio mais caro do mundo"},"content":{"rendered":"\n



Em parecer emitido nesta quarta-feira (1\u00ba), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) defende que a Uni\u00e3o n\u00e3o deve arcar com parte do pagamento do f\u00e1rmaco Zolgensma – conhecido como o “rem\u00e9dio mais caro do mundo” – no tratamento da beb\u00ea Kyara Lis Rocha<\/a>, de 1 ano e tr\u00eas meses, diagnosticada com Atrofia Muscular Espinhal (AME) Tipo II.<\/p>\n\n\n\n

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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em outubro, em decis\u00e3o monocr\u00e1tica, o ministro Napole\u00e3o Nunes Maia Filho determinou que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade realizasse dep\u00f3sito no valor R$ 6,6 milh\u00f5es para completar o custo do rem\u00e9dio – avaliado em cerca de R$ 12 milh\u00f5es – depois que R$ 5,3 milh\u00f5es j\u00e1 haviam sido arrecadados pela fam\u00edlia de Kyara, por meio de doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Recentemente, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) recorreu ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) para que o governo receba a restitui\u00e7\u00e3o do valor.<\/p>\n\n\n\n

Analisando o caso, a subprocuradora-geral da Rep\u00fablica Darcy Santana Vitobello chegou ao entendimento de que o Estado n\u00e3o \u00e9 obrigado a fornecer o rem\u00e9dio, que est\u00e1 fora da lista do SUS.<\/p>

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