{"id":14977,"date":"2020-12-01T16:41:01","date_gmt":"2020-12-01T19:41:01","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=14977"},"modified":"2020-12-01T14:53:11","modified_gmt":"2020-12-01T17:53:11","slug":"tcu-pede-informacoes-sobre-gratificacoes-pagas-a-membros-da-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/12\/01\/tcu-pede-informacoes-sobre-gratificacoes-pagas-a-membros-da-lava-jato\/","title":{"rendered":"TCU pede informa\u00e7\u00f5es sobre gratifica\u00e7\u00f5es pagas a membros da “lava jato”"},"content":{"rendered":"\n

A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica tem 15 dias para informar ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o sobre os gastos com pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o a membros da autoproclamada for\u00e7a-tarefa da “lava jato”. O TCU quer saber se os pagamentos est\u00e3o dentro ou acima da m\u00e9dia de outros profissionais com atua\u00e7\u00e3o semelhante.<\/p>\n\n\n\n

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Divulga\u00e7\u00e3o<\/sup>For\u00e7a-tarefa da “lava jato” no Paran\u00e1 consome mais recursos que 20 estados, segundo o PGR Augusto Aras<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Chamou a aten\u00e7\u00e3o do relator do caso no TCU, ministro Bruno Dantas, o fato de que foram pagos R$ 3,7 milh\u00f5es em di\u00e1rias, passagens e gratifica\u00e7\u00f5es por acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o a membros de for\u00e7as-tarefa da “lava jato” em 2019. A informa\u00e7\u00e3o consta de um edital da pr\u00f3pria PGR para contrata\u00e7\u00e3o de novos membros para as for\u00e7as-tarefas, divulgado em julho deste ano.<\/p>\n\n\n\n

Bruno Dantas tamb\u00e9m levou em conta uma fala do procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, que, em uma live<\/em><\/a>, afirmou que a “for\u00e7a-tarefa de Curitiba consome mais recursos financeiros que 20 unidades da federa\u00e7\u00e3o”, devido ao excesso de funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

A representa\u00e7\u00e3o, encaminhada por deputados do PT, citava reportagens da ConJur,<\/strong> que revelaram a distribui\u00e7\u00e3o fraudulenta<\/a> de processos pela “lava jato”, abertura<\/a> de mais de mil inqu\u00e9ritos que n\u00e3o foram encerrados al\u00e9m da aquisi\u00e7\u00e3o<\/a> de equipamentos de intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica, chamados de “guardi\u00f5es” \u2014 dois deles teriam sumido.<\/p>\n\n\n\n

A Secretaria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o do Estado tinha proposto o n\u00e3o conhecimento e arquivamento da representa\u00e7\u00e3o. Dantas concordou que, em rela\u00e7\u00e3o ao funcionamento interno do \u00f3rg\u00e3o, caberia ao pr\u00f3prio MP ou ao CNMP regular as condutas funcionais dos procuradores.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos gastos, no entanto, o ministro preferiu pedir informa\u00e7\u00f5es antes de decidir sobre o conhecimento e o m\u00e9rito dos outros pedidos formulados pelos deputados.<\/p>\n\n\n\n

Assim, especificamente, o TCU pede que a PGR informe todas as for\u00e7as-tarefa criadas nos \u00faltimos dez anos nas quais tenha sido paga gratifica\u00e7\u00e3o por acumula\u00e7\u00e3o de cargos, decorrente da desonera\u00e7\u00e3o de procuradores para atuar com exclusividade; informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis alternativas para que as for\u00e7as-tarefa fossem criadas sem o gasto extra; c\u00f3pias dos normativos que disciplinaram os pagamentos e quem foram os respons\u00e1veis por sua autoriza\u00e7\u00e3o; e outras informa\u00e7\u00f5es que a PGR julgar cab\u00edveis sobre o caso.<\/p>

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