{"id":14936,"date":"2020-11-30T13:29:49","date_gmt":"2020-11-30T16:29:49","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=14936"},"modified":"2020-11-30T12:31:41","modified_gmt":"2020-11-30T15:31:41","slug":"congresso-direito-administrativo-em-panico-acontece-de-08-a-10-dezembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/11\/30\/congresso-direito-administrativo-em-panico-acontece-de-08-a-10-dezembro\/","title":{"rendered":"Congresso \u201cDireito Administrativo em P\u00e2nico\u201d acontece de 08 a 10 dezembro"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image\"><img src=\"https:\/\/www.oabrn.org.br\/2017\/_ups\/noticias\/2020\/11\/27\/c8b7abc0768a0bd63f39f5b6eec37a93.png\" alt=\"\" title=\"\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da sua Comiss\u00e3o de Direito Administrativo, o Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF), al\u00e9m do Grupo de Pesquisa Direito Administrativo Brasileiro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (GPDAB\/UFRN), realizar\u00e3o, nos dias 8, 9 e 10 de dezembro, a partir das 19h, um evento para debater acerca do \u201cDireito Administrativo em P\u00e2nico\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Em face dos desafios impostos \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica contempor\u00e2nea, agravados com o advento da Pandemia COVID-19, imp\u00f5e-se criar um espa\u00e7o de debates de alto n\u00edvel em torno de quest\u00f5es atuais do Direito Administrativo, al\u00e9m de dialogar a respeito da aplicabilidade do Compliance para a otimiza\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a na gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>O evento ser\u00e1 distribu\u00eddo em quatro pain\u00e9is e ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o de nomes importantes no Direito, principalmente na \u00e1rea administrativa.<\/p>\n\n\n\n<p>A realiza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 atrav\u00e9s do<strong><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/channel\/UCydOS0Sj5f4JAXJgK8yGcmg\">&nbsp;canal da OAB\/RN no YouTube<\/a><\/strong>&nbsp;e na plataforma ZOOM &#8211; a \u00faltima, mediante inscri\u00e7\u00e3o via&nbsp;<strong><a href=\"https:\/\/doity.com.br\/direito-administrativo-em-panico\">Doity<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Dia 08\/12<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Primeiro painel: Responsabilidade civil e administrativa dos advogados p\u00fablicos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Hor\u00e1rio: 19h \u00e0s 20h30.<\/p>\n\n\n\n<p>Mediador: Aldo Medeiros Filho &#8211; presidente da OAB\/RN.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Debatedores:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>F\u00e1bio Medina Os\u00f3rio &#8211; advogado, doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri, mestre em Direito P\u00fablico pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>Irene Patr\u00edcia Nohara &#8211; Livre-Docente em Direito Administrativo (USP), doutora e mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP, por onde se graduou pela \u00e1rea de direito p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>Rodrigo Valgas dos Santos &#8211; advogado, graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, P\u00f3s-Graduado em Direito Administrativo pela Universidade Regional de Blumenau, mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paran\u00e1 e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Segundo Painel: Pol\u00edticas p\u00fablicas e liberdade econ\u00f4mica<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Hor\u00e1rio: 20h30 \u00e0s 22h<\/p>\n\n\n\n<p>Mediador: Rossana Fonseca &#8211; vice-presidente da OAB\/RN.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Debatedores:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Amauri Feres Saad &#8211; bacharel em Direito pela PUC de S\u00e3o Paulo, doutor e mestre em Direito Administrativo pela PUC de S\u00e3o Paulo e Master of Laws pela University of Toronto.<\/p>\n\n\n\n<p>Fabiano Andr\u00e9 de Souza Mendon\u00e7a &#8211; graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, mestrado e doutorado em Direito P\u00fablico pela Faculdade de Direito do Recife\/Universidade Federal de Pernambuco e P\u00f3s-doutorado na Universidade de Coimbra (Portugal), com bolsa CAPES.<\/p><div class=\"urxvy69ef35c056025\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.urxvy69ef35c056025 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.urxvy69ef35c056025 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.urxvy69ef35c056025 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.urxvy69ef35c056025 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.urxvy69ef35c056025 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.urxvy69ef35c056025 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"dlgfa69ef35c056007\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.dlgfa69ef35c056007 {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.dlgfa69ef35c056007 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.dlgfa69ef35c056007 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.dlgfa69ef35c056007 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.dlgfa69ef35c056007 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.dlgfa69ef35c056007 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>Georges Louis Hage Humbert &#8211; advogado e professor, p\u00f3s-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra \/ Portugal, doutor e mestre em direito do estado pela PUC-SP e Bacharel em direito pela Universidade Cat\u00f3lica de Salvador.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Dia 09\/12<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Terceiro Painel: Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Poder de Reforma Constitucional<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Hor\u00e1rio: 19h30 \u00e0s 22h<\/p>\n\n\n\n<p>Mediador:<\/p>\n\n\n\n<p>Ricardo Duarte Jr &#8211; presidente da Comiss\u00e3o de Direito Administrativo da OAB\/RN.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Debatedores:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Vivian Cristina Lima L\u00f3pez Valle &#8211; Professora titular de Direito Administrativo da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Paran\u00e1. P\u00f3s \u2013 Doutoranda em Administra\u00e7\u00e3o Digital pela Universidade Rovira i Virgili \u2013 Tarragona \u2013 Espanha. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paran\u00e1 Especialista em Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Universidade de Coimbra, Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jur\u00eddicos Diretora Academica do IPDA e Coordenadora do Curso de Direito da PUCPR.<\/p>\n\n\n\n<p>Ricardo Marcondes Martins &#8211; doutor em Direito do Estado, Sub\u00e1rea de Direito Administrativo, pela PUC-SP, mestre em Direito do Estado, Sub\u00e1rea de Direito Administrativo, pela PUC-SP, especialista em Direito Constitucional pela ESDC e em Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es pelo CEU (2002). Bacharel em Direito pela PUC-SP.<\/p>\n\n\n\n<p>Vladimir da Rocha Fran\u00e7a &#8211; graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, mestre em Direito P\u00fablico pela Universidade Federal de Pernambuco e doutorado em Direito Administrativo pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Dia 10\/12<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Quarto Painel: Repercuss\u00f5es da Lei de Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0s Normas do Direito Brasileiro reformada nos Tribunais de Contas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Hor\u00e1rio: 19h30 \u00e0s 22h.<\/p>\n\n\n\n<p>Mediador: Anderson Salles &#8211; Tesoureiro do IDASF\/RN.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Debatedores:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Edgar Antonio Chiuratto &#8211; graduado em Ci\u00eancias Econ\u00f4micas pela Funda\u00e7\u00e3o de Estudos Sociais do Paran\u00e1 e em Direito pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Paran\u00e1. \u00c9 doutor e mestre em Direito do Estado pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n<p>Ismar dos Santos Viana &#8211; mestre em Direito, especialista em Direito Administrativo, especialista em \u201cCombate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o: preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o aos desvios de recursos p\u00fablicos\u201d, especialista em Direito Educacional, graduado em Direito e graduado em Letras (Portugu\u00eas\/Ingl\u00eas).<\/p>\n\n\n\n<p>Jacintho Silveira Dias de Arruda C\u00e2mara &#8211; gradua\u00e7\u00e3o em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, mestre e doutor em Direito, na sub\u00e1rea de Concentra\u00e7\u00e3o Direito Administrativo, pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo. \u00c9 professor doutor da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (gradua\u00e7\u00e3o, mestrado e doutorado).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da sua Comiss\u00e3o de Direito Administrativo, o Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF), al\u00e9m do Grupo de Pesquisa Direito Administrativo Brasileiro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (GPDAB\/UFRN), realizar\u00e3o, nos dias 8, 9 e 10 de dezembro, a partir<br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/11\/30\/congresso-direito-administrativo-em-panico-acontece-de-08-a-10-dezembro\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14936"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14936"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14936\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14938,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14936\/revisions\/14938"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14936"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14936"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14936"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}