{"id":14789,"date":"2020-11-24T12:35:30","date_gmt":"2020-11-24T15:35:30","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=14789"},"modified":"2020-11-24T11:35:25","modified_gmt":"2020-11-24T14:35:25","slug":"mulheres-ainda-sao-minoria-em-todo-poder-judiciario-apontam-dados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/11\/24\/mulheres-ainda-sao-minoria-em-todo-poder-judiciario-apontam-dados\/","title":{"rendered":"Mulheres ainda s\u00e3o minoria em todo Poder Judici\u00e1rio, apontam dados"},"content":{"rendered":"\n

A elei\u00e7\u00e3o de Joe Biden e de sua vice Kamala Harris \u00e0 presid\u00eancia dos Estados Unidos trouxe \u00e0 tona um importante e necess\u00e1rio assunto: a participa\u00e7\u00e3o feminina nos espa\u00e7os de poder.<\/p>\n\n\n\n

Harris ir\u00e1 se tornar a primeira mulher, negra e de origem asi\u00e1tica a ocupar a vice-presid\u00eancia do pa\u00eds, 100 anos ap\u00f3s as mulheres terem conquistado o direito ao voto.<\/p>\n\n\n\n

Trazendo o contexto para o Brasil, pode-se dizer que a participa\u00e7\u00e3o feminina no Poder Judici\u00e1rio ainda \u00e9 baixa e em grande parte dos tribunais elas s\u00e3o minoria.<\/p>\n\n\n\n

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(Imagem: Arte Migalhas)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

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Longo caminho<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em agosto deste ano, durante o semin\u00e1rio virtual “Mulheres no Sistema de Justi\u00e7a”, promovido pela OAB, a presidente do TST – Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi  lembrou a trajet\u00f3ria hist\u00f3rica do feminismo desde o s\u00e9culo 19, quando a literatura criou personagens como Madame Bovary e outras que foram punidas por romper com a tradi\u00e7\u00e3o, at\u00e9 os dias atuais, ao tratar especificamente da integra\u00e7\u00e3o da mulher ao Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A ministra citou a ocupa\u00e7\u00e3o crescente das mulheres em cargos da magistratura, que subiu de 24% em 1998 para 38% em 2019, e tamb\u00e9m a demora em promover mulheres aos Tribunais Superiores.<\/p>\n\n\n\n

Cn\u00e9a Cimini foi a primeira mulher ministra do TST apenas em 1990. Eliana Calmon foi a primeira ministra do STJ – Superior Tribunal de Justi\u00e7a em 1999 e a ministra Ellen Gracie, a primeira mulher ministra do STF – Supremo Tribunal Federal, em 2002.<\/p>\n\n\n\n

No mesmo semin\u00e1rio, a conselheira do CNJ – Conselho Nacional de Justi\u00e7a e procuradora de Justi\u00e7a, Ivana Farina, exp\u00f4s um quadro semelhante ao tratar da presen\u00e7a da mulher no Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Ivana, em 2017, o CNMP – Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico realizou levantamento que apontou presen\u00e7a de 41% de mulheres e 59% de homens na carreira. Afirmou ainda que a sub-procuradora geral da Rep\u00fablica Raquel Dodge foi a primeira e \u00fanica mulher a ser nomeada Procuradora-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Tribunais Superiores<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Atualmente, segundo levantamento realizado por Migalhas em novembro, o cen\u00e1rio nas Cortes Superiores n\u00e3o \u00e9 dos melhores. De 90 ministros, divididos entre cinco tribunais, apenas 14 s\u00e3o mulheres, correspondendo a 15,5%.<\/p>\n\n\n\n

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(Imagem: Arte Migalhas)<\/p>\n\n\n\n

O tribunal com maior presen\u00e7a feminina \u00e9 o TST, com 18,51% (cinco mulheres entre 27 ministros). STF e STJ aparecem com 18,18%. No primeiro, as mulheres ocupam duas das 11 cadeiras dispon\u00edveis. No segundo, s\u00e3o seis para 33.<\/p>\n\n\n\n

O pior \u00edndice \u00e9 verificado no TSE – Tribunal Superior Eleitoral, onde entre os sete ministros efetivos, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma presen\u00e7a feminina. Em seguida vem o STM – Superior Tribunal Militar, com apenas uma mulher entre os 12 ministros.<\/p>

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