{"id":14722,"date":"2020-11-20T11:43:35","date_gmt":"2020-11-20T14:43:35","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=14722"},"modified":"2020-11-20T11:43:35","modified_gmt":"2020-11-20T14:43:35","slug":"mpf-obtem-acordo-de-r-13-milhao-para-construcao-de-centro-de-pesquisa-arqueologico-no-rn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/11\/20\/mpf-obtem-acordo-de-r-13-milhao-para-construcao-de-centro-de-pesquisa-arqueologico-no-rn\/","title":{"rendered":"MPF obt\u00e9m acordo de R$ 1,3 milh\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de centro de pesquisa arqueol\u00f3gico no RN"},"content":{"rendered":"\n
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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) obteve a homologa\u00e7\u00e3o judicial do acordo firmado entre duas usinas de energia e\u00f3lica e o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), que resultar\u00e1 em investimentos de R$ 1,3 milh\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o de um centro de pesquisa, na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e ainda na publica\u00e7\u00e3o de um livro. O aporte financeiro servir\u00e1 como compensa\u00e7\u00e3o pela destrui\u00e7\u00e3o parcial ou total \u2013 durante as obras de constru\u00e7\u00e3o dos parques e\u00f3licos – de s\u00edtios arqueol\u00f3gicos localizados nos munic\u00edpios de Pedra Grande e S\u00e3o Bento do Norte.<\/p>\n\n\n\n

As usinas de energia e\u00f3lica Potiguar S\/A e Jangada S\/A, envolvidas no acordo, s\u00e3o subsidi\u00e1rias da Companhia Paranaense de Energia (Copel) e controladas pelo Governo do Estado do Paran\u00e1. As duas foram alvos de a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas impetradas pelo MPF depois que se constatou o preju\u00edzo causado aos s\u00edtios arqueol\u00f3gicos Potiguar 1, Potiguar 3 (ambos em Pedra Grande) e Jangada 2 (em S\u00e3o Bento do Norte), que foram destru\u00eddos total ou parcialmente durante a implanta\u00e7\u00e3o de aerogeradores, estradas de acesso e outras estruturas.<\/p>\n\n\n\n

O acordo foi firmado ap\u00f3s uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o promovida em julho deste ano, na qual o MPF \u2013 representado pelo procurador da Rep\u00fablica Felipe Siman \u2013 obteve a concord\u00e2ncia das partes na assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC). O entendimento p\u00f4s fim a quase tr\u00eas anos de espera, j\u00e1 que desde setembro de 2017 uma vistoria havia apontado a agress\u00e3o sofrida pelos s\u00edtios durante as obras dos parques e\u00f3licos.<\/p>\n\n\n\n

Mossor\u00f3 <\/strong>– O TAC prev\u00ea que, da quantia total, R$ 100 mil ir\u00e3o para a publica\u00e7\u00e3o do livro \u201cA simbologia rupestre do Rio Grande do Norte\u201d, de autoria de Valdeci dos Santos J\u00fanior, e os demais R$ 1,2 milh\u00e3o ser\u00e3o destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Centro de Pesquisas da Pr\u00e9-Hist\u00f3ria (CPPH), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte \u2013 UERN, a ser erguido na cidade de Mossor\u00f3; al\u00e9m da aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rios e equipamentos. O prazo \u00e9 de 31 meses para a conclus\u00e3o da obra.<\/p>

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