{"id":14635,"date":"2020-11-16T16:28:11","date_gmt":"2020-11-16T19:28:11","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=14635"},"modified":"2020-11-16T16:29:37","modified_gmt":"2020-11-16T19:29:37","slug":"indignacao-desrespeito-e-violacao-de-direitos-diz-advogado-que-fez-audiencia-do-hospital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/11\/16\/indignacao-desrespeito-e-violacao-de-direitos-diz-advogado-que-fez-audiencia-do-hospital\/","title":{"rendered":"\u201cIndigna\u00e7\u00e3o, desrespeito e viola\u00e7\u00e3o de direitos\u201d, diz advogado que fez audi\u00eancia do hospital"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image\"><img src=\"https:\/\/www.jota.info\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/advv-e1605300447627.png\" alt=\"Fl\u00e1vio Grossi, advogado que participou de audi\u00eancia do hospital\"\/><figcaption>Fl\u00e1vio Grossi, advogado que participou de audi\u00eancia do hospital \/ Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>\u201cIndigna\u00e7\u00e3o, desrespeito e viola\u00e7\u00e3o de direitos\u201d. \u00c9 assim que o advogado criminalista&nbsp;<strong>Fl\u00e1vio Grossi<\/strong>&nbsp;resume a situa\u00e7\u00e3o que enfrentou na \u00faltima quarta-feira (11\/11) ap\u00f3s ter tido que participar, da cama do hospital, de uma audi\u00eancia na 4\u00aa Auditoria da Justi\u00e7a Militar do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n<p>Grossi, que \u00e9 assistente de acusa\u00e7\u00e3o em um processo conduzido pelo juiz Jos\u00e9 \u00c1lvaro Machado Marques, foi internado no \u00faltimo domingo (8\/11) com quadro de insufici\u00eancia respirat\u00f3ria, provavelmente causado pela Covid-19, sem previs\u00e3o de alta. No dia seguinte, ele solicitou \u00e0 equipe do magistrado que a audi\u00eancia fosse remarcada devido ao seu quadro de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p>O pedido, que foi enviado juntamente com um atestado m\u00e9dico, foi negado. Segundo justificativa enviada por e-mail ao advogado, o juiz n\u00e3o autorizou redesigna\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia tendo em vista que as intima\u00e7\u00f5es \u201cdemandam diversos esfor\u00e7os\u201d e tamb\u00e9m por causa das \u201cmetas estabelecidas pelo CNJ para julgamento dos feitos\u201d. Sem alternativas, o advogado participou da audi\u00eancia do hospital, usando cateter de oxig\u00eanio e camisola.<\/p>\n\n\n\n<p>Em entrevista ao&nbsp;<a href=\"http:\/\/jota.info\/\"><strong>JOTA<\/strong><\/a>, Grossi avaliou que a atitude do juiz violou o artigo 1.004 do C\u00f3digo de Processo Civil, de 2015, que disp\u00f5e que \u201cse, durante o prazo para a interposi\u00e7\u00e3o do recurso, sobrevier o falecimento da parte ou de seu advogado ou ocorrer motivo de for\u00e7a maior que suspenda o curso do processo, ser\u00e1 tal prazo restitu\u00eddo em proveito da parte, do herdeiro ou do sucessor, contra quem come\u00e7ar\u00e1 a correr novamente depois da intima\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cOlha, eu j\u00e1 vi desmarcarem audi\u00eancia porque o advogado tinha viagem marcada previamente, porque m\u00e3e de desembargador morreu, porque algu\u00e9m bateu o carro. \u00c9 lei: art. 1004, CPC. O juiz n\u00e3o tinha escolha. Indigna\u00e7\u00e3o, desrespeito e viola\u00e7\u00e3o de direitos. Acho que s\u00e3o os principais adjetivos [sobre como me senti]\u201d, disse o criminalista.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele afirmou que ficou \u201cembasbacado\u201d com a postura do magistrado. \u201cFugiu absolutamente do comum e, pior, divorciou-se da lei e das normativas acerca de audi\u00eancias virtuais emitidas pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a. Parece que o juiz n\u00e3o conhecia o texto da lei. Eu fiquei embasbacado. N\u00e3o sei o que \u00e9 pior: a manuten\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia ou os argumentos usados pelo juiz para mant\u00ea-la\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>O artigo 3\u00ba, \u00a72\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o 314\/2020 do CNJ, estabelece que os atos processuais que n\u00e3o puderem ser praticados pelo meio eletr\u00f4nico, por absoluta impossibilidade pr\u00e1tica apontada e devidamente justificada pelo interessado, dever\u00e3o ser adiados por decis\u00e3o fundamentada do magistrado. J\u00e1 o \u00a7 3\u00ba do mesmo dispositivo legal estipula que os prazos processuais ser\u00e3o suspensos se a parte informar ao ju\u00edzo competente a impossibilidade da pr\u00e1tica do ato.<\/p>\n\n\n\n<p>No entendimento de Grossi, houve falta de empatia por parte do juiz sobre a sua condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade. Al\u00e9m disso, acredita que pode ter havido um \u201csentimento pessoal do magistrado\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao caso em espec\u00edfico e \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o, que vem sendo, segundo ele, muito en\u00e9rgica.<\/p><div class=\"udlrh69ed4720ef234\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.udlrh69ed4720ef234 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.udlrh69ed4720ef234 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.udlrh69ed4720ef234 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.udlrh69ed4720ef234 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.udlrh69ed4720ef234 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.udlrh69ed4720ef234 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"zgmfz69ed4720ef217\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.zgmfz69ed4720ef217 {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.zgmfz69ed4720ef217 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.zgmfz69ed4720ef217 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.zgmfz69ed4720ef217 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.zgmfz69ed4720ef217 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.zgmfz69ed4720ef217 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>\u201cEu trabalho desde o primeiro dia de instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito policial. Participei de coleta de todos os elementos de informa\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o, fiz audi\u00eancia de acarea\u00e7\u00e3o, requeri o indiciamento e den\u00fancia, prosseguimento de investiga\u00e7\u00e3o relacionada a outras vitimas e venho fazendo parte da instru\u00e7\u00e3o desde sempre. Mas o que mais assusta \u00e9 que o magistrado acredita que est\u00e1 certo e amparado pela lei\u201d, disse Grossi.<\/p>\n\n\n\n<p>A audi\u00eancia desta semana foi marcada para realizar uma oitiva de testemunha e interrogar o r\u00e9u do processo, um sargento da Pol\u00edcia Militar, que atuou em uma a\u00e7\u00e3o da PM para dispersar um bloco de carnaval na Barra Funda, Zona Oeste de S\u00e3o Paulo, em 2019. Ele foi denunciado por quatro delitos: inj\u00faria, duas les\u00f5es corporais decorrentes de disparos de elast\u00f4mero e amea\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cDuvido que o magistrado instalaria uma audi\u00eancia virtual desde um leito hospitalar, usando cateter de oxig\u00eanio e camisola\u201d, afirmou o criminalista, acrescentando que n\u00e3o vai divulgar se tomar\u00e1 provid\u00eancias sobre a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Fotos de Grossi durante a audi\u00eancia do hospital viralizaram nas redes sociais. Ele disse que, apesar de n\u00e3o ter sido ele quem divulgou o ocorrido, toda a solidariedade que tem recebido da classe \u00e9 \u201cincr\u00edvel, um apoio necess\u00e1rio. Uma humanidade sem tamanho, que n\u00e3o recebi do magistrado\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Em nota, a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil informou que \u201cadotar\u00e1 as medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para salvaguarda dos direitos e prerrogativas da Advocacia no epis\u00f3dio, em cumprimento ao estabelecido nos artigos 44 e 49 da Lei Federal n\u00ba 8.906\/94\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados das Justi\u00e7as Militares Estaduais e a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros sa\u00edram em defesa do juiz que negou adiar a audi\u00eancia por entender que Grossi \u201catua como assistente da acusa\u00e7\u00e3o junto com outra advogada que, como ele, est\u00e1 igualmente habilitada a representar os interesses da acusa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>No pedido de urg\u00eancia enviado ao magistrado, Grossi alega que a outra advogada habilitada \u201cn\u00e3o mais atua no processo; nunca, sequer, assinou uma peti\u00e7\u00e3o. Aguardava-se a audi\u00eancia para registrar a revoga\u00e7\u00e3o de poderes em ata\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>JOTA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cIndigna\u00e7\u00e3o, desrespeito e viola\u00e7\u00e3o de direitos\u201d. \u00c9 assim que o advogado criminalista&nbsp;Fl\u00e1vio Grossi&nbsp;resume a situa\u00e7\u00e3o que enfrentou na \u00faltima quarta-feira (11\/11) ap\u00f3s ter tido que participar, da cama do hospital, de uma audi\u00eancia na 4\u00aa Auditoria da Justi\u00e7a Militar do Estado de S\u00e3o Paulo. 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