{"id":14379,"date":"2020-11-06T11:06:20","date_gmt":"2020-11-06T14:06:20","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=14379"},"modified":"2020-11-06T11:06:20","modified_gmt":"2020-11-06T14:06:20","slug":"em-plantao-ate-restabelecer-rede-stj-se-limita-a-pedidos-urgentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/11\/06\/em-plantao-ate-restabelecer-rede-stj-se-limita-a-pedidos-urgentes\/","title":{"rendered":"Em plant\u00e3o at\u00e9 restabelecer rede, STJ se limita a pedidos urgentes"},"content":{"rendered":"\n

Funcionando em regime de plant\u00e3o at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira (9\/11), a atua\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a restringe-se ao exame de mat\u00e9rias urgentes relacionadas na Instru\u00e7\u00e3o Normativa 6\/2012. As peti\u00e7\u00f5es, nesse per\u00edodo, devem ser encaminhadas para o e-mail protocolo.emergencial@stj.jus.br.<\/p>\n\n\n\n

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STJ<\/sup>Em regime de plant\u00e3o at\u00e9 restabelecimento da rede, STJ se limita a pedidos urgentes<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de tutela de urg\u00eancia, a cargo do presidente do STJ, se dar\u00e1 exclusivamente nos seguintes casos:

1 – Habeas Corpus contra pris\u00e3o, busca e apreens\u00e3o e medida cautelar decretadas por autoridade sujeita \u00e0 compet\u00eancia origin\u00e1ria do tribunal;

2 – Mandado de seguran\u00e7a contra ato de autoridade coatora sujeita \u00e0 compet\u00eancia origin\u00e1ria do tribunal cujos efeitos se operem durante o plant\u00e3o ou no primeiro dia \u00fatil subsequente;

3 – Suspens\u00e3o de seguran\u00e7a, suspens\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o de liminar e de senten\u00e7a e as reclama\u00e7\u00f5es a prop\u00f3sito das decis\u00f5es do presidente cujos efeitos se operem durante o plant\u00e3o ou no primeiro dia \u00fatil subsequente;

4 – Comunica\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o em flagrante e pedidos de concess\u00e3o de liberdade provis\u00f3ria em inqu\u00e9rito ou a\u00e7\u00e3o penal da compet\u00eancia origin\u00e1ria do tribunal;

5 – Representa\u00e7\u00e3o da autoridade policial ou requerimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico que visem \u00e0 decreta\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o preventiva ou tempor\u00e1ria, de busca e apreens\u00e3o ou de medida cautelar, justificada a urg\u00eancia e observada a compet\u00eancia origin\u00e1ria do tribunal.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o ser\u00e3o analisados durante o regime de plant\u00e3o pedidos cujo objeto n\u00e3o se enquadre nessas hip\u00f3teses, como pris\u00f5es ou medidas cautelares decretadas ou mantidas por tribunais de segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

Restabelecimento<\/strong>
O regime de plant\u00e3o vigora enquanto o STJ busca restabelecer os sistemas de inform\u00e1tica ap\u00f3s ter sido detectada uma invas\u00e3o de hacker em sua rede, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (3\/11). O presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, est\u00e1 acompanhando o inqu\u00e9rito<\/a> instaurado pela Pol\u00edcia Federal, bem como o trabalho da STI do STJ para que a rede do tribunal volte ao seu funcionamento normal.<\/p>

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