{"id":14302,"date":"2020-11-04T08:34:54","date_gmt":"2020-11-04T11:34:54","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=14302"},"modified":"2020-11-03T22:08:28","modified_gmt":"2020-11-04T01:08:28","slug":"mpsc-se-manifesta-sobre-caso-mariana-ferrer-e-diz-que-reu-foi-absolvido-por-falta-de-provas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/11\/04\/mpsc-se-manifesta-sobre-caso-mariana-ferrer-e-diz-que-reu-foi-absolvido-por-falta-de-provas\/","title":{"rendered":"MPSC se manifesta sobre caso Mariana Ferrer e diz que r\u00e9u foi absolvido ‘por falta de provas’"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina se manifestou sobre o caso Mariana Ferrer nesta ter\u00e7a-feira, dia 3, ap\u00f3s o veredicto que abolveu o r\u00e9u ter gerado, mais uma vez,\u00a0indigna\u00e7\u00e3o nas redes sociais<\/a>. Al\u00e9m disso, o MPSC comentou sobre um v\u00eddeo da audi\u00eancia que mostra a jovem sendo atacada pelo advogado do acusado de estupro de vulner\u00e1vel, o empres\u00e1rio Andr\u00e9 de Camargo Aranha.<\/p>\n\n\n\n

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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

“N\u00e3o \u00e9 verdadeira a informa\u00e7\u00e3o de que o Promotor de Justi\u00e7a manifestou-se pela absolvi\u00e7\u00e3o de r\u00e9u por ter cometido estupro culposo, tipo penal que n\u00e3o existe no ordenamento jur\u00eddico brasileiro”, inicia o comunicado do MPSC, destacando que ele “interveio em favor da v\u00edtima em outras ocasi\u00f5es ao longo do ato processual, como forma de cessar a conduta do advogado, o que n\u00e3o consta do trecho publicizado do v\u00eddeo”.<\/p>\n\n\n\n

Quanto \u00e0 conduta do advogado Claudio Gast\u00e3o da Rosa Filho, o MPSC lamentou, dizendo que a postura adotada por ele n\u00e3o \u00e9 o que se espera “dos profissionais do Direito envolvidos em processos t\u00e3o sens\u00edveis e dif\u00edceis \u00e0s v\u00edtimas”.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, o \u00f3rg\u00e3o refor\u00e7ou que a manifesta\u00e7\u00e3o pela absolvi\u00e7\u00e3o do acusado por parte do Promotor de Justi\u00e7a “n\u00e3o foi fundamentada na tese de ‘estupro culposo’, at\u00e9 porque tal tipo penal inexiste no ordenamento jur\u00eddico brasileiro”.<\/p>\n\n\n\n

“O r\u00e9u acabou sendo absolvido na Justi\u00e7a de primeiro grau por falta de provas de estupro de vulner\u00e1vel”, afirmou. “Neste caso, a prova dos autos n\u00e3o demonstrou rela\u00e7\u00e3o sexual sem que uma das partes tivesse o necess\u00e1rio discernimento dos fatos ou capacidade de oferecer resist\u00eancia, ou, ainda, que a outra parte tivesse conhecimento dessa situa\u00e7\u00e3o, pressupostos para a configura\u00e7\u00e3o de crime”.<\/p>\n\n\n\n

O veredito do caso Mariana Ferrer, que absolveu o acusado de estupro de vulner\u00e1vel Andr\u00e9 de Camargo Aranha, voltou a ser um dos principais assuntos comentados nas redes sociais. Termos relacionados ao caso entraram nos trending topics do Twitter Brasil nesta ter\u00e7a-feira, dia 3, depois que uma reportagem divulgou os argumentos da defesa e do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina favor\u00e1veis ao r\u00e9u. Segundo os autos a que o site teve acesso, Andr\u00e9 n\u00e3o teria como saber que a jovem estava impossibilitada de consentir com o ato sexual e, por isso, teria agido sem “dolo”, ou seja, quando h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de praticar crime. Mariana relatou ter sido dopada e ter ficado sem lembran\u00e7as do ocorrido.<\/p>

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