{"id":14214,"date":"2020-10-30T08:49:07","date_gmt":"2020-10-30T11:49:07","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=14214"},"modified":"2020-10-30T08:49:26","modified_gmt":"2020-10-30T11:49:26","slug":"operacao-rei-de-judaprefeito-de-extremoz-joaz-oliveira-e-afastado-por-esquema-de-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/10\/30\/operacao-rei-de-judaprefeito-de-extremoz-joaz-oliveira-e-afastado-por-esquema-de-corrupcao\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o Rei de Jud\u00e1: prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, \u00e9 afastado por esquema de corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral obteve junto ao corregedor regional Eleitoral do TRE\/RN, desembargador Claudio Santos, o afastamento do prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, e outros quatro servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio. For\u00e7a-tarefa formada pelo MP Eleitoral, Receita Federal, Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) e Pol\u00edcia Federal constatou um esquema criminoso de lavagem de dinheiro p\u00fablico desviado para a campanha a deputada estadual (em 2018) de Elaine Neves, esposa do prefeito. Tamb\u00e9m foram cumpridos mandados de busca e apreens\u00e3o em 19 endere\u00e7os de Natal, Extremoz e Recife na manh\u00e3 desta sexta-feira (30).<\/p>\n\n\n\n

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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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A for\u00e7a-tarefa aponta que o prefeito, a esposa e servidores promoveram fraudes em licita\u00e7\u00f5es para compra de medicamentos (totalizando um poss\u00edvel preju\u00edzo de mais de R$ 2 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos), em troca de pagamento de propina. Parte dessa contrapartida teria ido para a campanha de Elaine Neves e tentou-se encobrir a irregularidade a partir de doa\u00e7\u00f5es ilegais feitas por cargos comissionados da Prefeitura, j\u00e1 depois da vota\u00e7\u00e3o e por ordem de Joaz Oliveira. O esquema de corrup\u00e7\u00e3o ainda se mant\u00e9m ativo. Somente em 2020, as empresas envolvidas j\u00e1 receberam mais de R$ 800 mil do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n


Al\u00e9m do casal (Elaine Neves \u00e9 tamb\u00e9m chefe de Gabinete da Prefeitura), foram afastados a chefe de gabinete adjunta, Francisca Ros\u00e2ngela Ribeiro Monteiro; a secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Maria M\u00e9rcia de Brito Ferreira; e o gerente de Tributa\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Municipal, Pablo Rodrigo Bezerra de Medeiros. Sete s\u00f3cios e administradores de empresas envolvidos no esquema est\u00e3o sendo investigados: Luiz Silv\u00e9rio Sobrinho J\u00fanior, T\u00f4nio Fernando Silveira Mariz, Maria da Concei\u00e7\u00e3o Moura Nascimento, Andreia Karla Gon\u00e7alves de Santana, Ivan Augusto Seabra de Melo Sobrinho, Gabriel Delanne Marinho e Julierme Barros dos Santos.<\/p>\n\n\n\n


Riscos<\/strong> – Os il\u00edcitos sob an\u00e1lise v\u00e3o dos previstos na Lei de Licita\u00e7\u00f5es, at\u00e9 crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, organiza\u00e7\u00e3o criminosa, somados \u00e0 lavagem e oculta\u00e7\u00e3o de bens, em conex\u00e3o com crimes eleitorais, de acordo com os procuradores eleitorais Fernando Rocha, Rodrigo Telles e Ronaldo S\u00e9rgio Chaves Fernandes. \u201cOs elementos (\u2026) evidenciam um audacioso esquema de corrup\u00e7\u00e3o em curso na Prefeitura Municipal de Extremoz\u201d, resume o MP Eleitoral, no pedido de afastamento.<\/p>\n\n\n\n


O Minist\u00e9rio P\u00fablico apontou o risco de o esquema n\u00e3o s\u00f3 seguir ocorrendo, como de vir a gerar novos reflexos na atual campanha, em que Joaz Oliveira \u00e9 candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. \u201cA aus\u00eancia de qualquer tipo de responsabiliza\u00e7\u00e3o pelos fatos pret\u00e9ritos constitui um verdadeiro convite a que se utilize novamente dos mesmos expedientes criminosos\u201d, alerta o MP Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n


Campanha<\/strong> \u2013 As investiga\u00e7\u00f5es come\u00e7aram ap\u00f3s a presta\u00e7\u00e3o de contas de Elaine Neves ter sido desaprovada, devido a diversas irregularidades que indicavam a ocorr\u00eancia de capta\u00e7\u00e3o e gastos il\u00edcitos de recursos. Constatou-se que no in\u00edcio de novembro de 2018, j\u00e1 depois da vota\u00e7\u00e3o, servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio \u2013 principalmente ocupantes de cargos em comiss\u00e3o – foram constrangidos por superiores a realizar dep\u00f3sitos na conta de campanha de Elaine Neves.<\/p>\n\n\n\n


Ao todo, 14 servidores promoveram um total de 38 dep\u00f3sitos em esp\u00e9cie, totalizando R$ 87 mil (25% do valor arrecadado pela candidata na campanha, em que se tornou suplente). Esse simples fato j\u00e1 representa uma irregularidade, uma vez que a legisla\u00e7\u00e3o determina que doa\u00e7\u00f5es acima de R$ 1.064 devem ser feitas, obrigatoriamente, por meio de transfer\u00eancia eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n


Servidores comissionados confirmaram, em depoimento ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado, que promoveram as doa\u00e7\u00f5es para a campanha da \u201cprimeira-dama\u201d a pedido de ocupantes de cargos do alto escal\u00e3o do munic\u00edpio e sob a promessa de que teriam o dinheiro de volta, o que de fato ocorreu, indicando se tratar de mera manobra pra tentar justificar a propina utilizada na campanha.<\/p>

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