{"id":13561,"date":"2020-10-05T11:21:59","date_gmt":"2020-10-05T14:21:59","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=13561"},"modified":"2020-10-05T10:55:53","modified_gmt":"2020-10-05T13:55:53","slug":"mpt-rn-inicia-retomada-gradual-das-atividades-presenciais-no-dia-13-de-outubro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/10\/05\/mpt-rn-inicia-retomada-gradual-das-atividades-presenciais-no-dia-13-de-outubro\/","title":{"rendered":"MPT-RN inicia retomada gradual das atividades presenciais no dia 13 de outubro"},"content":{"rendered":"\n
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Ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) estabeleceu, em portaria publicada no dia 25 de setembro, os protocolos que regulamentam a primeira etapa de rein\u00edcio das atividades presenciais em suas unidades nas cidades de Natal, Mossor\u00f3 e Caic\u00f3. O in\u00edcio da retomada est\u00e1 previsto para o dia 13 de outubro, com uma s\u00e9rie de medidas de seguran\u00e7a para prevenir a dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19, em sintonia com a portaria n\u00ba 1.166\/2020, da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT).<\/p>\n\n\n\n

O atendimento ao p\u00fablico continuar\u00e1 a ser realizado preferencialmente por telefone e e-mail, podendo ocorrer, agora, tamb\u00e9m de forma presencial, mediante agendamento, em situa\u00e7\u00f5es consideradas de urg\u00eancia. O acesso \u00e0s instala\u00e7\u00f5es ser\u00e1 autorizado somente a pessoas que estiverem usando a m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o de maneira adequada e que apresentem temperatura corporal inferior a 37,5\u00b0C. A aferi\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 \u00e0 dist\u00e2ncia por meio de term\u00f4metro digital infravermelho. Na entrada das unidades ser\u00e3o disponibilizados pontos com \u00e1lcool em gel e\/ou \u00e1gua e sabonete.<\/p>\n\n\n\n

O retorno das atividades abranger\u00e1 somente os setores em que a atividade presencial seja considerada necess\u00e1ria, exigindo-se o cumprimento do protocolo de biosseguran\u00e7a, inclusive quanto \u00e0s barreiras de contato entre as pessoas, \u00e0 marca\u00e7\u00e3o do distanciamento m\u00ednimo de dois metros, a indica\u00e7\u00e3o da quantidade de pessoas que podem permanecer em um mesmo espa\u00e7o. A Secretaria de Seguran\u00e7a Institucional fiscalizar\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o das medidas.<\/p>\n\n\n\n

As audi\u00eancias e reuni\u00f5es designadas pelos procuradores do Trabalho continuar\u00e3o ocorrendo, sempre que poss\u00edvel, de maneira telepresencial, salvo quando o ato exigir, excepcionalmente, a presen\u00e7a de participantes. H\u00e1 tamb\u00e9m a possibilidade de esses atos serem realizados de forma mista, com a presen\u00e7a de pessoa(s) no MPT-RN e, ao mesmo tempo, a participa\u00e7\u00e3o de outra(s) \u00e0 dist\u00e2ncia, por meio de plataforma digital.<\/p>\n\n\n\n

O procurador-chefe do MPT-RN, Xisto Tiago de Medeiros Neto, lembra que essa primeira flexibiliza\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi possibilitada pelas estat\u00edsticas de estabiliza\u00e7\u00e3o e diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de \u00f3bitos e infec\u00e7\u00f5es pela Covid-19 no Rio Grande do Norte. Ele frisa, contudo, que \u201ca melhora observada nos dados epidemiol\u00f3gicos n\u00e3o pode ser interpretada como condi\u00e7\u00e3o suficiente para a retomada integral das atividades, diante da possibilidade de recrudescimento dos casos de dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus e de n\u00e3o se ter ainda a disponibilidade de vacina segura e eficaz\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O grupo de trabalho institu\u00eddo para acompanhar a retomada das atividades presenciais dever\u00e1 acompanhar as normas e boletins emitidos pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade P\u00fablica do RN (Sesap) para seguir a realidade epidemiol\u00f3gica estadual e nos munic\u00edpios em que o MPT possui sede. As medidas divulgadas poder\u00e3o ser reavaliadas, alteradas ou at\u00e9 mesmo suspensas de acordo com os dados dos \u00edndices de contamina\u00e7\u00e3o e de ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos.<\/p>\n\n\n\n

Jornada de trabalho \u2013 <\/strong>Ser\u00e3o autorizados a trabalhar presencialmente os servidores n\u00e3o inclu\u00eddos nos grupos de riscos e que exer\u00e7am servi\u00e7os considerados indispens\u00e1veis, os que forem convocados pela chefia imediata ou, por fim, os volunt\u00e1rios que tenham autoriza\u00e7\u00e3o para o retorno ao servi\u00e7o presencial. <\/p>\n\n\n\n

A jornada presencial ser\u00e1 de quatro horas di\u00e1rias, nesta fase atual, e o restante do per\u00edodo laboral dever\u00e1 ser exercido no mesmo dia, em teletrabalho. Por medida de seguran\u00e7a, n\u00e3o ser\u00e1 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es no local de trabalho.<\/p>

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