{"id":13421,"date":"2020-09-30T09:16:11","date_gmt":"2020-09-30T12:16:11","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=13421"},"modified":"2020-09-29T22:23:42","modified_gmt":"2020-09-30T01:23:42","slug":"nao-funciona-diz-toffoli-sobre-tribunal-do-juri","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/09\/30\/nao-funciona-diz-toffoli-sobre-tribunal-do-juri\/","title":{"rendered":"“N\u00e3o funciona”, diz Toffoli sobre Tribunal do J\u00fari"},"content":{"rendered":"\n

Em julgamento<\/a> sobre possibilidade de novo J\u00fari a homem absolvido ap\u00f3s confessar tentativa de homic\u00eddio da companheira por ci\u00fames, o ministro do STF, Dias Toffoli, aproveitou para emitir sua opini\u00e3o a respeito do Tribunal do J\u00fari. Para ministro, a institui\u00e7\u00e3o \u00e9 anacr\u00f4nica e deveria ser extinta.<\/p>\n\n\n\n

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Reprodu\u00e7\u00e3o STF<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Toffoli ressaltou que, por v\u00e1rias vezes, j\u00e1 teve a oportunidade de manifestar, do ponto de vista de reflex\u00e3o, que o Tribunal do J\u00fari \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o completamente anacr\u00f4nica. O ministro disse que nem 30% dos homic\u00eddios s\u00e3o levados \u00e0s varas dos Tribunais de J\u00fari e, daqueles que s\u00e3o levados, h\u00e1 uma s\u00e9rie de subterf\u00fagios para tentar fazer novos J\u00faris.<\/p>\n\n\n\n

O ministro destacou que se colocou contra o Tribunal do J\u00fari, mas como juiz, como magistrado, n\u00e3o pode fugir ao que est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o<\/a>, art. 5\u00ba, inciso 38, que diz que “\u00e9 reconhecida a institui\u00e7\u00e3o do j\u00fari, com a organiza\u00e7\u00e3o que lhe der a lei, assegurados: a) a plenitude de defesa; b) o sigilo das vota\u00e7\u00f5es; c) a soberania dos veredictos; d) a compet\u00eancia para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida<\/em>“.<\/p>\n\n\n\n

“Felizmente ficou limitado s\u00f3 a isso e o legislador n\u00e3o quis aumentar. \u00c9 disfuncional, eu fiz J\u00fari quando fui advogado, n\u00e3o funciona.”<\/em><\/p>\n\n\n\n

Toffoli falou sobre os levantamentos que foram feitos ao longo dos dois anos que esteve \u00e0 frente do CNJ, em um grupo de trabalho<\/a> que indicou o ministro Rog\u00e9rio Schietti para coordenar.<\/p>\n\n\n\n

“Mostrou claramente que n\u00e3o funciona. Inclusive esse grupo de trabalho apresentou ao Congresso, e l\u00e1 j\u00e1 foi distribu\u00eddo, projetos para pelo menos aprimorar e dar maior rapidez aos julgamentos e ao processamento das investiga\u00e7\u00f5es nos Tribunais do J\u00fari. O que eu pude fazer como magistrado, eu fiz.”<\/em><\/p>

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