{"id":13337,"date":"2020-09-27T08:05:35","date_gmt":"2020-09-27T11:05:35","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=13337"},"modified":"2020-09-26T21:09:48","modified_gmt":"2020-09-27T00:09:48","slug":"saida-antecipada-de-celso-de-mello-ponto-de-equilibrio-da-corte-tensiona-sua-sucessao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/09\/27\/saida-antecipada-de-celso-de-mello-ponto-de-equilibrio-da-corte-tensiona-sua-sucessao\/","title":{"rendered":"Sa\u00edda antecipada de Celso de Mello, \u201cponto de equil\u00edbrio\u201d da Corte, tensiona sua sucess\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Quem v\u00ea o ministro\u00a0Celso de Mello<\/a>\u00a0hoje, dando conselhos aos seus colegas mais jovens ou recados \u00e0s altas autoridades da Rep\u00fablica, imagina que o faz por ser o decano \u2015 o integrante com maior idade \u2015 do\u00a0Supremo Tribunal Federal<\/a>. A voz da experi\u00eancia. Mas a fun\u00e7\u00e3o de \u201cconselheiro\u201d o acompanha por toda a sua carreira. Na d\u00e9cada de 1970, rec\u00e9m empossado no cargo de promotor de Justi\u00e7a no interior de S\u00e3o Paulo, era comum ajudar a sua irm\u00e3, Maria Aparecida de Almeida Mello, onze anos mais velha, e os colegas dela na procuradoria do Estado. O buscavam para uma esp\u00e9cie de assessoria volunt\u00e1ria por telefone. Ele tinha 25 anos de idade, rec\u00e9m-formado em direito pela Universidade de S\u00e3o Paulo, e j\u00e1 era reconhecido na \u00e9poca como dono de um amplo saber jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n

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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Agora, tr\u00eas semanas antes de completar os 75 anos \u2013 idade limite para continuar como servidor p\u00fablico \u2013 ele se aposentar\u00e1 da Corte, no dia 13 de outubro. Por vontade pr\u00f3pria, depois de tirar duas licen\u00e7as ao longo de 2020 para cuidar da sa\u00fade. Sua sa\u00edda deixar\u00e1 um v\u00e1cuo dif\u00edcil de ser ocupado e coincide com outra sucess\u00e3o decisiva na Suprema Corte dos Estados Unidos, ap\u00f3s a morte de Ruth Ginsburg. Nos dois pa\u00edses teme-se um poss\u00edvel ponto de inflex\u00e3o com essas sucess\u00f5es, o que pode determinar o tom de decis\u00f5es futuras.<\/p>\n\n\n\n

O substituto de Mello ser\u00e1 indicado pelo presidente\u00a0Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0(sem partido) e, segundo palavras do pr\u00f3prio mandat\u00e1rio, ter\u00e1 como uma de suas principais caracter\u00edsticas, ser \u201cterrivelmente evang\u00e9lico\u201d. Por ordem de prefer\u00eancia de Bolsonaro, entre os mais cotados para a indica\u00e7\u00e3o est\u00e3o os ministros da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira; da Justi\u00e7a, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a; e do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha e Humberto Martins. Al\u00e9m do procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, e do juiz federal Marcelo Bretas.<\/p>

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