{"id":1326,"date":"2019-08-24T11:15:34","date_gmt":"2019-08-24T14:15:34","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=1326"},"modified":"2019-08-23T12:46:36","modified_gmt":"2019-08-23T15:46:36","slug":"apos-5-anos-de-lava-jato-orgaos-ainda-divergem-sobre-delacao-e-leniencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/08\/24\/apos-5-anos-de-lava-jato-orgaos-ainda-divergem-sobre-delacao-e-leniencia\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s 5 anos de Lava Jato, \u00f3rg\u00e3os ainda divergem sobre dela\u00e7\u00e3o e leni\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o), o TCU (Tribunal\nde Contas da Uni\u00e3o) e o MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) divergem em pontos\ncr\u00edticos na forma em que acordos de leni\u00eancia e dela\u00e7\u00e3o premiada s\u00e3o firmados\nno Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Foi o que mostrou debate promovido pelo jornal\nFolha de S.Paulo e pelo portal jur\u00eddico Migalhas realizado na quarta-feira\n(21) no audit\u00f3rio do jornal, na regi\u00e3o central de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

O evento ocorre seis anos depois da lei que\nregulamentou a colabora\u00e7\u00e3o premiada e cinco anos ap\u00f3s o in\u00edcio da Lava\nJato, opera\u00e7\u00e3o que utilizou amplamente esse recurso.<\/p>\n\n\n\n

O “plea bargain”, tipo de solu\u00e7\u00e3o\nnegociada entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o acusado e o juiz, tamb\u00e9m foi debatido.\nA medida constava no pacote anticrime do ministro da Justi\u00e7a, Sergio Moro,\nat\u00e9 ser rejeitado pelo grupo de trabalho que analisa a proposta na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o advogado-geral da Uni\u00e3o, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a,\no que ocorre no pa\u00eds \u00e9 uma mudan\u00e7a na cultura jur\u00eddica. Abre-se m\u00e3o de\nperseguir o il\u00edcito a qualquer custo, um tra\u00e7o marcante dos processos\nbrasileiros, para dar lugar a uma solu\u00e7\u00e3o negociada, algo comum em outros\npa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

“Na nossa cultura brasileira (…), sempre\ndissemos: ‘Eu quero perseguir tudo, n\u00e3o vou abrir m\u00e3o de nada, porque eu n\u00e3o\nconcordo com o que \u00e9 incorreto, com o que \u00e9 ilegal’ (…). E assim n\u00f3s pass\u00e1vamos\ndez anos na Justi\u00e7a (…) discutindo esses il\u00edcitos”, afirmou no debate.<\/p>\n\n\n\n

Mendon\u00e7a tem sido apontado como poss\u00edvel candidato\ndo presidente Jair Bolsonaro a ocupar uma vaga no STF (Supremo Tribunal\nFederal).<\/p>\n\n\n\n

O ministro do TCU Bruno Dantas fez cr\u00edticas a\nalguns acordos que t\u00eam sido firmados, como o da Camargo Corr\u00eaa, que se\ncomprometeu a pagar ao er\u00e1rio R$ 1,39 bilh\u00e3o pelo envolvimento em esquemas de\ncorrup\u00e7\u00e3o e desvio de recursos na Petrobras. As negocia\u00e7\u00f5es foram feitas com a\nAGU e a CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n

Para Dantas, “aqui no Brasil n\u00f3s estamos\ndiscutindo muito sobre as multas e nada sobre o dano”, que teria que ser\ncalculado pelo TCU.<\/p>\n\n\n\n

“Fazer um acordo de leni\u00eancia que n\u00e3o\nestabele\u00e7a quanto a empresa deve devolver integralmente ao Estado equivale a\nfazer um acordo com um ladr\u00e3o de carro, fixar para ele uma multa de R$ 5.000,\nmas deixar que ele fique com o carro que roubou”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

“Estamos falando de acordos de leni\u00eancia que\npodem servir como uma forma de lavar esse dinheiro”, disse o ministro.\n“Isso \u00e9 um branqueamento de capitais oficializado,\ninstitucionalizado.”<\/p>\n\n\n\n

Dantas estava no TCU quando o \u00f3rg\u00e3o reprovou as\ncontas da ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff (PT), a\u00e7\u00e3o que deu base para o\nimpeachment em 2016.<\/p>

<\/div>