{"id":13158,"date":"2020-09-21T12:26:51","date_gmt":"2020-09-21T15:26:51","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=13158"},"modified":"2020-09-21T12:26:51","modified_gmt":"2020-09-21T15:26:51","slug":"em-decisao-inedita-no-rio-justica-autoriza-que-pessoa-nao-binaria-tenha-documento-com-a-inscricao-sexo-nao-especificado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/09\/21\/em-decisao-inedita-no-rio-justica-autoriza-que-pessoa-nao-binaria-tenha-documento-com-a-inscricao-sexo-nao-especificado\/","title":{"rendered":"Em decis\u00e3o in\u00e9dita no Rio, Justi\u00e7a autoriza que pessoa n\u00e3o-bin\u00e1ria tenha documento com a inscri\u00e7\u00e3o \u2018sexo n\u00e3o especificado\u2019"},"content":{"rendered":"\n

O simples preenchimento de um formul\u00e1rio costumava se transformar em um grande transtorno para Aoi Berriel, de 24 anos. O problema era sempre o mesmo: ter que escolher entre os g\u00eaneros feminino e masculino para finalizar o cadastro, o que se recusava a fazer. H\u00e1 cerca de seis anos, ap\u00f3s mergulhar em estudos sobre quest\u00f5es de g\u00eanero e sexualidade, Aoi passou a se reconhecer pessoa n\u00e3o-bin\u00e1ria, que n\u00e3o se identifica como sendo do sexo feminino e nem masculino ou identifica-se com ambos. No fim do m\u00eas passado, ela conseguiu uma decis\u00e3o in\u00e9dita: a Justi\u00e7a do Rio a autorizou a ter em sua certid\u00e3o de nascimento \u201csexo n\u00e3o especificado\u201d. O pedido foi feito pela Defensoria P\u00fablica do estado.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Breno carvalho \/ O Globo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Aoi procurou a defensoria em 2015, inicialmente, para fazer sua mudan\u00e7a de nome. Informada sobre a possibilidade de pleitear ainda a altera\u00e7\u00e3o no g\u00eanero, n\u00e3o teve d\u00favidas de que tamb\u00e9m desejava fazer o pedido.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Geralmente, quando estou debatendo essa quest\u00e3o (de g\u00eanero) com algu\u00e9m, a primeira coisa que a pessoa faz \u00e9 dizer que devo me identificar da forma que consta em meus documentos. S\u00f3 que tudo ligado ao g\u00eanero masculino me remete a algo opressivo. Fui pressionada a vida inteira a ter uma masculinidade com a qual n\u00e3o me identificava \u2014 explica Aoi, que optou por ser chamada por pronomes femininos.<\/p>\n\n\n\n

A defensora p\u00fablica Let\u00edcia Furtado, coordenadora do N\u00facleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos (Nudversis), afirma n\u00e3o ter conhecimento de uma decis\u00e3o como essa no pa\u00eds, que servir\u00e1 como precedente para que outras pessoas recorram ao Judici\u00e1rio para ter o mesmo direito reconhecido:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Fomos educados a entender que devemos ser homens ou mulheres por conta dos fatores reprodutivos. Todo nosso sistema \u00e9 bin\u00e1rio e nosso sistema jur\u00eddico tamb\u00e9m foi baseado nisso. As mudan\u00e7as que v\u00eam ocorrendo s\u00e3o porque a sociedade tem mostrado essa gama de comportamentos diferentes, de que n\u00e3o tem que ser uma coisa ou outra, um g\u00eanero ou outro. Essas pessoas precisam ter seus direitos reconhecidos sem qualquer limita\u00e7\u00e3o, em respeito aos princ\u00edpios da igualdade e dignidade da pessoa humana.<\/p>\n\n\n\n

O advogado F\u00e1bio Pereira, que atua junto ao grupo M\u00e3es pela Diversidade, refor\u00e7a o ineditismo da decis\u00e3o e a import\u00e2ncia para o reconhecimento de direitos de pessoas n\u00e3o-bin\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 N\u00e3o tenho conhecimento de nenhuma decis\u00e3o judicial como essa. Mas ela est\u00e1 totalmente de acordo com a forma com que o meio jur\u00eddico vem respondendo a essas quest\u00f5es de g\u00eanero. Na minha opini\u00e3o, era uma decis\u00e3o totalmente esperada \u2014 afirma ele, que tamb\u00e9m \u00e9 professor.<\/p>

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