{"id":12941,"date":"2020-09-14T11:32:22","date_gmt":"2020-09-14T14:32:22","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=12941"},"modified":"2020-09-14T11:20:24","modified_gmt":"2020-09-14T14:20:24","slug":"quanto-custam-as-viagens-secretas-dos-ministros-do-stf-e-por-que-elas-sao-mantidas-em-sigilo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/09\/14\/quanto-custam-as-viagens-secretas-dos-ministros-do-stf-e-por-que-elas-sao-mantidas-em-sigilo\/","title":{"rendered":"Quanto custam as viagens secretas dos ministros do STF e por que elas s\u00e3o mantidas em sigilo"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
Reprodu\u00e7\u00e3o\/STF<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

As viagens secretas dos ministros do Supremo Tribunal Federal \u2013 um legado da administra\u00e7\u00e3o do ministro Dias Toffoli no STF \u2013 custaram R$ 850 mil no ano passado. S\u00f3 os voos dos seguran\u00e7as e assessores que acompanham os ministros \u2013 sem informa\u00e7\u00e3o do trecho, data e motivo \u2013 somaram R$ 553 mil. Houve um aumento de gastos de 36% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, quando eram informados pelo menos a data e o trecho percorrido.<\/p>\n\n\n\n

Nos voos de representa\u00e7\u00e3o institucional dos pr\u00f3prios ministros, que custaram mais R$ 313 mil, n\u00e3o h\u00e1 detalhamento algum. O tribunal informa apenas o valor total gasto por ministro a cada m\u00eas. Quem mais gastou foram os ministros Alexandre de Moraes (R$ 57 mil), Luiz Fux (R$ 55 mil), Lu\u00eds Roberto Barroso (R$ 54 mil) e Ricardo Lewandowski (R$ 53,7 mil).<\/p>\n\n\n\n

A ministra Rosa Weber fez as menores despesas, apenas R$ 18 mil. N\u00e3o h\u00e1 registros de voos institucionais dos ministros Celso de Mello, Marco Aur\u00e9lio Mello, Carmen L\u00facia e Dias Toffoli. Cada ministro conta com a \u201cCota Anual\u201d de R$ 60 mil para essas despesas. O saldo individual ao final de cada exerc\u00edcio \u00e9 extinto, n\u00e3o podendo ser aproveitado no ano seguinte.<\/p>\n\n\n\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o do Supremo sobre concess\u00e3o de passagens e di\u00e1rias n\u00e3o diz exatamente o que significa voo de \u201crepresenta\u00e7\u00e3o institucional\u201d. E faz uma \u00fanica restri\u00e7\u00e3o nesses deslocamentos: n\u00e3o podem ser utilizados para a \u201crealiza\u00e7\u00e3o exclusiva de atividade remunerada\u201d. Nos voos institucionais, os ministros tamb\u00e9m n\u00e3o podem receber di\u00e1rias. Em anos anteriores, quando havia maior transpar\u00eancia, alguns ministros viajavam para seus estados de origem.<\/p>\n\n\n\n

Voos de seguran\u00e7as e assessores custam mais<\/h4>\n\n\n\n

Em consequ\u00eancia de constrangimentos e at\u00e9 amea\u00e7as a ministros e seus familiares, conforme comprovou inqu\u00e9rito aberto pelo pr\u00f3prio tribunal, o Supremo deixou de divulgar os detalhes das viagens dos ministros, como data, hor\u00e1rio, trecho e o pre\u00e7o de cada passagem. Divulga apenas o total de despesas por ministro ao m\u00eas, no caso das viagens \u201cinstitucionais\u201d. A press\u00e3o sobre os ministros continua. No momento de maior tens\u00e3o no STF, grupos de bolsonaristas de extrema-direita lan\u00e7aram fogos de artif\u00edcio sobre o pr\u00e9dio tribunal, em 14 de junho deste ano.<\/p>\n\n\n\n

Mas as maiores despesas com passagens s\u00e3o feitas por seguran\u00e7as e assessores que acompanham os ministros. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 transpar\u00eancia nesses voos. Na coluna que informa \u201cmotivo da viagem\u201d consta apenas a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de \u201cassessoria\u201d ou \u201cseguran\u00e7a\u201d ao ministro. Mas n\u00e3o \u00e9 informado o motivo da viagem do ministro. Tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o informados a data e o trecho do deslocamento dos seguran\u00e7as e assessores, o que permitiria a identifica\u00e7\u00e3o da atividade do magistrado. At\u00e9 2018, eram informados pelo menos a data e o trecho desses deslocamentos.<\/p>\n\n\n\n

Nas viagens feitas por assessores e seguran\u00e7as de 2019, as maiores despesas do ano passado foram feitas pelo gabinete da Presid\u00eancia do STF ou de \u00f3rg\u00e3os de dire\u00e7\u00e3o ligados \u00e0 Presid\u00eancia, como diretoria-geral, secretaria-geral ou cerimonial, mas sempre na \u201cpresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ao ministro\u201d \u2013 no caso, o presidente Dias Toffoli. Foram gastos R$ 90 mil com passagens de seguran\u00e7as, assessores e dirigentes da casa.<\/p>\n\n\n\n

Foram registradas 18 viagens para servi\u00e7os de seguran\u00e7a e assessoria, no valor total de R$ 94 mil, em atendimento ao gabinete do ministro Luiz Fux \u2013 presidente rec\u00e9m empossado do Supremo. Mais 11 viagens, no valor de R$ 71,4 mil, para atender ao gabinete do ministro Lewandowski; 18 viagens, no valor de R$ 48 mil, para atender Gilmar Mendes; e 7 viagens, no valor de R$ 8,4 mil, para Edson Fachin.<\/p>

<\/div>