{"id":12858,"date":"2020-09-10T20:24:26","date_gmt":"2020-09-10T23:24:26","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=12858"},"modified":"2020-09-10T20:24:26","modified_gmt":"2020-09-10T23:24:26","slug":"novo-presidente-do-stf-fux-defende-harmonia-com-poderes-seguranca-juridica-e-combate-a-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/09\/10\/novo-presidente-do-stf-fux-defende-harmonia-com-poderes-seguranca-juridica-e-combate-a-corrupcao\/","title":{"rendered":"Novo presidente do STF, Fux defende harmonia com Poderes, seguran\u00e7a jur\u00eddica e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira que, durante sua gest\u00e3o de dois anos \u00e0 frente da corte, ter\u00e1 como preocupa\u00e7\u00e3o garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica para levar a estabilidade e a prosperidade do pa\u00eds, destacou que n\u00e3o permitir\u00e1 agress\u00f5es ao tribunal e ainda ressaltou que vai impedir que se obstrua avan\u00e7os no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, citando a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n

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Reprodu\u00e7\u00e3o \/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

“A preocupa\u00e7\u00e3o desta gest\u00e3o que se inicia tamb\u00e9m \u00e9 a de que o Poder Judici\u00e1rio brasileiro atue para proporcionar a seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1ria para a estabilidade e a prosperidade do pa\u00eds”, disse.<\/p>\n\n\n\n

“Nenhuma na\u00e7\u00e3o cresce em um ambiente permeado por excesso de burocracia e por incertezas quanto \u00e0s consequ\u00eancias das condutas humanas. Os investidores no Brasil clamam por previsibilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica, na medida em que surpresa e desenvolvimento econ\u00f4mico n\u00e3o combina”, completou ele, na solenidade de posse no cargo.<\/p>\n\n\n\n

A cerim\u00f4nia de posse de Fux e de Rosa Weber, como vice-presidente do STF, foi acompanhada presencialmente por uma s\u00e9rie de autoridades, como o presidente Jair Bolsonaro, os presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras.<\/p>\n\n\n\n

Em meio a revezes da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, cuja for\u00e7a-tarefa do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de Curitiba foi prorrogada na v\u00e9spera at\u00e9 final de janeiro de 2021, Luiz Fux disse que sua gest\u00e3o n\u00e3o vai admitir “qualquer recuo no enfrentamento da criminalidade organizada, da lavagem de dinheiro e da corrup\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o permitiremos que se obstruam os avan\u00e7os que a sociedade brasileira conquistou nos \u00faltimos anos, em raz\u00e3o das exitosas opera\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o autorizadas pelo Poder Judici\u00e1rio brasileiro, como ocorreu no mensal\u00e3o e tem ocorrido com a Lava Jato”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Em linha com o predecessor Dias Toffoli, o novo presidente do Supremo destacou que n\u00e3o vai economizar “esfor\u00e7os para manter a autoridade e a dignidade desta corte, conjurando as agress\u00f5es lan\u00e7adas pelos descompromissados com a p\u00e1tria e com o povo do nosso pa\u00eds”.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa, conforme reportagem da Reuters desta quinta, \u00e9 que ele prorrogue o inqu\u00e9rito das fake news –que apura ataques a ministros do STF e seus familiares– se for necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Magistrado de carreira, Luiz Fux disse que n\u00e3o pode abrir m\u00e3o da independ\u00eancia judicial atuante na busca de um “ambiente pol\u00edtico, \u00edntegro e respeitado” e destacou que “o mandamento da harmonia entre os Poderes n\u00e3o se confunde com contempla\u00e7\u00e3o e subservi\u00eancia”.<\/p>\n\n\n\n

“De forma harm\u00f4nica e mantendo um di\u00e1logo permanente com os demais Poderes, o Judici\u00e1rio n\u00e3o hesitar\u00e1 em proferir decis\u00f5es exemplares para a prote\u00e7\u00e3o das minorias, da liberdade de express\u00e3o e de imprensa, para a preserva\u00e7\u00e3o da nossa democracia e do sistema republicano de governo”, disse ele, ao lado de Bolsonaro, que n\u00e3o discursou de acordo com o protocolo da solenidade.<\/p>\n\n\n\n

Para o novo presidente do STF, numa sociedade democr\u00e1tica o direito de discordar deve ser reconhecido como requisito essencial para o aprimoramento do ser humano e das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

“Por isso mesmo, democracia n\u00e3o \u00e9 sil\u00eancio, mas voz ativa; n\u00e3o \u00e9 concord\u00e2ncia forjada seguida de aplausos imerecidos, mas debate construtivo e com honestidade de prop\u00f3sitos.”<\/p>

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