Arouche tamb\u00e9m se inscreveu no concurso e, apesar de ter passado em uma das duas fases \u2013 uma prova objetiva com 100 quest\u00f5es de m\u00faltipla escolha\u2013, empacou na segunda, discursiva, que envolvia quatro quest\u00f5es te\u00f3ricas e outras tr\u00eas pr\u00e1ticas. Tirou 6,3 na parte objetiva e sequer alcan\u00e7ou a nota m\u00ednima \u2013 5 \u2013, na prova discursiva, alcan\u00e7ando apenas 1 ponto.<\/p>\n\n\n\n
Seria s\u00f3 mais uma hist\u00f3ria de um concurseiro frustrado, caso Arouche n\u00e3o tivesse questionado \u2013 e ganhado! \u2013, o cargo. O caso agora est\u00e1 sendo analisado pelo CNJ, que concluir\u00e1 se foram algumas manobras amigas da justi\u00e7a maranhense que colocou o assessor a frente do cart\u00f3rio. O conselho passou a analisar o caso ap\u00f3s uma den\u00fancia an\u00f4nima, acusando os dois magistrados de quebra de imparcialidade \u2013 o velho e bom favorecimento. Em 25 de junho, o prazo para conclus\u00e3o do processo foi prorrogada em mais 140 dias.<\/p>\n\n\n\n
Arouche chegou a entrar com uma liminar em 2009 pedindo que as suas respostas \u00e0s quest\u00f5es discursivas fossem recorrigidas. A banca reavaliou sua prova, mas manteve a reprova\u00e7\u00e3o. Os registros de movimenta\u00e7\u00e3o no site do tribunal mostram algo estranho. A desembargadora Sarney pediu que os arquivos referentes ao processo do assessor, que j\u00e1 havia tramitado at\u00e9 o fim, fossem encaminhados ao seu gabinete, onde ficaram por um m\u00eas e meio antes de o caso ser definitivamente arquivado em 2011.<\/p>\n\n\n\n
O assessor esperou mais tr\u00eas anos e escolheu entrar com um novo processo pedindo a revis\u00e3o da sua nota \u00e0 justi\u00e7a em fevereiro de 2014, exatamente um m\u00eas depois de a desembargadora Sarney, com quem ainda trabalhava, se tornar corregedora do tribunal. Segundo consta no relat\u00f3rio do conselheiro Humberto Martins, relator do caso no CNJ, a magistrada se aproveitou do seu poder e fez uma s\u00e9rie de manobras judiciais para favorecer o assessor de longa data.<\/p>\n\n\n\n
Em mar\u00e7o de 2014, na fun\u00e7\u00e3o de corregedora \u2013 que, al\u00e9m de fiscalizar o trabalho dos outros magistrados, tem entre suas atribui\u00e7\u00f5es decidir em que varas ser\u00e3o alocados os ju\u00edzes auxiliares \u2013, a magistrada nomeou o juiz Cl\u00e9sio Coelho Cunha para substituir o juiz titular da 5\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de S\u00e3o Lu\u00eds, que estava de f\u00e9rias e seria o respons\u00e1vel por julgar o pedido de Arouche. Cunha, que tamb\u00e9m \u00e9 investigado pelo suposto favorecimento do assessor no concurso, determinou que fosse criada uma comiss\u00e3o no tribunal para corrigir novamente as respostas do assessor.<\/p>\n\n\n\n
A comiss\u00e3o manteve a reprova\u00e7\u00e3o, mas Arouche n\u00e3o se deu por vencido e entrou com outro pedido para que a sua nota fosse recorrigida. Novamente, a desembargadora Sarney nomeou o juiz Cunha para substituir o juiz respons\u00e1vel por analisar o caso, como mostra o relat\u00f3rio do CNJ. Dessa vez, o pr\u00f3prio magistrado corrigiu as quest\u00f5es e concluiu que \u201ca nota do requerente deveria ser 5,00 (cinco) pontos\u201d. Tamb\u00e9m determinou nova an\u00e1lise da prova de t\u00edtulos e a inclus\u00e3o do candidato na rela\u00e7\u00e3o final de aprovados.<\/p>\n\n\n\n
Cunha destacou ainda que era \u201cdesnecess\u00e1ria remessa \u00e0 Superior Inst\u00e2ncia\u201d, no caso, os desembargadores do tribunal. Ou seja: a sua decis\u00e3o n\u00e3o deveria ser submetida \u00e0 an\u00e1lise de outros magistrados. Em entrevista por e-mail, o juiz admitiu que cometeu um erro de avalia\u00e7\u00e3o nessa decis\u00e3o, mas acredita que n\u00e3o tenha sido algo t\u00e3o grave a ponto de beneficiar Arouche indevidamente.<\/p>\n\n\n\n Em outubro de 2015, seis anos depois de divulgada a lista de aprovados no concurso, o processo foi conclu\u00eddo e Arouche conseguiu, enfim, o cargo que tanto queria. Mas ele teve pouco tempo de tranquilidade na nova fun\u00e7\u00e3o. Em fevereiro de 2016, a Associa\u00e7\u00e3o dos Titulares de Cart\u00f3rios do Maranh\u00e3o, a ATC, e a Associa\u00e7\u00e3o de Not\u00e1rios e Registradores, a Anoreg, contestaram a decis\u00e3o do juiz Cunha. Ele acabou afastado do cart\u00f3rio por decis\u00e3o do desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, que dizia que n\u00e3o compete ao poder judici\u00e1rio \u201csubstituir banca examinadora para avaliar respostas dadas pelos candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n Foi nesse momento que a desembargadora Sarney agiu novamente em favor do ex-assessor. Dessa vez, n\u00e3o contou com intermedi\u00e1rios. Em abril de 2016, quando estava no plant\u00e3o judicial, ela concedeu a Arouche um mandado de seguran\u00e7a que lhe garantia novamente a administra\u00e7\u00e3o do cart\u00f3rio de Buriticupu. Essa a\u00e7\u00e3o, no entanto, foi indeferida por outro desembargador e, o afastamento, mantido.<\/p>\n\n\n\n Ao responder ao CNJ por que n\u00e3o se declarou suspeita para julgar o processo, j\u00e1 que Arouche havia sido seu assessor, a desembargadora alegou que esse fato n\u00e3o a impedia de atuar como magistrada no caso. A defesa, no entanto, n\u00e3o foi suficiente para o relator Humberto Martins, que votou em novembro de 2018 pela abertura de um Processo Administrativo Disciplinar contra a desembargadora Sarney e o juiz Cunha. Mas os magistrados n\u00e3o foram afastados e seguem ocupando as suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Por e-mail, a desembargadora disse que teve apenas rela\u00e7\u00e3o de trabalho com o ex-assessor, negou que o tenha beneficiado ao conceder o mandado de seguran\u00e7a no seu plant\u00e3o judicial e afirmou que \u201cforam proferidas outras decis\u00f5es, que n\u00e3o por mim\u201d.<\/p>\n\n\n\n Em outubro de 2018, o caso de Arouche chegou \u00e0 Terceira C\u00e2mara C\u00edvel do tribunal do Maranh\u00e3o. Nessa inst\u00e2ncia, tr\u00eas magistrados analisaram o processo e ele ganhou a causa. Um desembargador e um juiz entenderam que o juiz Cunha atribuiu corretamente as notas. Apenas um desembargador discordou, destacando que Arouche identificou a sua prova ao colocar nomes de pessoas em uma das respostas. Mesmo que sejam usados nomes fict\u00edcios, esse tipo de atitude provoca elimina\u00e7\u00e3o do candidato. Mas o desembargador foi voto vencido.<\/p>![\"cunha\"\/](\"https:\/\/theintercept.imgix.net\/wp-uploads\/sites\/1\/2020\/08\/cunha-1024x576.jpg?auto=compress%2Cformat&q=90\")
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