{"id":12734,"date":"2020-09-07T11:06:22","date_gmt":"2020-09-07T14:06:22","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=12734"},"modified":"2020-09-07T11:06:54","modified_gmt":"2020-09-07T14:06:54","slug":"conheca-os-penduricalhos-e-mordomias-de-ministros-juizes-e-servidores-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/09\/07\/conheca-os-penduricalhos-e-mordomias-de-ministros-juizes-e-servidores-do-stf\/","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a os penduricalhos e mordomias de ministros, ju\u00edzes e servidores do STF"},"content":{"rendered":"\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) gastou R$ 23 milh\u00f5es nos \u00faltimos quatro anos com passagens a\u00e9reas, di\u00e1rias, aux\u00edlio-moradia e ajuda de custo. Os ju\u00edzes t\u00eam passagens de ida e volta para casa e recebem at\u00e9 R$ 100 mil para mudan\u00e7a. As despesas com passagens a\u00e9reas somaram R$ 5,4 milh\u00f5es e as di\u00e1rias mais R$ 8,8 milh\u00f5es, sendo R$ 866 mil para o exterior. A passagem do ministro Dias T\u00f3ffoli para S\u00e3o Petesburgo (R\u00fassia), em maio de 2018, custou R$ 48 mil. Na viagem para a Comiss\u00e3o de Veneza, em outubro do mesmo ano, a passagem ficou por R$ 41,5 mil.<\/p>\n\n\n\n

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Carlos Moura\/STF<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Mas as despesas n\u00e3o ficaram por a\u00ed. Nas viagens para S\u00e3o Petesburgo e It\u00e1lia, o ministro foi acompanhado pelo o assessor de Assuntos Internacionais F\u00e1bio Marzano e pelo juiz M\u00e1rcio Boscaro. Foram gastos mais R$ 100 mil em passagens e R$ 125 mil em di\u00e1rias, incluindo as do ministro. Ao todo, as duas viagens custaram R$ 315 mil aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Toffoli tamb\u00e9m esteve no Vaticano, integrando a comitiva presidencial que acompanhou a cerim\u00f4nia de canoniza\u00e7\u00e3o da irm\u00e3 Dulce. A passagem custou R$ 35,4 mil. Foi assessorado pelo chefe da Secretaria de Assuntos Internacionais, Joel Sampaio, cuja passagem ficou por R$ 16,5 mil. Mas teve tamb\u00e9m as di\u00e1rias: R$ 14 mil para Toffoli e R$ 16 mil para Sampaio. As despesas somaram mais R$ 82 mil.<\/p>\n\n\n\n

A ministra Carmen L\u00facia tamb\u00e9m marcou viagem para a Comiss\u00e3o de Veneza, em mar\u00e7o de 2019. Acabou n\u00e3o viajando, mas ficou registrado o pre\u00e7o da passagem: R$ 15,5 mil. A passagem da sua acompanhante, a delegada da Pol\u00edcia Federal Regina Machado, ficaria por R$ 8 mil. Em junho de 2019, a ministra finalmente viajou para a Comiss\u00e3o de Veneza. A passagem custou R$ 24 mil, e ela foi sem assessores.<\/p>\n\n\n\n

Despesas mesmo sem viagem<\/h4>\n\n\n\n

Em 2019 Toffoli foi participar do New Trends in The Common Law, em Londres, acompanhado por Joel Sampaio e M\u00e1rcio Boscaro. As passagens do presidente e de Sampaio custaram R$ 31,3 mil. Contanto todas as despesas com passagens e di\u00e1rias, a conta fechou em R$ 117 mil.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo quando n\u00e3o Toffoli n\u00e3o viajou houve despesas. Em dezembro de 2019, o diretor-geral do STF, Eduardo Toledo, integrou a delega\u00e7\u00e3o do tribunal, representando o presidente, no Forum Mundial de Direito na Internet em Wuzhen, na China. Joel Sampaio tamb\u00e9m estava na delega\u00e7\u00e3o. As passagens dos dois sa\u00edram por R$ 43 mil.<\/p>\n\n\n\n

As di\u00e1rias das viagens de servidores para o exterior nos \u00faltimos quatro anos custaram R$ 531 mil. Quem recebeu os maiores valores foi Joel Sampaio: R$ 94 mil. Entre os ju\u00edzes, M\u00e1rcio Boscaro liderou com R$ 104 mil. Eles s\u00f3 foram superados pelo ministro Toffoli, que recebeu um total de R$ 110 mil \u2013 a maior parte dos gastos feitos por ministros, num total de R$ 145 mil. As maiores despesas com di\u00e1rias no pa\u00eds foram com os ju\u00edzes \u2013 R$ 5,3 milh\u00f5es. Os servidores receberam um total de R$ 2,1 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Nas viagens internacionais, os ministros do Supremo recebem di\u00e1rias de US$ 727 a unidade \u2013 ou R$ 3,85 mil hoje. Os cargos da c\u00fapula do tribunal, como diretor-geral, secret\u00e1rio-geral e chefe de gabinete da Presid\u00eancia, mais os ju\u00edzes auxiliares, contam com di\u00e1rias de US$ 691 \u2013 o equivalente a R$ 3,66 mil. Quem faz acompanhamento de ministro em tempo integral tem di\u00e1rias de US$ 654, ou R$ 3,46 mil.<\/p>\n\n\n\n

Quanto \u00e0s passagens, os ministros t\u00eam direito \u00e0 primeira classe. O diretor-geral, o secret\u00e1rio-geral, o chefe de gabinete da presid\u00eancia, o chefe da Assessoria Internacional e os chefes de gabinete de ministros viajam em classe executivo. Aos demais, a classe econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n

Uso indevido de passagens<\/h4>\n\n\n\n

Mesmo sendo apenas 11, os ministros gastaram R$ 1 milh\u00e3o com passagens de “representa\u00e7\u00e3o institucional” em quatro anos \u2013 uma categoria bastante abrangente. Cada ministro conta com uma cota anual de R$ 60 mil para essas despesas. Mas n\u00e3o podem usar a cota em viagens para proferir palestras remuneradas, dar aulas, tratar de interesses particulares ou comprar passagens para esposas e parentes \u2013 fatos que aconteceram em anos recentes.<\/p>\n\n\n\n

No julgamento das contas do STF de 2017, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) relatou que auditoria interna do Supremo apurou a concess\u00e3o de passagens para uso fora do objeto de servi\u00e7o dentro da \u201cCota Anual\u201d. O Controle Interno do STF apontou pagamentos indevidos das cotas anual e mensal, “em decorr\u00eancia da infring\u00eancia de leis e da n\u00e3o observ\u00e2ncia de princ\u00edpios constitucionais”. E alertou o “risco \u00e0 imagem do STF e do Judici\u00e1rio, em virtude da manuten\u00e7\u00e3o de pagamentos ilegais e que violam o interesse p\u00fablico”.<\/p>

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