{"id":12429,"date":"2020-08-24T17:44:28","date_gmt":"2020-08-24T20:44:28","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=12429"},"modified":"2020-08-24T17:44:28","modified_gmt":"2020-08-24T20:44:28","slug":"estudante-que-perdeu-parte-do-dedo-em-poltrona-do-cinemark-sera-indenizado-em-r-30-mil-em-natal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/08\/24\/estudante-que-perdeu-parte-do-dedo-em-poltrona-do-cinemark-sera-indenizado-em-r-30-mil-em-natal\/","title":{"rendered":"Estudante que perdeu parte do dedo em poltrona do Cinemark ser\u00e1 indenizado em R$ 30 mil em Natal"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter is-resized\"><img loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/cinemark.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-12430\" width=\"341\" height=\"227\"\/><figcaption>Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>A 3\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJRN, \u00e0 unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Cinemark Brasil S\/A e aumentou sua condena\u00e7\u00e3o por danos morais para o valor de R$ 30 mil em virtude de les\u00e3o sofrida por um estudante da rede p\u00fablica de ensino que teve parte do dedo da m\u00e3o decepado ao se sentar em uma poltrona do cinema. O \u00f3rg\u00e3o julgador do TJ potiguar tamb\u00e9m condenou a empresa a pagar o valor de R$ 15 mil decorrente de danos est\u00e9ticos causados ao menino.<\/p>\n\n\n\n<p>Os desembargadores analisaram recursos interpostos tanto pela crian\u00e7a, que foi representada por seu pai, quanto pelo Cinemark contra senten\u00e7a proferida pela 13\u00aa Vara C\u00edvel de Natal que condenou o empreendimento comercial em indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 7 mil, e julgou improcedentes os pedidos de danos materiais e que n\u00e3o se pronunciou quanto ao pedido de danos est\u00e9ticos.<\/p>\n\n\n\n<p>Os fatos e provas periciais do caso<\/p>\n\n\n\n<p>No dia 17 de outubro de 2011, o autor da a\u00e7\u00e3o, juntamente com outras dezenas de crian\u00e7as da Escola P\u00fablica onde estudava foram assistir \u2013 muitos pela primeira vez \u2013 a um filme no Cinemark, em sala de cinema localizada no Shopping Midway Mall em Natal. Ao sentar numa das poltronas da sala de cinema, devido \u00e0 m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o, a cadeira cedeu em um dos lados, rompendo-se um dos seus pontos de firmamento, o que gerou a perda de parte do dedo m\u00e9dio da m\u00e3o direita da crian\u00e7a, \u00e0 \u00e9poca com sete anos de idade.<\/p>\n\n\n\n<p>O laudo pericial elaborado pelo ITEP revelou que a les\u00e3o gerou ofensa \u00e0 integridade corporal e \u00e0 sa\u00fade da v\u00edtima e, segundo a per\u00edcia, houve \u201camputa\u00e7\u00e3o traum\u00e1tica\u201d de parte do dedo. Tamb\u00e9m pelas fotografias anexadas aos autos, ficou demonstrado que a crian\u00e7a perdeu parte do dedo m\u00e9dio da m\u00e3o direita. O acidente resultou em decepamento parcial da falange do dedo m\u00e9dio da m\u00e3o direita.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 a per\u00edcia judicial constatou que ocorreu traumatismo ao n\u00edvel de falange distal do 3\u00ba quirod\u00e1ctilo da m\u00e3o direita e que essa les\u00e3o ocorreu quando o garoto foi sentar na cadeira do cinema, sendo que a les\u00e3o ocorreu quando ele estava assistindo ao filme com os colegas da escola. Segundo a per\u00edcia, h\u00e1 leve sequela est\u00e9tica na regi\u00e3o violar do 3\u00ba dedo da m\u00e3o direita e que apresenta fun\u00e7\u00e3o do dedo comprometida e m\u00ednima sequela est\u00e9tica, com deformidade do segmento, por\u00e9m a fun\u00e7\u00e3o da m\u00e3o n\u00e3o foi comprometida.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>An\u00e1lise dos recursos<\/strong><\/p><div class=\"mxmxb69d9168d5fa97\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.mxmxb69d9168d5fa97 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.mxmxb69d9168d5fa97 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.mxmxb69d9168d5fa97 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.mxmxb69d9168d5fa97 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.mxmxb69d9168d5fa97 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.mxmxb69d9168d5fa97 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"liczg69d9168d5fa83\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.liczg69d9168d5fa83 {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.liczg69d9168d5fa83 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.liczg69d9168d5fa83 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.liczg69d9168d5fa83 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.liczg69d9168d5fa83 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.liczg69d9168d5fa83 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>Para o relator, juiz convocado Eduardo Pinheiro, um estabelecimento de entretenimento e divers\u00e3o \u2013 cinema \u2013 deve fornecer comodidade, conforto, instala\u00e7\u00f5es dignas e seguras aos seus clientes. Frisou em seu voto que, diante da m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o das poltronas do cinema Cinemark \u2013 fato provado por per\u00edcia e por testemunhas \u2013, o autor da a\u00e7\u00e3o, crian\u00e7a de sete anos de idade na \u00e9poca do fato \u2013 em um dia que deveria ser de divers\u00e3o e lazer, perdeu parte de um dedo da m\u00e3o direita.<\/p>\n\n\n\n<p>Ou seja, constatou que o autor teve parte do dedo m\u00e9dio da sua m\u00e3o direita decepada em virtude da quebra de um assento da sala de cinema. Salientou tamb\u00e9m que o empreendimento Cinemark, segundo relatos das testemunhas, sequer prestou \u00e0 crian\u00e7a cuidados imediatos ou a conduziu para o setor m\u00e9dico do shopping ou estabelecimento hospitalar, mostrando descaso com a situa\u00e7\u00e3o e o estado de sa\u00fade da crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o magistrado, o \u201cfato ocorrido nas depend\u00eancias do empreendimento Cinemark foi traumatizante para a sa\u00fade f\u00edsica e emocional da crian\u00e7a, pois, inegavelmente, causou-lhe les\u00e3o e dores f\u00edsicas, deformidade est\u00e9tica (\u2018amputa\u00e7\u00e3o traum\u00e1tica\u2019 de parte de um dedo da m\u00e3o do autor), conforme afirmado por perito judicial, dano \u00e0 imagem e trauma psicol\u00f3gico na crian\u00e7a (constata\u00e7\u00e3o que independe de laudo, em face da gravidade em si do fato e suas consequ\u00eancias) a merecer forte reprimenda judicial capaz de aplacar todas as sequelas que marcar\u00e3o o autor por toda a vida\u201d, contou.<\/p>\n\n\n\n<p>E arrematou: \u201cOs danos est\u00e3o devidamente comprovados nos autos. O nexo causal tamb\u00e9m mediante laudo pericial judicial, fotografias e depoimentos testemunhais. Enfim, o recurso interposto pelo Cinemark Brasil S\/A n\u00e3o merece acolhida\u201d, decidiu. Ao apreciar o recurso do autor, entendeu que o autor tem inteira raz\u00e3o, pois a senten\u00e7a em exame merece reforma.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cDe fato, o valor de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral fixado em primeiro grau \u2013 R$ 7.000,00 (sete mil reais) \u2013 n\u00e3o reflete a realidade dos autos, a gravidade e a consequ\u00eancia do evento danoso. Por isso merece ser repensado\u201d, elevando o valor de R$ 30 mil e fixando os danos est\u00e9ticos em R$ 15 mil, totalizando R$ 45 mil, diante da dor, ang\u00fastia, sofrimento, padecimento \u00edntimo abalo \u00e0 tranquilidade e paz de esp\u00edrito, e o sofrimento psicol\u00f3gico experimentado pela crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>A empresa tamb\u00e9m interp\u00f4s embargos de declara\u00e7\u00e3o alegando que o ac\u00f3rd\u00e3o padece de contradi\u00e7\u00e3o, especialmente em raz\u00e3o dos valores arbitrados a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e danos est\u00e9ticos, totalizando o montante de R$ 45 mil. Para o juiz convocado, ao questionar os valores fixados e a conduta do menor (alegando que houve culpa exclusiva da v\u00edtima), o cinema apenas pretendeu rediscutir a mat\u00e9ria julgada. \u201cTais assuntos foram debatidos de forma expressa no ac\u00f3rd\u00e3o recorrido, n\u00e3o cabendo, em embargos de declara\u00e7\u00e3o, o rejulgamento da causa\u201d, arrematou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A 3\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJRN, \u00e0 unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Cinemark Brasil S\/A e aumentou sua condena\u00e7\u00e3o por danos morais para o valor de R$ 30 mil em virtude de les\u00e3o sofrida por um estudante da rede p\u00fablica de ensino que teve parte do dedo da m\u00e3o decepado ao se sentar<br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/08\/24\/estudante-que-perdeu-parte-do-dedo-em-poltrona-do-cinemark-sera-indenizado-em-r-30-mil-em-natal\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":12430,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12429"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12429"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12429\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12431,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12429\/revisions\/12431"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12430"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12429"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12429"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12429"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}