{"id":12407,"date":"2020-08-22T13:50:33","date_gmt":"2020-08-22T16:50:33","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=12407"},"modified":"2020-08-22T13:50:33","modified_gmt":"2020-08-22T16:50:33","slug":"tjsp-folha-deve-indenizar-em-r-30-mil-cada-promotor-que-pediu-prisao-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/08\/22\/tjsp-folha-deve-indenizar-em-r-30-mil-cada-promotor-que-pediu-prisao-de-lula\/","title":{"rendered":"TJSP: Folha deve indenizar em R$ 30 mil cada promotor que pediu pris\u00e3o de Lula"},"content":{"rendered":"\n

A 8\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP) negou recurso do jornal Folha de S\u00e3o Paulo e condenou o jornal\u00a0a indenizar os promotores C\u00e1ssio Conserino, Jos\u00e9 Carlos Blat e Fernando Henrique Ara\u00fajo, em R$ 30 mil para cada um, por ter publicado editorial que afirmava que os tr\u00eas agiram com \u201csede de celebridade\u201d, \u201cignor\u00e2ncia\u201d e \u201cferoz paix\u00e3o persecut\u00f3ria\u201d ao pedir a pris\u00e3o preventiva do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n\n\n\n

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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em seu voto, a desembargadora M\u00f4nica de Carvalho diz que \u201ca cr\u00edtica que interessa ao cidad\u00e3o \u00e9 a do trabalho, n\u00e3o a das pessoas\u201d, como a que foi feita no editorial do jornal. Em sua vis\u00e3o, da maneira como apresentada, houve \u201cuma cr\u00edtica leviana e excessiva\u201d, por isso o jornal deve indenizar os promotores.\u00a0Leia a \u00edntegra do ac\u00f3rd\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A relatora citou trecho da senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia<\/a> no sentido de que o excesso de cr\u00edtica no editorial decorreria do trecho final, no qual se lia: \u201cSeria apenas uma patetice, se n\u00e3o fosse um perigo. Com promotores assim, nenhum cidad\u00e3o est\u00e1 livre de ter s\u00e9rios problemas na Justi\u00e7a. Quando a sede de celebridade se junta \u00e0 ignor\u00e2ncia, e esta a uma feroz paix\u00e3o persecut\u00f3ria, um trio de horrores ganha forma\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A desembargadora diz, em seu voto, que \u201cos promotores de justi\u00e7a foram chamados de patetas, vaidosos, ignorantes, perseguidores e horrorosos. A se desenvolver o racioc\u00ednio de que sua atua\u00e7\u00e3o era incorreta, n\u00e3o havia necessidade de se partir para a ofensa pessoal\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em sua vis\u00e3o, \u201cos servidores p\u00fablicos devem se submeter \u00e0 cr\u00edtica da sociedade com um pouco mais de paci\u00eancia, visto que existe interesse p\u00fablico em que seu trabalho seja acompanhado pela sociedade\u201d e os \u201cpromotores de justi\u00e7a, que possuem o poder de acusar os cidad\u00e3os, devem ter ainda mais resili\u00eancia, compar\u00e1vel ao poder que lhes foi entregue\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A desembargadora concordou que a den\u00fancia foi amplamente criticada na \u00e9poca, e que houve de fato a absolvi\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria de Lula na Justi\u00e7a, por\u00e9m o que estaria em jogo no processo n\u00e3o seria a acusa\u00e7\u00e3o criminal, mas sim o editorial do jornal.<\/p>

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