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O caso de corrup\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m conhecido como \u201cEsc\u00e2ndalo dos Sanguessugas\u201d, veio \u00e0 tona em 2006, quando foi descoberta uma quadrilha que atuava desviando dinheiro p\u00fablico, mediante licita\u00e7\u00f5es fraudulentas para aquisi\u00e7\u00f5es de ambul\u00e2ncias e equipamentos m\u00e9dico-hospitalares de diversas empresas. O esquema foi desarticulado pela \u201cOpera\u00e7\u00e3o Sanguessuga\u201d, uma investiga\u00e7\u00e3o conjunta entre o Minist\u00e9rio P\u00fablicoFederal (MPF), a Pol\u00edcia Federal (PF), Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) e Receita Federal do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
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A Quarta Turma tamb\u00e9m decidiu, por maioria, dar parcial provimento \u00e0 apela\u00e7\u00e3o criminal do ex-deputado, revisando a tipifica\u00e7\u00e3o criminal e a dosimetria da pena, reduzindo a pena privativa de liberdade de 14 anos, 4<\/p>\n\n\n\n
meses e 24 dias para 6 anos e 8 meses de reclus\u00e3o. O regime inicial de pena estabelecido no julgamento colegiado foi o semiaberto. Observando a proporcionalidade com a pena privativa de liberdade imposta definitiva, a fixa\u00e7\u00e3o da pena de multa tamb\u00e9m foi reduzida de 432 dias-multa para 247 dias-multa, mantendo o valor unit\u00e1rio de 1\/3 do sal\u00e1rio-m\u00ednimo vigente \u00e0 \u00e9poca do fato (2004). O relator do processo foi o desembargador federal convocado Carlos Vinicius Calheiros Nobre. Participaram do julgamento, no dia 28 de julho, os desembargadores federais Manoel Erhardt e Edilson Nobre.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o colegiado afastou o crime de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, porque n\u00e3o havia nos autos comprova\u00e7\u00e3o de que o ex-deputado tivesse se associado, de maneira est\u00e1vel, para a pr\u00e1tica de crimes indeterminados.<\/p>\n\n\n\n
Na sess\u00e3o, tamb\u00e9m prevaleceu o entendimento de que a conduta imputada ao r\u00e9u n\u00e3o podia ser considerada como um crime continuado, configurando um crime \u00fanico, pois houve a elabora\u00e7\u00e3o de uma \u00fanica emenda parlamentar que deu origem ao esquema das \u201cm\u00e1fias das ambul\u00e2ncias\u201d. Os desembargadores ainda entenderam que a pena-base de 9 anos de reclus\u00e3o estava acima da m\u00e9dia para o crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva, que varia de 2 a 12 anos de reclus\u00e3o. Na an\u00e1lise do caso, prevaleceu o voto do desembargador Edilson Nobre, que fixou a pena-base em 5 anos e estabeleceu a causa de aumento de 1\/3.<\/p>\n\n\n\n
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