{"id":12200,"date":"2020-08-13T08:48:12","date_gmt":"2020-08-13T11:48:12","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=12200"},"modified":"2020-08-13T03:50:54","modified_gmt":"2020-08-13T06:50:54","slug":"partidos-querem-liberacao-de-livemicios-durante-campanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/08\/13\/partidos-querem-liberacao-de-livemicios-durante-campanha\/","title":{"rendered":"Partidos querem libera\u00e7\u00e3o de &#8216;livem\u00edcios&#8217; durante campanha"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image\"><img loading=\"lazy\" width=\"554\" height=\"554\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/images-4.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-12201\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/images-4.jpeg 554w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/images-4-150x150.jpeg 150w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/images-4-300x300.jpeg 300w\" sizes=\"(max-width: 554px) 100vw, 554px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Mais de uma d\u00e9cada depois da minirreforma eleitoral que vetou a realiza\u00e7\u00e3o de showm\u00edcios, a possibilidade de artistas se apresentarem em prol de candidatos voltou \u00e0 pauta dos partidos.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, como a campanha deste ano acontecer\u00e1 em meio \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus, a discuss\u00e3o agora se concentra na viabilidade legal da transmiss\u00e3o online, sem p\u00fablico, de shows em prol das campanhas.<\/p>\n\n\n\n<p>O formato tem sido chamado de live eleitoral ou &#8220;livem\u00edcio&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Defensores da ideia t\u00eam afirmado que &#8220;livem\u00edcios&#8221; n\u00e3o remunerados n\u00e3o podem ser enquadrados na lei de 2006, sancionada pelo ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que proibiu os showm\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n<p>Outros advogados eleitorais, por\u00e9m, discordam e entendem que a lei atual n\u00e3o permite a pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 proibida &#8220;a realiza\u00e7\u00e3o de showm\u00edcio e de evento assemelhado para promo\u00e7\u00e3o de candidatos, bem como a apresenta\u00e7\u00e3o, remunerada ou n\u00e3o, de artistas com a finalidade de animar com\u00edcio e reuni\u00e3o eleitoral&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Na \u00faltima semana, a produtora Paula Lavigne disparou na sua lista de transmiss\u00e3o no WhatsApp uma mensagem em que questionava &#8220;se \u00e9 legal ou n\u00e3o fazer livem\u00edcio&#8221;. &#8220;A lei n\u00e3o fala nada do digital&#8221;, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n<p>Lavigne, que \u00e9 esposa de Caetano Veloso, pretende fazer eventos em apoio \u00e0 chapa que deve disputar as elei\u00e7\u00f5es em S\u00e3o Paulo pelo PSOL, com Guilherme Boulos \u00e0 frente e a deputada Luiza Erundina como vice. Artistas como Caetano e Chico Buarque assinaram recentemente um manifesto em defesa da candidatura de Boulos.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A ideia era fazer um livem\u00edcio para Boulos e Erundina no dia 25 de setembro, mas estamos esperando, porque nenhum advogado, de partido nenhum, sabe responder [se \u00e9 poss\u00edvel]&#8221;, disse a produtora \u00e0 Folha.<\/p>\n\n\n\n<p>Para sanar a d\u00favida, o PSOL protocolou uma consulta no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na \u00faltima quarta-feira (5) questionando se \u00e9 poss\u00edvel fazer apresenta\u00e7\u00f5es n\u00e3o remuneradas durante a campanha. Ela foi distribu\u00edda ao ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, que ainda n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Nos per\u00edodos &#8216;normais&#8217; se poderia concluir, n\u00e3o sem alguma controv\u00e9rsia constitucional, estar vigendo a proibi\u00e7\u00e3o de showm\u00edcios e eventos assemelhados n\u00e3o remunerados&#8221;, diz o pedido do partido.<\/p>\n\n\n\n<p>A legenda diz que, apesar disso, as caracter\u00edsticas das elei\u00e7\u00f5es de 2020 gerariam d\u00favidas sobre as restri\u00e7\u00f5es &#8220;da proibi\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o remunerada e espont\u00e2nea dos artistas no pleito&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Uma live ou webinar dos candidatos com a participa\u00e7\u00e3o de artistas n\u00e3o se caracteriza como showm\u00edcios ou, sequer, como um evento assemelhado: ambiente \u00e9 virtual e \u00e9 mais restrito ou menos ampla a participa\u00e7\u00e3o, somente participando quem de modo espont\u00e2neo acessa o site ou plataforma digital&#8221;, diz.<\/p><div class=\"dewxg69df66cbefbde\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.dewxg69df66cbefbde {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.dewxg69df66cbefbde {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.dewxg69df66cbefbde {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.dewxg69df66cbefbde {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.dewxg69df66cbefbde {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.dewxg69df66cbefbde {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"dgpkg69df66cbefbbf\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.dgpkg69df66cbefbbf {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.dgpkg69df66cbefbbf {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.dgpkg69df66cbefbbf {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.dgpkg69df66cbefbbf {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.dgpkg69df66cbefbbf {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.dgpkg69df66cbefbbf {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>No fim, o PSOL questiona ao ministro se a lei eleitoral &#8220;permite realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o dos candidatos aos eleitores juntamente com atores, cantores e outros artistas atrav\u00e9s de shows (lives eleitorais) n\u00e3o remunerados e realizados em plataforma digital&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar do questionamento da legenda ser espec\u00edfico sobre &#8220;livem\u00edcios&#8221; n\u00e3o remunerados, a possibilidade de shows virtuais pagos tamb\u00e9m tem sido apresentada por pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n<p>No in\u00edcio de julho, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) tentou por meio legislativo a libera\u00e7\u00e3o dos &#8220;livem\u00edcios&#8221;, mas o projeto ainda n\u00e3o andou na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n<p>Frota pede que seja autorizada, apenas neste ano, a contrata\u00e7\u00e3o de artistas para apresenta\u00e7\u00f5es em plataformas virtuais em apoio aos candidatos. O valor m\u00e1ximo que uma campanha poderia gastar com as lives, segundo o projeto, seria R$ 20 mil.<\/p>\n\n\n\n<p>O deputado justifica que a medida ajudaria na &#8220;recupera\u00e7\u00e3o financeira de artistas que est\u00e3o sem trabalho desde o in\u00edcio da pandemia no pa\u00eds&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Consultados pela reportagem, tr\u00eas advogados eleitorais avaliam que a lei atual n\u00e3o permite livem\u00edcios espec\u00edficos em apoio a campanhas.<\/p>\n\n\n\n<p>Marilda Silveira, integrante do Ibrade (Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral), diz que apesar de n\u00e3o haver decis\u00e3o do TSE a respeito do tema, o texto da lei parece &#8220;bastante claro&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Os livem\u00edcios, portanto, at\u00e9 aqui, n\u00e3o s\u00e3o permitidos.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>A constitucionalista Vera Chemim afirma que na fase de campanha &#8220;artistas n\u00e3o poder\u00e3o fazer qualquer tipo de showm\u00edcio&#8221;. No per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral, no entanto, entende que \u00e9 poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de eventos virtuais que mencionem pr\u00e9-candidatos ou exaltem suas qualidades desde que &#8220;atendam \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de pedir ou comprar votos e n\u00e3o desrespeitem outros pretensos pr\u00e9-candidatos&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o advogado Delmiro Campos, que foi juiz do TRE de Pernambuco e integra a Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico), existe &#8220;uma linha muito t\u00eanue&#8221; sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Eu entendo que \u00e9 poss\u00edvel equiparar lives de pr\u00e9-candidatos com apresenta\u00e7\u00e3o de artistas a um showm\u00edcio virtual.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, Campos aponta que se um artista mencionar de forma espont\u00e2nea um pr\u00e9-candidato em uma live, n\u00e3o v\u00ea irregularidade, assim como entende que \u00e9 poss\u00edvel um pr\u00e9-candidato m\u00fasico se apresentar ao p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>Folha de S Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mais de uma d\u00e9cada depois da minirreforma eleitoral que vetou a realiza\u00e7\u00e3o de showm\u00edcios, a possibilidade de artistas se apresentarem em prol de candidatos voltou \u00e0 pauta dos partidos. No entanto, como a campanha deste ano acontecer\u00e1 em meio \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus, a discuss\u00e3o agora se concentra na viabilidade legal da transmiss\u00e3o online,<br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/08\/13\/partidos-querem-liberacao-de-livemicios-durante-campanha\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":12201,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12200"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12200"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12200\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12202,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12200\/revisions\/12202"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12201"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12200"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12200"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12200"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}