{"id":11932,"date":"2020-08-01T12:33:18","date_gmt":"2020-08-01T15:33:18","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=11932"},"modified":"2020-08-01T12:33:18","modified_gmt":"2020-08-01T15:33:18","slug":"tjrn-publica-plano-de-reabertura-gradual-das-atividades-presenciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/08\/01\/tjrn-publica-plano-de-reabertura-gradual-das-atividades-presenciais\/","title":{"rendered":"TJRN publica Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image\"><img loading=\"lazy\" width=\"860\" height=\"645\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/TJRN-01-1.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-497\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/TJRN-01-1.jpg 860w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/TJRN-01-1-300x225.jpg 300w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/TJRN-01-1-768x576.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 860px) 100vw, 860px\" \/><figcaption>Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte e a Corregedoria Geral de Justi\u00e7a definiram o Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais no Poder Judici\u00e1rio, cujo in\u00edcio se dar\u00e1 nesta segunda-feira, 3 de agosto. O planejamento contempla um fluxo progressivo em quatro etapas e por fases, abrangendo tamb\u00e9m a divis\u00e3o entre as oito Regi\u00f5es de Sa\u00fade definidas pelo Governo Estadual.<\/p>\n\n\n\n<p>Veja a \u00edntegra da Portaria Conjunta n\u00ba 38\/2020.<\/p>\n\n\n\n<p>Tal fluxo de reabertura observar\u00e1 as an\u00e1lises epidemiol\u00f3gicas semanais realizadas e informadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, pela Secretaria Estadual da Sa\u00fade P\u00fablica, pela Divis\u00e3o de Per\u00edcia M\u00e9dica do TJRN e pelo Grupo de Trabalho institu\u00eddo pela Portaria Conjunta n\u00ba 37\/2020-TJ. <\/p>\n\n\n\n<p>Entre os crit\u00e9rios estabelecidos pela administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Estadual est\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica no Estado; a capacidade de atendimento da rede hospitalar local; a adequa\u00e7\u00e3o do ambiente laboral \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19; e a disponibilidade de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e coletiva. <\/p>\n\n\n\n<p>Caber\u00e1 ao Grupo de Trabalho emitir semanalmente uma nota t\u00e9cnica e\/ou ata com a proposi\u00e7\u00e3o de reabertura de comarcas ou do adiamento dessa medida. <\/p>\n\n\n\n<p><em>Primeira etapa<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>A primeira fase do Plano de Reabertura ter\u00e1 in\u00edcio nesta segunda-feira (3), contemplando cinco comarcas integrantes da 7\u00aa Regi\u00e3o de Sa\u00fade (Natal, Parnamirim, Extremoz, Maca\u00edba e S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante) e as seguintes unidades situadas nessas comarcas: Gabinetes criminais do 2\u00ba grau; Juizados Especiais e Varas com compet\u00eancia criminal; Varas com compet\u00eancia em Viol\u00eancia Dom\u00e9stica; Varas com compet\u00eancia em Inf\u00e2ncia e Juventude. <\/p>\n\n\n\n<p>Em Natal, as atividades ser\u00e3o retomadas apenas no F\u00f3rum Miguel Seabra Fagundes. As unidades judici\u00e1rias da primeira etapa localizadas no Complexo Judici\u00e1rio poder\u00e3o, excepcionalmente, realizar audi\u00eancias presenciais no FMSF ou no F\u00f3rum Varella Barca.<\/p>\n\n\n\n<p>Essas unidades poder\u00e3o realizar os seguintes atos de forma presencial: audi\u00eancias que envolvam r\u00e9u preso; audi\u00eancias relativas a processos que envolvam adolescentes internados em conflito com a lei; audi\u00eancias relativas a crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de acolhimento institucional e familiar; cumprimento de mandados judiciais por servidores designados pelo magistrado que n\u00e3o estejam em grupos de risco, desde que o cumprimento do ato n\u00e3o resulte em aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas ou reuni\u00f5es em ambientes fechados; outras situa\u00e7\u00f5es reconhecidas pelo magistrado, para fins de evitar perecimento de direito.<\/p>\n\n\n\n<p>A realiza\u00e7\u00e3o presencial de sess\u00f5es do tribunal do j\u00fari que envolvam r\u00e9us presos tamb\u00e9m \u00e9 priorizada na primeira etapa. Os magistrados devem garantir que seja mantido o distanciamento entre os jurados, vedando a participa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico externo em geral e autorizando a presen\u00e7a das partes e de um n\u00famero limitado de familiares.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesta etapa, nas unidades acima elencadas, dever\u00e1 retornar \u00e0 atividade presencial entre 20% e 40% do total de pessoas alocadas na unidade judici\u00e1ria ou administrativa, a crit\u00e9rio do gestor, respeitadas as regras de distanciamento social. As demais pessoas dever\u00e3o continuar atuando em Regime Diferenciado de Trabalho Remoto com ou sem sistema de rod\u00edzio.<\/p><div class=\"kbwlt69f32d6810323\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.kbwlt69f32d6810323 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.kbwlt69f32d6810323 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.kbwlt69f32d6810323 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.kbwlt69f32d6810323 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.kbwlt69f32d6810323 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.kbwlt69f32d6810323 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"ntgjn69f32d6810304\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.ntgjn69f32d6810304 {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.ntgjn69f32d6810304 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.ntgjn69f32d6810304 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.ntgjn69f32d6810304 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.ntgjn69f32d6810304 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.ntgjn69f32d6810304 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>O Plano de Reabertura recomenda a ado\u00e7\u00e3o do sistema de rod\u00edzio dos servidores e colaboradores em atividade presencial, devendo o gestor levar em considera\u00e7\u00e3o as especificidades da unidade, de modo a respeitar as regras de distanciamento social e os usu\u00e1rios internos do grupo de risco.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Protocolos de acesso aos pr\u00e9dios<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>O acesso \u00e0s depend\u00eancias do Poder Judici\u00e1rio, nas quais funcionam as unidades judici\u00e1rias contempladas na primeira fase, ser\u00e1 restrito aos magistrados, aos servidores, aos colaboradores, aos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica, aos advogados, \u00e0s testemunhas, \u00e0s partes, aos peritos e aos auxiliares da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>Para adentrar nos pr\u00e9dios do Poder Judici\u00e1rio, as pessoas dever\u00e3o fazer uso de m\u00e1scara facial e se submeterem a teste de temperatura corporal. Ser\u00e1 vedado o acesso de pessoas sem m\u00e1scara, com temperatura igual ou superior a 37,5\u00baC, que recusarem a aferi\u00e7\u00e3o da temperatura corporal ou que apresentarem sintomas vis\u00edveis de doen\u00e7a respirat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Prazos processuais<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>A Portaria Conjunta n\u00ba 38\/2020 prorrogou a suspens\u00e3o dos prazos processuais de processos f\u00edsicos at\u00e9 o dia 31 de agosto de 2020. A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 para os processos f\u00edsicos envolvendo r\u00e9us presos, adolescentes em conflito com a lei em situa\u00e7\u00e3o de interna\u00e7\u00e3o e crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de acolhimento institucional e familiar das Comarcas de Extremoz, Maca\u00edba, Natal, Parnamirim e S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante, nos termos do art. 4\u00ba, I, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 322, de 1\u00ba de junho de 2020, do CNJ, que ser\u00e3o restabelecidos a partir de 17 de agosto de 2020.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Hor\u00e1rio do Expediente<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Durante o per\u00edodo em que a pandemia vigorar, todas as unidades administrativas e judici\u00e1rias de 1\u00ba e 2\u00ba grau cumprir\u00e3o hor\u00e1rio de expediente presencial das 9h \u00e0s 13h.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Cuidados<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Durante todo o per\u00edodo de vig\u00eancia do Plano de Reabertura dever\u00e1 haver refor\u00e7o na higieniza\u00e7\u00e3o dos locais de trabalho do p\u00fablico interno, dos m\u00f3veis, das instala\u00e7\u00f5es e dos demais objetos disponibilizados ao p\u00fablico externo; utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras por todos que ingressarem nos pr\u00e9dios da Justi\u00e7a; manuten\u00e7\u00e3o em trabalho remoto dos magistrados, servidores, estagi\u00e1rios e colaboradores que integrem o grupo de risco, at\u00e9 que o controle da epidemia possibilite o retorno seguro das atividades presenciais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte e a Corregedoria Geral de Justi\u00e7a definiram o Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais no Poder Judici\u00e1rio, cujo in\u00edcio se dar\u00e1 nesta segunda-feira, 3 de agosto. 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