{"id":11926,"date":"2020-07-31T18:00:58","date_gmt":"2020-07-31T21:00:58","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=11926"},"modified":"2020-08-03T10:51:56","modified_gmt":"2020-08-03T13:51:56","slug":"o-direito-e-a-amizade-repercussoes-parte-02","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/07\/31\/o-direito-e-a-amizade-repercussoes-parte-02\/","title":{"rendered":"O Direito e a amizade: repercuss\u00f5es \u2013 parte 02"},"content":{"rendered":"\n
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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Por Rodrigo Leite <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Link da live de ontem (conseguimos, eu e o grande Prof. Luiz Dellore (@luizdellore),  abordar 5 das 13 diverg\u00eancias que listamos): https:\/\/bit.ly\/3felgwx<\/a> <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na primeira parte, abordamos os reflexos da amizade nas rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, com \u00eanfase no Processo Civil. Listamos alguns precedentes do STJ nos quais a Corte analisou a exist\u00eancia ou a aus\u00eancia da suspei\u00e7\u00e3o \u2013 link da parte 01: https:\/\/bit.ly\/30KA94s<\/a> <\/p>\n\n\n\n

O juiz suspeito tem o dever de abster-se do julgamento da causa. Verificando-se quaisquer hip\u00f3teses de suspei\u00e7\u00e3o, est\u00e1 o \u00f3rg\u00e3o proibido de participar do processo. Os motivos de suspei\u00e7\u00e3o s\u00e3o de \u00edndole pessoal, no sentido de que afastam a pessoa f\u00edsica do juiz do julgamento da causa, n\u00e3o tendo o cond\u00e3o de deslocar a compet\u00eancia para outro \u00f3rg\u00e3o jurisdicional. Reconhecida a suspei\u00e7\u00e3o do magistrado, nulos s\u00e3o os atos decis\u00f3rio por ele praticados em face da suspei\u00e7\u00e3o \u2013 nesse sentido: MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, S\u00e9rgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. C\u00f3digo de Processo Civil Comentado<\/strong>. S\u00e3o Paulo: RT, 2016, p. 279.  <\/p>\n\n\n\n

Segundo\u00a0Alexandre Freire e Thiago Rodovalho<\/strong>\u00a0(Coment\u00e1rios…<\/em>2016, p. 224) \u201ca suspei\u00e7\u00e3o difere em grau de relev\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o ao impedimento. Enquanto este \u00e9 verdadeiro pressuposto processual negativo, de modo que n\u00e3o se sana com o decurso do tempo, a suspei\u00e7\u00e3o se traduz em hip\u00f3tese que potencialmente podem p\u00f4r em xeque a imparcialidade do juiz. Trata-se, assim, de nulidade relativa. Sujeita-se, portanto, \u00e0 preclus\u00e3o de sorte que, n\u00e3o sendo alegada\u00a0oportuno tempore<\/em>\u00a0(no prazo de 15 dias, a contar da ci\u00eancia do fato, conforme estabelece o art. 146 do CPC\/15), n\u00e3o mas poder\u00e1 faz\u00ea-lo a parte interessada\u201d\u00a0<\/p>\n\n\n\n

De fato, a suspei\u00e7\u00e3o deve ser alegada e comprovada pelas partes na primeira oportunidade, sob pena de preclus\u00e3o \u2013 vide art. 146 do CPC. N\u00e3o h\u00e1, por \u00f3bvio, preclus\u00e3o para o juiz quanto ao reconhecimento da sua pr\u00f3pria suspei\u00e7\u00e3o.  O juiz n\u00e3o s\u00f3 pode como deve reconhecer sua suspei\u00e7\u00e3o. Essa atua\u00e7\u00e3o que decorre do dever de lealdade \u00e9 evidente, pois \u201ca imparcialidade do magistrado \u00e9 de \u00edndole pessoal e constitui pilar do princ\u00edpio do juiz natural\u201d (REsp 731.766\/RJ<\/strong>, DJ 10\/10\/2005). Para o Superior, asuspei\u00e7\u00e3o alija o juiz de seu mister jurisdicional, abrangendo mat\u00e9ria de ordem moral de alta relev\u00e2ncia a consubstanciar incredulidade acerca da pr\u00f3pria dignidade do Poder Judici\u00e1rio (RESp 582.692\/SP<\/strong>, j.20\/55\/2010). <\/strong> <\/p>

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