{"id":11836,"date":"2020-07-29T16:35:58","date_gmt":"2020-07-29T19:35:58","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=11836"},"modified":"2020-07-29T13:07:02","modified_gmt":"2020-07-29T16:07:02","slug":"cnj-define-rn-para-instalacao-de-cooperativa-feminina-e-de-laboratorios-de-informatica-em-presidios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/07\/29\/cnj-define-rn-para-instalacao-de-cooperativa-feminina-e-de-laboratorios-de-informatica-em-presidios\/","title":{"rendered":"CNJ define RN para instala\u00e7\u00e3o de cooperativa feminina e de laborat\u00f3rios de inform\u00e1tica em pres\u00eddios"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image\"><img src=\"http:\/\/www.tjrn.jus.br\/images\/NOT%C3%8DCIAS%202020\/cooperativa_cnj.jpeg\" alt=\"\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>O Rio Grande do Norte ser\u00e1 contemplado com mais dois projetos para melhoria do seu sistema prisional: a instala\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios de inform\u00e1tica em todas as unidades prisionais do estado e a implanta\u00e7\u00e3o de uma cooperativa social a ser instalada em uma unidade prisional feminina. As a\u00e7\u00f5es fazem parte do programa Justi\u00e7a Presente, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, e foram anunciadas pelo juiz auxiliar da Presid\u00eancia do CNJ, Lu\u00eds Geraldo Lanfredi, em videoconfer\u00eancia realizada na tarde dessa ter\u00e7a-feira (28) com integrantes dos Poderes Judici\u00e1rio e Executivo do RN. Os dois projetos ser\u00e3o desenvolvidos em conjunto com a organiza\u00e7\u00e3o social Humanitas360, parceira do programa Justi\u00e7a Presente e que j\u00e1 implantou ambas as experi\u00eancias no estado do Maranh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente do TJRN, desembargador Jo\u00e3o Rebou\u00e7as, afirmou que o Tribunal est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar e garantiu todo o apoio para a implanta\u00e7\u00e3o dos projetos. Sobre a cooperativa, Jo\u00e3o Rebou\u00e7as ressaltou a import\u00e2ncia do projeto para o estado e para a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria feminina.<\/p>\n\n\n\n<p>Inicialmente, os laborat\u00f3rios virtuais foram instalados no contexto da pandemia da Covid-19 para possibilitar a realiza\u00e7\u00e3o de televisitas aos apenados durante a restri\u00e7\u00e3o das visitas presenciais. Mas, segundo o coordenador do eixo de promo\u00e7\u00e3o da cidadania do Justi\u00e7a Presente, Felipe Athayde Lins de Melo, al\u00e9m deste uso, os equipamentos constituir\u00e3o espa\u00e7os permanentes para a oferta de cursos de capacita\u00e7\u00e3o para os servidores penais e de cursos profissionalizantes para as pessoas privadas de liberdade, ambos na modalidade de educa\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia (EaD).<\/p>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cooperativa social, esta ser\u00e1 implantada dentro de uma unidade prisional feminina \u2013 a ser indicada pelo Rio Grande do Norte &#8211; com o intuito de desenvolver a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de renda para mulheres em priva\u00e7\u00e3o de liberdade e egressas. Caber\u00e1 \u00e0 Humanitas360, utilizando de metodologia pr\u00f3pria, identificar e estruturar quais ser\u00e3o as atividades a serem desenvolvidas pela cooperativa, ap\u00f3s conhecer a realidade da unidade a ser contemplada pelo projeto. A estimativa \u00e9 que ela possa beneficiar inicialmente de 30 a 50 mulheres.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A\u00e7\u00e3o conjunta<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Como contrapartida para a instala\u00e7\u00e3o dos projetos, classificados por ele como \u201cboas esperan\u00e7as\u201d, o juiz Lu\u00eds Geraldo Lanfredi pediu apenas a indica\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os para a execu\u00e7\u00e3o das atividades e ressaltou a necessidade do Judici\u00e1rio e Executivo locais abra\u00e7arem o projeto, o que j\u00e1 seria o caso do Rio Grande do Norte. \u201cPode ter certeza que com essa a\u00e7\u00e3o conjunta do CNJ, com a organiza\u00e7\u00e3o Humanitas360, mais o comprometimento do Rio Grande do Norte, n\u00f3s vamos realmente fazer grandes feitos em favor da mudan\u00e7a, da transforma\u00e7\u00e3o do sistema prisional potiguar\u201d.<\/p><div class=\"duyfa69d6ac6ae0d5d\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.duyfa69d6ac6ae0d5d {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.duyfa69d6ac6ae0d5d {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.duyfa69d6ac6ae0d5d {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.duyfa69d6ac6ae0d5d {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.duyfa69d6ac6ae0d5d {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.duyfa69d6ac6ae0d5d {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"huxqw69d6ac6ae0d37\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.huxqw69d6ac6ae0d37 {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.huxqw69d6ac6ae0d37 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.huxqw69d6ac6ae0d37 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.huxqw69d6ac6ae0d37 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.huxqw69d6ac6ae0d37 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.huxqw69d6ac6ae0d37 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>O juiz auxiliar da Presid\u00eancia do CNJ estimou que os laborat\u00f3rios virtuais possam ser instalados em todas as unidades at\u00e9 dezembro de 2020 e que a cooperativa possa iniciar suas atividades no primeiro semestre de 2021.<\/p>\n\n\n\n<p>A reuni\u00e3o foi coordenada pela desembargadora Zeneide Bezerra, coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio e Socioeducativo do Rio Grande do Norte (GMF\/RN), bastante elogiada pelo juiz Lu\u00eds Lanfredri por sua capacidade de realiza\u00e7\u00e3o, considerada um dos fatores que pesaram para a vinda dos projetos para o RN.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEste \u00e9 um projeto sensacional e que est\u00e1 alinhado com a pol\u00edtica do pr\u00f3prio Tribunal de Justi\u00e7a\u201d, afirmou o juiz corregedor F\u00e1bio Ata\u00edde, ao lembrar que o TJRN chegou a firmar em 2018 um termo de coopera\u00e7\u00e3o com o Sistema de Cooperativas do Rio Grande do Norte para a instala\u00e7\u00e3o de cooperativas sociais na \u00e1rea do sistema prisional.<\/p>\n\n\n\n<p>O secret\u00e1rio estadual de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Pedro Flor\u00eancio, agradeceu o CNJ e ao TJRN por todo o apoio dado ao sistema prisional e parabenizou a vis\u00e3o do projeto da cooperativa, direcionada para o p\u00fablico feminino. Ele destacou que o Governo vem buscando levar uma aten\u00e7\u00e3o diferenciada para a mulher dentro do sistema prisional e que tem planos para transformar o Complexo Penal Jo\u00e3o Chaves, em Natal, em uma unidade exclusiva para o p\u00fablico feminino, sendo uma das poss\u00edveis unidades para a instala\u00e7\u00e3o da cooperativa.<\/p>\n\n\n\n<p>Pedro Flor\u00eancio ressaltou ainda o objetivo de humanizar o ambiente prisional e o cumprimento da pena, provendo educa\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o profissionalizante, de forma a cumprir a lei e os diminuir \u00edndices de criminalidade e de reincid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o os ju\u00edzes Henrique Baltazar, Edilson Chaves de Freitas, Luiz C\u00e2ndido Villa\u00e7a, Michel Mascarenhas, Romero Piccoli; o vice-governador Antenor Roberto e o secret\u00e1rio estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ara\u00fajo Silva; a coordenadora do \u201cJusti\u00e7a Presente\u201d no RN, Daniela Rodrigues; o promotor de Justi\u00e7a Gl\u00e1ucio Garcia; a advogada Andrea Nogueira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Rio Grande do Norte ser\u00e1 contemplado com mais dois projetos para melhoria do seu sistema prisional: a instala\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios de inform\u00e1tica em todas as unidades prisionais do estado e a implanta\u00e7\u00e3o de uma cooperativa social a ser instalada em uma unidade prisional feminina. 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