{"id":11805,"date":"2020-07-28T15:32:23","date_gmt":"2020-07-28T18:32:23","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=11805"},"modified":"2020-07-28T14:42:01","modified_gmt":"2020-07-28T17:42:01","slug":"juiz-da-bronca-em-acao-que-pedia-dispensa-de-mascara-nao-e-o-ultimo-morador-do-planeta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/07\/28\/juiz-da-bronca-em-acao-que-pedia-dispensa-de-mascara-nao-e-o-ultimo-morador-do-planeta\/","title":{"rendered":"Juiz d\u00e1 bronca em a\u00e7\u00e3o que pedia dispensa de m\u00e1scara: \u2018n\u00e3o \u00e9 o \u00faltimo morador do planeta\u2019"},"content":{"rendered":"\n
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Uma decis\u00e3o da 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Crici\u00fama chamou aten\u00e7\u00e3o ao dar um \u201cpux\u00e3o de orelha\u201d em um cidad\u00e3o que procurou a Justi\u00e7a em busca do direito de n\u00e3o usar m\u00e1scara<\/strong><\/a>. O juiz Pedro Aujor Furtado Junior n\u00e3o aceitou o pedido. Lembrou que a m\u00e1scara \u00e9 uma maneira de proteger a si mesmo e aos outros do novo coronav\u00edrus<\/strong><\/a>, e disse que isso s\u00f3 seria poss\u00edvel dispensar o homem da determina\u00e7\u00e3o se ele fosse o \u00faltimo habitante do planeta.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o traz uma pequena li\u00e7\u00e3o de empatia e civilidade, em tempos de pandemia. \u201cFosse o impetrante o \u00faltimo e \u00fanico indiv\u00edduo morador de Crici\u00fama, ou afinal o \u00faltimo habitante do planeta (…), n\u00e3o haveria o menor problema para que circulasse livremente sem m\u00e1scara e ficasse exposto ao Covid-19 por sua livre e espont\u00e2nea vontade, uma vez que n\u00e3o transmitiria seus males para quem quer que seja\u201d.PUBLICIDADE <\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o, o morador de Crici\u00fama argumentou que a obrigatoriedade da prote\u00e7\u00e3o seria ilegal e inconstitucional. O juiz discordou. Afirmou, na decis\u00e3o, que estamos em um momento de exce\u00e7\u00e3o, e que \u00e9 preciso usar a m\u00e1scara porque ningu\u00e9m est\u00e1 imune a se contaminar, e a transmitir o novo coronav\u00edrus a outras pessoas \u2013 inclusive \u00e0s mais fr\u00e1geis.<\/p>\n\n\n\n

\u201cUma decis\u00e3o deve comportar argumentos jur\u00eddicos e n\u00e3o humanistas, mas \u00e9 de ser dito que o direito de que ningu\u00e9m seja contaminado pelo impetrante \u00e9 superior na escala b\u00e1sica de valores humanos ao direito que o mesmo sustenta ter quanto \u00e0 sua liberdade\u201d.<\/p>

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