{"id":118,"date":"2019-08-01T15:42:33","date_gmt":"2019-08-01T18:42:33","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=118"},"modified":"2019-08-01T16:04:45","modified_gmt":"2019-08-01T19:04:45","slug":"moraes-reage-a-mensagens-de-deltan-e-suspende-apuracao-da-receita-contra-ministros-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/08\/01\/moraes-reage-a-mensagens-de-deltan-e-suspende-apuracao-da-receita-contra-ministros-do-stf\/","title":{"rendered":"Moraes reage a mensagens de Deltan e suspende apura\u00e7\u00e3o da Receita contra ministros do STF"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image\"><img loading=\"lazy\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Alexandre-de-Moraes-1024x683.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-119\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Alexandre-de-Moraes-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Alexandre-de-Moraes-300x200.jpg 300w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Alexandre-de-Moraes-768x512.jpg 768w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Alexandre-de-Moraes.jpg 1140w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption>Foto: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a suspens\u00e3o imediata de procedimentos investigat\u00f3rios instaurados na Receita Federal que atingiram ministros da corte e outras autoridades. Para Moraes, h\u00e1 \u201cgraves ind\u00edcios de ilegalidade no direcionamento das apura\u00e7\u00f5es em andamento\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da suspens\u00e3o, Moraes decidiu afastar temporariamente dois servidores da Receita por indevida quebra de sigilo apurada em procedimento administrativo disciplinar.<\/p>\n\n\n\n<p>A decis\u00e3o de Moraes \u00e9 uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 reportagem publicada pela Folha nesta quinta-feira (1\u00ba), em parceria com o site The Intercept Brasil, com mensagens que revelam que o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato em Curitiba, incentivou colegas a investigar o ministro Dias Toffoli, em 2016.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c0 \u00e9poca o ministro, hoje presidente do STF, come\u00e7ava a ser visto pela Lava Jato como um advers\u00e1rio. Em um dos di\u00e1logos, Deltan sugere que recebeu da Receita informa\u00e7\u00f5es sobre pesquisas em andamento nas contas do escrit\u00f3rio de advocacia da mulher de Toffoli, Roberta Rangel. <\/p>\n\n\n\n<p>\u201cConsiderando que s\u00e3o claros os ind\u00edcios de desvio de finalidade na apura\u00e7\u00e3o da Receita Federal, que, sem crit\u00e9rios objetivos de sele\u00e7\u00e3o, pretendeu, de forma obl\u00edqua e ilegal investigar diversos agentes p\u00fablicos, inclusive autoridades do Poder Judici\u00e1rio, inclu\u00eddos Ministros do Supremo Tribunal Federal, sem que houvesse, repita-se, qualquer indicio de irregularidade por parte desses contribuintes\u201d, considerou Moraes.<\/p>\n\n\n\n<p>Na decis\u00e3o, o ministro tamb\u00e9m pediu informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os crit\u00e9rios que levaram a Receita a realizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de 133 contribuintes e pediu esclarecimentos sobre eventual compartilhamento dessas informa\u00e7\u00f5es com outros \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n<p>A decis\u00e3o desta quinta-feira ocorreu no \u00e2mbito de um inqu\u00e9rito aberto em mar\u00e7o para apurar fake news e amea\u00e7as contra integrantes da corte. O inqu\u00e9rito tamb\u00e9m foi prorrogado por mais 180 dias (seis meses).<\/p>\n\n\n\n<p>O inqu\u00e9rito foi instaurado de of\u00edcio (sem provoca\u00e7\u00e3o de outro \u00f3rg\u00e3o) por Toffoli, o que causou cr\u00edticas de especialistas em direito e oposi\u00e7\u00e3o da procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, que quis o arquivamento da apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Na \u00e9poca da abertura do inqu\u00e9rito, j\u00e1 havia a informa\u00e7\u00e3o de que os procedimentos da Receita poderiam ser averiguados. A investiga\u00e7\u00e3o corre em sigilo no STF.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme as mensagens publicadas nesta quinta pela Folha e pelo Intercept, Deltan buscou informa\u00e7\u00f5es sobre as finan\u00e7as pessoais de Toffoli e sua mulher, Roberta Rangel, e evid\u00eancias que os ligassem a empreiteiras envolvidas com o esquema na Petrobras.<\/p>\n\n\n\n<p>A Constitui\u00e7\u00e3o determina que ministros do Supremo n\u00e3o podem ser investigados por procuradores da primeira inst\u00e2ncia, como Deltan e seus colegas. Os ministros s\u00f3 podem ser investigados com autoriza\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio tribunal, onde quem atua como representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal \u00e9 o procurador-geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>As mensagens examinadas mostram que Deltan ignorou essas restri\u00e7\u00f5es ao estimular uma ofensiva contra Toffoli. Sugerem tamb\u00e9m que ele recorreu \u00e0 Receita para levantar informa\u00e7\u00f5es sobre o escrit\u00f3rio de advocacia da mulher do ministro.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cCaros, a OAS touxe a quest\u00e3o do apto do Toffoli?\u201d, perguntou Deltan no grupo que eles usavam no Telegram em 13 de julho de 2016. \u201cQue eu saiba n\u00e3o\u201d, respondeu o promotor S\u00e9rgio Bruno Cabral Fernandes, de Bras\u00edlia. \u201cTemos que ver como abordar esse assunto. Com cautela.\u201d<\/p><div class=\"ceswg69d3dc624305c\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.ceswg69d3dc624305c {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.ceswg69d3dc624305c {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.ceswg69d3dc624305c {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.ceswg69d3dc624305c {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.ceswg69d3dc624305c {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.ceswg69d3dc624305c {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"kiwaw69d3dc6243047\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.kiwaw69d3dc6243047 {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.kiwaw69d3dc6243047 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.kiwaw69d3dc6243047 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.kiwaw69d3dc6243047 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.kiwaw69d3dc6243047 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.kiwaw69d3dc6243047 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>Duas semanas depois, Deltan procurou Eduardo Pelella, chefe de gabinete do ent\u00e3o procurador-geral, Rodrigo Janot, para repassar informa\u00e7\u00f5es que apontavam Toffoli como s\u00f3cio de um primo num hotel no interior do Paran\u00e1. Deltan n\u00e3o indicou a fonte da dica.<\/p>\n\n\n\n<p>No dia seguinte, o chefe da for\u00e7a-tarefa insistiu com o assessor de Janot. \u201cQueria refletir em dados de intelig\u00eancia para eventualmente alimentar Vcs\u201d, escreveu. \u201cSei que o competente \u00e9 o PGR rs, mas talvez possa contribuir com Vcs com alguma informa\u00e7\u00e3o, acessando umas fontes.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>As mensagens foram reproduzidas pela Folha com a grafia encontrada nos arquivos originais obtidos pelo Intercept, incluindo erros de portugu\u00eas e abreviaturas.<\/p>\n\n\n\n<p>Na mesma \u00e9poca, os procuradores comentaram pelo Telegram sobre apura\u00e7\u00f5es envolvendo a Guiomar Mendes, mulher de outro ministro do STF, Gilmar Mendes. \u201cTem uma conversa de que haveria recebimentos cruzados pelas esposas do Toffoli e Gilmar\u201d, escreveu Deltan. \u201cTem mta especula\u00e7\u00e3o. Temos a prova disso na nossa base? Vc teve contato com isso?\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>O procurador Orlando Martello J\u00fanior respondeu que n\u00e3o tinha nada que confirmasse as suspeitas, mas compartilhou com Deltan informa\u00e7\u00f5es que recebera um ano antes sobre a atua\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio da mulher de Toffoli na defesa da empreiteira Queiroz Galv\u00e3o no TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n<p>Um informante de Martello, que ele n\u00e3o identificou na conversa, dizia ter encontrado uma procura\u00e7\u00e3o que nomeava Toffoli e a mulher como representantes da empresa no TCU e sugeria que essa liga\u00e7\u00e3o obrigava o ministro a se afastar dos processos da Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste ano, soube-se que as mulheres de Toffoli e Gilmar foram, de fato, alvo da Receita. Em fevereiro, o jornal O Estado de S. Paulo noticiou que elas fizeram parte de um grupo de 133 contribuintes investigados por uma equipe especial criada pelo fisco em 2017.<\/p>\n\n\n\n<p>A for\u00e7a-tarefa da Lava Jato afirmou \u00e0 reportagem que cumpre a lei. \u201c\u00c9 comum o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es para verificar, em car\u00e1ter preliminar, supostos fatos de que o Minist\u00e9rio P\u00fablico tenha conhecimento\u201d, afirmou, em nota. \u201cIsso impede inclusive que se d\u00ea in\u00edcio a apura\u00e7\u00f5es injustificadas.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o das conversas, o ministro Gilmar Mendes disse \u00e0 coluna de M\u00f4nica Bergamo que o aparato judicial brasileiro vive sua maior crise desde a ditadura.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAs revela\u00e7\u00f5es da Folha explicitam os abusos perpetrados pela denominada for\u00e7a-tarefa. E reclamam as provid\u00eancias cab\u00edveis por parte de \u00f3rg\u00e3os de supervis\u00e3o e correi\u00e7\u00e3o. Como eu j\u00e1 havia apontado antes, n\u00e3o se trata apenas de um grupo de investiga\u00e7\u00e3o, mas de um projeto de poder que tamb\u00e9m pensava na obten\u00e7\u00e3o de vantagens pessoais\u201d, afirmou o magistrado.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cCom a publica\u00e7\u00e3o, hoje, desses di\u00e1logos, fica claro quem usou a Receita como um \u00f3rg\u00e3o de pistolagem.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Folhapress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Decis\u00e3o desta quinta, 1\u00ba de agosto, se deu no \u00e2mbito de inqu\u00e9rito que investiga amea\u00e7as contra membros do Supremo<br \/>\n<br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/08\/01\/moraes-reage-a-mensagens-de-deltan-e-suspende-apuracao-da-receita-contra-ministros-do-stf\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":119,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[66,68,67,70,69,71],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=118"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":121,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118\/revisions\/121"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/119"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=118"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=118"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=118"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}