{"id":11738,"date":"2020-07-26T10:09:35","date_gmt":"2020-07-26T13:09:35","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=11738"},"modified":"2020-07-26T10:09:35","modified_gmt":"2020-07-26T13:09:35","slug":"amarn-emite-nota-de-esclarecimento-sobre-retorno-presencial-do-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/07\/26\/amarn-emite-nota-de-esclarecimento-sobre-retorno-presencial-do-judiciario\/","title":{"rendered":"Amarn emite nota de esclarecimento sobre retorno presencial do Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image\"><img loading=\"lazy\" width=\"750\" height=\"500\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/TJRN-5.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-431\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/TJRN-5.jpg 750w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/TJRN-5-300x200.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 750px) 100vw, 750px\" \/><figcaption>Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do RN (Amarn) emitiu nota de esclarecimento sobre o retorno gra\u00fado do Judici\u00e1rio potiguar a partir de 3 de agosto. A nota questiona os protocolos de seguran\u00e7a para o retorno e que a categoria, juntamento com o Sindicato dos Servidores da Justi\u00e7a n\u00e3o apoiaram totalmente o retorno.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Confira nota<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Na manh\u00e3 deste s\u00e1bado (25), o presidente da Amarn e vice-presidente da AMB, Juiz Herval Sampaio concedeu entrevista ao Programa Quest\u00e3o de Justi\u00e7a e esclareceu alguns pontos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 retomada do trabalho presencial.<\/p>\n\n\n\n<p>Os ju\u00edzes sempre estar\u00e3o preparados e nunca deixaram de trabalhar em nenhum momento, os n\u00fameros de produtividade est\u00e3o a\u00ed para provar. De 16 de mar\u00e7o a 17 de julho, operando em regime de trabalho remoto, a Justi\u00e7a Estadual do Rio Grande do Norte alcan\u00e7ou a marca de 95.861 senten\u00e7as produzidas, 97.562 decis\u00f5es e 237.254 despachos, totalizando 430.677 atos processuais, foram arquivados 121.408 processos em definitivo, enquanto outros 74.931 novos casos foram recebidos. E o n\u00famero de atos processuais cumpridos por servidores foi de 2.848.122 de acordo com os dados compilados pela Secretaria de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do TJRN<\/p>\n\n\n\n<p>Respeitamos a posi\u00e7\u00e3o tomada pelo TJRN na reuni\u00e3o da \u00faltima quarta-feira conduzida pelo Dr Geraldo Mota \u2013 juiz auxiliar da presid\u00eancia \u2013 presidida de modo muito democr\u00e1tico, mas fazemos um contraponto ao noticiado pelo TJRN.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00f3s participamos sim da reuni\u00e3o, mas, refutando o que foi divulgado pelo TJRN, em nenhum momento a Amarn e o Sindjusti\u00e7a concordaram com o retorno a\u00e7odado e precipitado adotado pelo Tribunal e defendemos que precisa ser melhor avaliado, pois n\u00e3o podemos voltar ao trabalho presencial sem que todos os requisitos e protocolos determinados na Resolu\u00e7\u00e3o 322 do CNJ sejam colocados em pr\u00e1tica de forma rigorosa e objetiva.<\/p>\n\n\n\n<p>Dentre as recomenda\u00e7\u00f5es, se imp\u00f5e em primeiro lugar a devida comunica\u00e7\u00e3o de todo o planejamento, com a comprova\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o f\u00e1tica atrav\u00e9s dos documentos necess\u00e1rios, inclusive com a fase preambular de envio de todos os equipamentos de seguran\u00e7a levados em considera\u00e7\u00e3o nos protocolos sanit\u00e1rio e m\u00e9dico, que segundo os ju\u00edzes ainda n\u00e3o foram enviados como determina os atos normativos que regem a situa\u00e7\u00e3o peculiar vivida.<\/p>\n\n\n\n<p>Estamos a menos de dez dias do que preconiza esse retorno e, conforme apuramos junto ao CNJ, tal retorno s\u00f3 foi oficiado de modo gen\u00e9rico, sem o envio da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria exigida, tais como os laudos de inspe\u00e7\u00e3o impostos pela Resolu\u00e7\u00e3o 322 citada.<\/p><div class=\"uzwyj69deec3a56cc5\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.uzwyj69deec3a56cc5 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.uzwyj69deec3a56cc5 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.uzwyj69deec3a56cc5 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.uzwyj69deec3a56cc5 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.uzwyj69deec3a56cc5 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.uzwyj69deec3a56cc5 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"bonny69deec3a56ca8\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.bonny69deec3a56ca8 {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.bonny69deec3a56ca8 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.bonny69deec3a56ca8 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.bonny69deec3a56ca8 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.bonny69deec3a56ca8 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.bonny69deec3a56ca8 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>Em um ponto concordamos com o Tribunal: que o retorno deve ser gradual e sistem\u00e1tico. Primeiro com os processos criminais e de r\u00e9u preso, mas cumprindo rigorosamente os requisitos previstos na Resolu\u00e7\u00e3o 322 do CNJ, que at\u00e9 o momento n\u00e3o est\u00e3o sendo cumpridos pelo TJRN.<\/p>\n\n\n\n<p>Queremos retornar o atendimento presencial, s\u00f3 estamos pedindo que se cumpram os precedentes do pr\u00f3prio Conselho Nacional de Justi\u00e7a, feitos democraticamente, ouvindo os representantes de todos os Tribunais e pensando na seguran\u00e7a de todos: magistrados, servidores e jurisdicionados.<\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9 este s\u00e1bado, 25 de julho, a Amarn e o SindJusti\u00e7a ainda n\u00e3o receberam nenhuma documenta\u00e7\u00e3o comprovando as medidas adotadas. Tampouco foram entregues os equipamentos de seguran\u00e7a necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente da Amarn, juiz Herval Sampaio, entrou em contato direto com o presidente da OAB, Dr Aldo Medeiros, que assegurou que a Ordem n\u00e3o est\u00e1 pedindo o retorno presencial \u00e0 todo custo, pois a cautela que estamos a exigir, atinge tamb\u00e9m os advogados e todos os operadores do Direito.<\/p>\n\n\n\n<p>A nossa solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 simples, pedimos que o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte cumpra as determina\u00e7\u00f5es da Resolu\u00e7\u00e3o 322, dentre elas o fornecimento de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra a dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19, tais como m\u00e1scaras, \u00e1lcool gel, divis\u00f3rias acr\u00edlicas, term\u00f4metro em cada unidade jurisdicional a ser retomada atividade presencial, dentre outros, a todos os magistrados, servidores e estagi\u00e1rios, bem como determinar o fornecimento aos empregados pelas respectivas empresas prestadoras de servi\u00e7o, exigindo e fiscalizando sua utiliza\u00e7\u00e3o durante todo o expediente forense.<\/p>\n\n\n\n<p>Nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com a vida e a sa\u00fade de todos.<\/p>\n\n\n\n<p>ANo hor\u00e1rio da entrevista concedida \u00e0 CBN, o presidente Herval Sampaio ainda n\u00e3o tinha recebido o of\u00edcio de comunica\u00e7\u00e3o, que logo ap\u00f3s foi enviado pela assessoria da Presid\u00eancia, mas segundo o Pedido de Provid\u00eancias n\u00famero 2314-45\/2020, semelhante aos demais Tribunais que voltaram ou marcaram retorno, junto com a comunica\u00e7\u00e3o deve se juntar os documentos comprobat\u00f3rios dos requisitos, o que n\u00e3o ocorreu at\u00e9 o momento e a determina\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o nesse sentido \u00e9 clara, buscando a devida transpar\u00eancia e publicidade, pois se trata de uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica&#8221;.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do RN (Amarn) emitiu nota de esclarecimento sobre o retorno gra\u00fado do Judici\u00e1rio potiguar a partir de 3 de agosto. 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