{"id":11635,"date":"2020-07-21T16:46:44","date_gmt":"2020-07-21T19:46:44","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=11635"},"modified":"2020-07-21T16:56:28","modified_gmt":"2020-07-21T19:56:28","slug":"entenda-o-caso-presidente-de-comissao-da-oab-se-solidariza-com-desembargador-que-humilhou-guarda-e-perde-o-cargo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/07\/21\/entenda-o-caso-presidente-de-comissao-da-oab-se-solidariza-com-desembargador-que-humilhou-guarda-e-perde-o-cargo\/","title":{"rendered":"Entenda o caso: Advogado perde cargo na OAB ao se solidarizar com desembargador que humilhou guarda"},"content":{"rendered":"\n

A presidente da subse\u00e7\u00e3o de Santo Andr\u00e9 (SP) da Ordem dos Advogados do Brasil, Andr\u00e9a Tartuce, afirmou que ir\u00e1 destituir Alberto Carlos Dias da presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Direito dos Refugiados e Migrantes ap\u00f3s ele manifestar apoio ao desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, que destratou um agente da Guarda Civil Municipal de Santos (SP).<\/p>\n\n\n\n

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Nas imagens desembargador se recusa a usar m\u00e1scara e chama GCM de analfabeto
Reprodu\u00e7\u00e3o<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Siqueira foi gravado se negando a usar a prote\u00e7\u00e3o e destratando um agente da Guarda Civil Municipal de Santos. Nas imagens, o magistrado chama o guarda de \u201canalfabeto\u201d e joga a multa no ch\u00e3o. Ele ainda teria tentado telefonar para o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do munic\u00edpio, S\u00e9rgio Del Bel, para que ele falasse com o guarda municipal.<\/p>\n\n\n\n

Conforme apurou a ConJur<\/strong>, Siqueira tem um longo hist\u00f3rico<\/a> de abusos de autoridade e carteiradas. Os abusos v\u00e3o desde contato pessoal inconveniente at\u00e9 a quebra de uma cancela de ped\u00e1gio por ele n\u00e3o ter paci\u00eancia de esperar e uma descompostura em uma colega de magistratura por ela simplesmente se interessar pelo estado de sa\u00fade de uma ascensorista.<\/p>\n\n\n\n

Em nota de apoio a Eduardo Siqueira, Alberto Carlos Dias, em nome da Comiss\u00e3o de Direito dos Refugiados e Migrantes, afirmou<\/a> que o desembargador foi abordado de forma \u201cabrupta\u201d pela Guarda Civil Municipal. E isso fez com que ele se assustasse e procurasse demonstrar que n\u00e3o precisava cumprir ordem ilegal.<\/p>\n\n\n\n

“A Comiss\u00e3o de Direito dos Refugiados e Migrantes reafirma que nenhum magistrado, seja de primeira inst\u00e2ncia ou dos tribunais superiores, pode ser punido ou amea\u00e7ado de puni\u00e7\u00e3o porque decidiu de acordo com a sua consci\u00eancia, nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o e das leis. Igualmente, nenhum magistrado pode ser punido ou amea\u00e7ado de puni\u00e7\u00e3o porque se manifestou publicamente na defesa da independ\u00eancia funcional da magistratura”, aponta o advogado.<\/p>\n\n\n\n

A presidente da subse\u00e7\u00e3o de Santo Andr\u00e9 da OAB disse, em nota, o apoio ao desembargador n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com a Comiss\u00e3o de Direito dos Refugiados e Migrantes. Al\u00e9m disso, ela apontou que a comiss\u00e3o “n\u00e3o possui autoriza\u00e7\u00e3o ou permiss\u00e3o” para falar em nome da OAB Santo Andr\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

Por descumprimento do regimento interno, Andr\u00e9a Tartuce informou que Alberto Carlos Dias ser\u00e1 destitu\u00eddo do comando da Comiss\u00e3o de Direito dos Refugiados e Migrantes.<\/p>\n\n\n\n

Nota de arrependimento<\/strong>
Em nova nota, Alberto Carlos Dias afirmou que o apoio que manifestou ao desembargador \u00e9 pessoal, e n\u00e3o expressa a opini\u00e3o da OAB Santo Andr\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

“Muito embora a nota de apoio divulgada no Facebook, n\u00e3o tenha ostentado a logomarca da OAB-SP, subse\u00e7\u00e3o Santo Andr\u00e9, algumas pessoas imbu\u00eddas de m\u00e1-f\u00e9, utilizaram do texto para atribuir a opini\u00e3o por mim exclusivamente exarada \u00e0 referida casa democr\u00e1tica, causando-lhes dissabores injustificados”, alegou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Dias, a OAB Santo Andr\u00e9 n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com a sua opini\u00e3o sobre o magistrado.<\/p>

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