{"id":11608,"date":"2020-07-21T09:06:11","date_gmt":"2020-07-21T12:06:11","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=11608"},"modified":"2020-07-21T05:59:47","modified_gmt":"2020-07-21T08:59:47","slug":"o-direito-e-a-amizade-repercussoes-no-stj-parte-01","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/07\/21\/o-direito-e-a-amizade-repercussoes-no-stj-parte-01\/","title":{"rendered":"O Direito e a amizade: repercuss\u00f5es no STJ \u2013 parte 01"},"content":{"rendered":"\n
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Por Rodrigo Leite | Telegram<\/strong>: <\/strong>https:\/\/t.me\/pilulasjuridicasSTFSTJ<\/strong><\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea certamente j\u00e1 recebeu mensagens no celular dizendo ser \u201cDia do Amigo\u201d em 4 de fevereiro<\/strong>, em 18 de abril<\/strong>, hoje (20 de julho<\/strong>) e receber\u00e1 em 30 de julho<\/strong>. Apesar de todo dia ser prop\u00edcio para comemorar esse encontro de cora\u00e7\u00f5es ou de almas, fato \u00e9 que existem quatro datas nas quais, costumeiramente, comemora-se o dia do amigo.<\/p>\n\n\n\n

Na Argentina, no Uruguai, no Brasil e no Chile a data mais c\u00e9lebre \u00e9 comemorada em 20 de julho<\/strong>. A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas considera que o dia deveria ser 30 de julho<\/strong>. Segundo Luana Castro Alves Perez <\/strong>(https:\/\/bit.ly\/2DTp7SH<\/a><\/strong>) a escolha da data foi impulsionada pelo m\u00e9dico paraguaio Ram\u00f3n Artemio Bracho<\/strong>, fundador da Cruzada Mundial da Amizade<\/em>, campanha que visava \u00e0 difus\u00e3o da cultura de paz ao real\u00e7ar a import\u00e2ncia da boa conviv\u00eancia entre os povos. Todo dia 30 de julho o m\u00e9dico conclamava paraguaios a reunirem-se com o prop\u00f3sito de oferecer ajuda m\u00fatua, fortalecendo assim os valores da amizade.<\/p>\n\n\n\n

De uma forma ou de outra, a nota importante que \u00e9 no Direito, os enlaces ou repercuss\u00f5es da amizade s\u00e3o predominantemente processuais<\/strong> e refletem no direito que todas as partes possuem de terem um julgamento imparcial e justo, decorrente do devido processo legal.<\/p>\n\n\n\n

O art. 145<\/strong> do C\u00f3digo de Processo Civil enumera algumas situa\u00e7\u00f5es que rendem ensejo \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o do magistrado. S\u00e3o hip\u00f3teses que o legislador selecionou como sendo indicadoras de o juiz n\u00e3o deve atuar naquelas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 preclus\u00e3o pro iudicato<\/em> no reconhecimento da suspei\u00e7\u00e3o. Registram Alexandre Freire e Rodolfo Rodovalho<\/strong> (Coment\u00e1rios…<\/em>2016, p. 224) que por evidente a preclus\u00e3o \u00e9 para a parte interessada em alegar a suspei\u00e7\u00e3o do juiz. Isso n\u00e3o significa que, superado o prazo do art. 146 do CPC\/2015, o juiz n\u00e3o possa dar-se por suspeito, afastando-se do processo. Em verdade, se se tratar de situa\u00e7\u00e3o que compromete sua imparcialidade, o juiz n\u00e3o s\u00f3 pode como deve faz\u00ea-lo.<\/p>\n\n\n\n

Assim, diz-se que h\u00e1 suspei\u00e7\u00e3o do juiz quando ele for \u201camigo \u00edntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados.\u201d No CPC\/1973<\/strong> a suspei\u00e7\u00e3o (art. 135, I) era destinada apenas \u00e0 rela\u00e7\u00e3o quando o magistrado fosse \u201camigo \u00edntimo ou inimigo capital de qualquer DAS PARTES\u201d. O CPC\/15 adicionou<\/strong> a amizade ou inimizade do juiz com o advogado<\/strong> como sendo hip\u00f3tese de suspei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Marinoni, Arenhart e Mitidiero<\/strong> (C\u00f3digo…2016, p. 279-280), a amizade ou inimizade, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao advogado, deve ser significativa, a ponto de abalar a imparcialidade do magistrado. N\u00e3o basta, por isso, que o juiz conhe\u00e7a a parte ou o seu advogado. O fundamental \u00e9 o grau da parcialidade que essa amizade ou inimizade opera no julgador.  De acordo com Patr\u00edcia Miranda Pizzol<\/strong> (Coment\u00e1rios…<\/em>2016, p. 228) a lei utiliza conceitos indeterminados que dever\u00e3o ser preenchidos no caso concreto. Para ela, n\u00e3o \u00e9 qualquer rela\u00e7\u00e3o de amizade ou inimizade que ensejar\u00e1 suspei\u00e7\u00e3o. Dever ser uma amizade ou inimizade forte. Para Andre Roque<\/strong> (Teoria geral…<\/em>2018, p. 551) amizade \u00edntima \u00e9 conceito que remete a um v\u00ednculo forte, al\u00e9m da mera conviv\u00eancia profissional.<\/p>

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