{"id":11577,"date":"2020-07-20T09:13:24","date_gmt":"2020-07-20T12:13:24","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=11577"},"modified":"2020-07-20T08:54:28","modified_gmt":"2020-07-20T11:54:28","slug":"desembargador-que-destratou-guarda-acumula-casos-de-abusos-de-autoridade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/07\/20\/desembargador-que-destratou-guarda-acumula-casos-de-abusos-de-autoridade\/","title":{"rendered":"Desembargador que destratou guarda acumula casos de abusos de autoridade"},"content":{"rendered":"\n<p>O desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo\u00a0Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira se tornou uma figura nacionalmente conhecida ap\u00f3s o v\u00eddeo em que ele destrata um agente da Guarda Civil Municipal de Santos viralizar. Mas ele tem hist\u00f3rico de abusos de autoridade.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img loading=\"lazy\" width=\"800\" height=\"384\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/images-21.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-11568\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/images-21.jpeg 800w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/images-21-300x144.jpeg 300w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/images-21-768x369.jpeg 768w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><figcaption>Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Siqueira foi gravado se negando a usar a prote\u00e7\u00e3o e destratando um agente da Guarda Civil Municipal de Santos. Nas imagens, o magistrado chama o guarda de \u201canalfabeto\u201d e joga a multa no ch\u00e3o. Ele ainda teria tentado telefonar para o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do munic\u00edpio, S\u00e9rgio Del Bel, para que ele falasse com o guarda municipal.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme apurou a&nbsp;<strong>ConJur<\/strong>, Siqueira tem um longo hist\u00f3rico de abusos de autoridade e carteiradas. Os abusos v\u00e3o desde contato pessoal inconveniente at\u00e9 a quebra de uma cancela de ped\u00e1gio por ele n\u00e3o ter paci\u00eancia de esperar e uma descompostura em uma colega de magistratura por ela simplesmente se interessar pelo estado de sa\u00fade de uma ascensorista.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma das pessoas que conviveu de perto com a faceta autorit\u00e1ria de Siqueira foi a desembargadora&nbsp;<strong>Maria L\u00facia Pizzoti<\/strong>. Ele atuou com Siqueira quando ingressou na carreira jur\u00eddica. Ele como juiz titular. Ela como ju\u00edza substituta em Santos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEle \u00e9 uma figura desprez\u00edvel. Ele \u00e9 o tipo de pessoa que teve \u2018bola dividida\u2019 com muita gente. \u00c9 importante falar sobre o comportamento dele porque a sociedade n\u00e3o tolera mais essas coisas. Hoje em dia tudo \u00e9 filmado e gravado. Ele, infelizmente, fez muita coisa que n\u00e3o foi filmada e nem gravada\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n<p>A magistrada afirma que Siqueira \u00e9 um verdadeiro \u201ccampe\u00e3o de representa\u00e7\u00f5es na corregedoria\u201d. Maria L\u00facia&nbsp;ressalta que n\u00e3o quer &#8220;fulanizar&#8221; a quest\u00e3o, mas diz que o atual desembargador Siqueira se ofereceu \u2014 sem nenhuma den\u00fancia contra a desembargadora \u2014&nbsp;como testemunha contra ela em seu processo de vitaliciedade. \u201cEle tinha uma postura bastante desagrad\u00e1vel no trato pessoal, e eu fui obrigada a ser firme desde o come\u00e7o da minha rela\u00e7\u00e3o com ele. Eu tive que process\u00e1-lo por difama\u00e7\u00e3o e inj\u00faria\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n<p>Maria L\u00facia Pizzoti foi a vig\u00e9sima ju\u00edza do Poder Judici\u00e1rio de S\u00e3o Paulo. \u201cNa \u00e9poca n\u00e3o tinha muitas mulheres na magistratura e n\u00e3o havia uma facilidade no tratamento. Ent\u00e3o eu tomei as provid\u00eancias necess\u00e1rias e eu o processei. Na \u00e9poca o meu advogado foi o meu colega de faculdade Alberto Toron. O desembargador da \u00e9poca arquivou o processo sob a alega\u00e7\u00e3o de que uma testemunha n\u00e3o poderia incorrer nos crimes de inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o. Recorremos, mas o processo acabou em decad\u00eancia\u201d.<\/p><div class=\"hpuhb69df8b21be734\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.hpuhb69df8b21be734 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.hpuhb69df8b21be734 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.hpuhb69df8b21be734 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.hpuhb69df8b21be734 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.hpuhb69df8b21be734 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.hpuhb69df8b21be734 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"ocyrr69df8b21be716\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.ocyrr69df8b21be716 {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.ocyrr69df8b21be716 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.ocyrr69df8b21be716 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.ocyrr69df8b21be716 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.ocyrr69df8b21be716 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.ocyrr69df8b21be716 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>A magistrada diz&nbsp;que durante muito tempo condutas desse tipo foram toleradas pelo tribunal. \u201cIsso n\u00e3o cabe mais. Os tempos mudaram. Eu tenho que aplaudir a postura do presidente do TJ-SP,&nbsp;Geraldo Francisco Pinheiro Franco, que instaurou procedimento de of\u00edcio e do corregedor nacional de Justi\u00e7a, o ministro Humberto Martins, que tiveram uma postura ativa nesse epis\u00f3dio\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Cancela de ped\u00e1gio<\/strong><br>Passado o processo de vitaliciedade, a magistrada teve uma outra alterca\u00e7\u00e3o com Siqueira. Na \u00e9poca, Siqueira se tornou not\u00edcia nos bastidores do Tribunal de Justi\u00e7a do S\u00e3o Paulo por mandar o motorista do carro oficial passar por cima da chancela do ped\u00e1gio de Santos para S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cNa \u00e9poca estava comentando o caso com um colega e ele passou em um carro oficial na hora. Neste momento eu disse: \u00e9 esse. Ele mandou o motorista parar o carro e veio para cima de mim para tirar satisfa\u00e7\u00e3o. Eu solicitei a grava\u00e7\u00e3o da garagem e fiz uma representa\u00e7\u00e3o contra ele. Infelizmente, o presidente do TJ-SP na \u00e9poca, Ivan Sartori, decidiu arquivar o caso. Acredito que se houvesse uma postura firme do tribunal anteriormente ele n\u00e3o chegaria nesse ponto de destratar o guarda e sujar a praia\u201d, comenta.<\/p>\n\n\n\n<p>Maria L\u00facia acredita que o caso de Siqueira configura caso de exonera\u00e7\u00e3o do cargo. \u201cEle cometeu o crime de abuso de autoridade, de tr\u00e1fico de influ\u00eancia ao tentar ligar para outra autoridade e tem o caso de n\u00e3o usar a m\u00e1scara e sujar a praia. Aposentadoria \u2014 como a pr\u00f3pria m\u00eddia costuma dizer \u2014 \u00e9 pr\u00eamio, n\u00e9?\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A&nbsp;<strong>ConJur<\/strong>&nbsp;tamb\u00e9m apurou outros casos em que Siqueira abusou de autoridade. Em um deles ele gritou com uma copeira por querer suco de morango fora da \u00e9poca da fruta e de passar uma descompostura em uma colega de magistratura que perguntou do estado de sa\u00fade de uma ascensorista gr\u00e1vida sob a alega\u00e7\u00e3o de que isso &#8220;rebaixaria a classe dos magistrados&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira \u00e9 atualmente foco de um pedido de provid\u00eancias do Conselho Nacional de Justi\u00e7a para apurar sua conduta.<\/p>\n\n\n\n<p>Conjur<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo\u00a0Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira se tornou uma figura nacionalmente conhecida ap\u00f3s o v\u00eddeo em que ele destrata um agente da Guarda Civil Municipal de Santos viralizar. Mas ele tem hist\u00f3rico de abusos de autoridade. Siqueira foi gravado se negando a usar a prote\u00e7\u00e3o e destratando um<br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/07\/20\/desembargador-que-destratou-guarda-acumula-casos-de-abusos-de-autoridade\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":11568,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11577"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11577"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11577\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11578,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11577\/revisions\/11578"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11568"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11577"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11577"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11577"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}