{"id":11509,"date":"2020-07-16T17:16:19","date_gmt":"2020-07-16T20:16:19","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=11509"},"modified":"2020-07-16T17:16:19","modified_gmt":"2020-07-16T20:16:19","slug":"judiciario-virtual-o-jurislog-e-o-futuro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/07\/16\/judiciario-virtual-o-jurislog-e-o-futuro\/","title":{"rendered":"Judici\u00e1rio virtual: o jurislog e o futuro"},"content":{"rendered":"\n<p>Por\u00a0Raimundo Carlyle de Oliveira Costa\u00a0e\u00a0Heitor C\u00e9sar Costa de Oliveira<\/p>\n\n\n\n<p>Muito j\u00e1 se escreveu sobre o &#8220;novo normal&#8221;\u00a0vivido em tempos de pandemia da Covid-19. O Judici\u00e1rio brasileiro n\u00e3o escapou ileso a partir do estabelecimento do &#8220;plant\u00e3o extraordin\u00e1rio&#8221;\u00a0pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a e, principalmente, com o deslocamento log\u00edstico de equipamentos e trabalho de magistrados e servidores para suas casas (<em>home office<\/em>).<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img loading=\"lazy\" width=\"550\" height=\"367\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/images-13-1.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-11510\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/images-13-1.jpeg 550w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/images-13-1-300x200.jpeg 300w\" sizes=\"(max-width: 550px) 100vw, 550px\" \/><figcaption>Reprodu\u00e7\u00e3o TJRN<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>T\u00ednhamos um quadro jur\u00eddico em transi\u00e7\u00e3o de uma moldura tradicional para a digital e, de repente, a chave foi girada para um mundo freneticamente digital. O&nbsp;<em>jurislog<\/em>&nbsp;mudou. O uso das ferramentas virtuais e plataformas digitais para a realiza\u00e7\u00e3o dos atos processuais passou \u00e0 ordem do dia.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse contexto, com o prosseguimento das atividades apenas, ou quase integralmente, no ambiente virtual, abriu-se uma grande janela de oportunidade para tornar o Judici\u00e1rio mais c\u00e9lere e econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n<p>Por qual motivo gastamos com tantos espa\u00e7os f\u00edsicos? Por que nos f\u00f3runs f\u00edsicos da Justi\u00e7a n\u00e3o h\u00e1 apenas equipes de suporte para garantir o funcionamento das atividades remotas ou para atendimentos presenciais em circunst\u00e2ncias especiais ou extraordin\u00e1rias? Em meio \u00e0 crise econ\u00f4mica resultante da pandemia em todas as \u00e1reas, esse olhar log\u00edstico, que chamamos&nbsp;<em>jurislog,<\/em>&nbsp;acentuou-se profundamente, e no Judici\u00e1rio n\u00e3o foi diferente.<\/p>\n\n\n\n<p>O ponto principal da log\u00edstica \u00e9 o tempo e a discuss\u00e3o de melhorar a cadeia de valor na coleta, processamento e entrega de produtos e servi\u00e7os. Na \u00e1rea criminal, por exemplo, o&nbsp;<em>jurislog<\/em>&nbsp;que sempre chamou a aten\u00e7\u00e3o foi a condu\u00e7\u00e3o de presos ao f\u00f3rum e a intima\u00e7\u00e3o de testemunhas para audi\u00eancias presenciais.<\/p>\n\n\n\n<p>A expans\u00e3o da videoconfer\u00eancia, agora refor\u00e7ada e amplamente exigida, traz a novidade de uma intelig\u00eancia artificial capaz de sinalizar ao juiz, no v\u00eddeo, pelos movimentos faciais, se a pessoa est\u00e1 rememorando algo ocorrido ou criando fato inexistente. Os movimentos involunt\u00e1rios da pupila podem ser percebidos por um olho n\u00e3o humano, tornando segura a coleta desse tipo de prova.<\/p>\n\n\n\n<p>No novo mundo jur\u00eddico, parece que ser\u00e1 preciso superar o vi\u00e9s intimidat\u00f3rio de inquisidor do juiz criminal que, ao olhar para a testemunha, imp\u00f5e que ela prometa dizer apenas a verdade, sob pena de ser presa e processada. Excepcionalmente, \u00e9 claro, as provas poderiam ser coletadas presencialmente, quando alguns dos atores judiciais n\u00e3o dispusessem dos meios tecnol\u00f3gicos para a participa\u00e7\u00e3o nos atos processuais virtuais, como previsto em ato do Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse &#8220;novo normal digital&#8221;, os indicadores de processamento, resultado, qualidade e impacto ganharam o palco. Aferir o tempo e quantidade de entrega do produto (senten\u00e7a, alvar\u00e1 etc.); medir a qualidade do servi\u00e7o (embargos acolhidos; agravos etc.); avaliar a quantidade e velocidade da movimenta\u00e7\u00e3o processual (termodin\u00e2mica da atividade jur\u00eddica); aumentar a disponibilidade da plataforma virtual utilizada (acessibilidade segura \u00e0 plataforma); exist\u00eancia de infraestrutura tecnol\u00f3gica para o usu\u00e1rio (acesso \u00e0 infraestrutura); tudo isso refor\u00e7ou o&nbsp;<em>check<\/em>&nbsp;do ciclo PDCA,&nbsp;concebido por&nbsp;Walter A.&nbsp;Shewhart e&nbsp;amplamente divulgado por Willian E. Deming.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma das li\u00e7\u00f5es que essa abordagem de uma jurislog\u00edstica sofisticada promover\u00e1 ser\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es processuais para todo o ecossistema judici\u00e1rio. Elas tendem a ser mais precisas, seguras e \u00e1geis, com todas as cita\u00e7\u00f5es e intima\u00e7\u00f5es por meio virtual, como j\u00e1 funciona no processo judicial eletr\u00f4nico (PJe) para os advogados das partes.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a interdepend\u00eancia de \u00f3rg\u00e3os externos de coleta, entrega e retorno de documentos ser\u00e3o minimizadas. Tamb\u00e9m trar\u00e1 ao m\u00ednimo necess\u00e1rio o consumo de papel, impress\u00f5es de atos judiciais, e reduziria o custo com a m\u00e3o-de-obra interna para cita\u00e7\u00e3o e intima\u00e7\u00f5es pessoais por oficial de Justi\u00e7a.<\/p><div class=\"qgfdl69d7f946aca17\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.qgfdl69d7f946aca17 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.qgfdl69d7f946aca17 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.qgfdl69d7f946aca17 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.qgfdl69d7f946aca17 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.qgfdl69d7f946aca17 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.qgfdl69d7f946aca17 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"nvjod69d7f946ac9fb\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.nvjod69d7f946ac9fb {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.nvjod69d7f946ac9fb {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.nvjod69d7f946ac9fb {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.nvjod69d7f946ac9fb {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.nvjod69d7f946ac9fb {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.nvjod69d7f946ac9fb {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>N\u00e3o \u00e9 um futuro ut\u00f3pico ou distante. Atualmente, a maioria das penhoras \u00e9&nbsp;<em>online<\/em>, por meio de sistemas como o Bancenjud e o Renajud, sem falar que os arrestos de bens veiculares, por exemplo, s\u00e3o do interesse da pr\u00f3pria autoridade de tr\u00e2nsito em cumprir tais mandados.<\/p>\n\n\n\n<p>Na onda do&nbsp;<em>jurislog<\/em>, os cart\u00f3rios extrajudiciais tamb\u00e9m poder\u00e3o sofrer uma nova divis\u00e3o geogr\u00e1fica, tornando-se inteiramente digitais, evitando-se assim o deslocamento \u00e0s suas instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas para valida\u00e7\u00e3o dos atos da vida civil (registros de nascimento, casamento, \u00f3bitos, contratos, autentica\u00e7\u00e3o de documentos&nbsp;etc.).<\/p>\n\n\n\n<p>Essa realidade do&nbsp;<em>jurislog<\/em>&nbsp;no Judici\u00e1rio tamb\u00e9m j\u00e1 pediu licen\u00e7a e se sentou, silenciosamente, nos gabinetes e assessorias dos magistrados. J\u00e1 se visualiza, nas pr\u00f3ximas vers\u00f5es do PJe, entre outras melhorias, o acoplamento do sistema&nbsp;<em>sinapses<\/em>, que \u00e9 uma plataforma para desenvolvimento e disponibiliza\u00e7\u00e3o em larga escala de modelos de intelig\u00eancia artificial, o que possibilitar\u00e1 um salto log\u00edstico temporal na elabora\u00e7\u00e3o de minutas de documentos, decis\u00f5es de casos mais simples, rapidamente, em uma escala al\u00e9m da capacidade humana.<\/p>\n\n\n\n<p>A intelig\u00eancia artificial ser\u00e1 acoplada nativamente ao sistema. A efici\u00eancia operacional na produ\u00e7\u00e3o de minutas de documentos chegar\u00e1 a patamares jamais vistos e o juiz poder\u00e1 julgar mais rapidamente os casos mais simples, poupando tempo para utilizar em casos complexos.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse&nbsp;<em>jurislog<\/em>&nbsp;de transforma\u00e7\u00e3o digital abrupta, novas compet\u00eancias ser\u00e3o requeridas a todos, em especial, na l\u00f3gica do pensamento tecnol\u00f3gico. Surgem, ent\u00e3o, para reflex\u00e3o, a ideia de for\u00e7as antag\u00f4nicas que visam, de um lado, defender o avan\u00e7o da superdepend\u00eancia do judici\u00e1rio \u00e0 tecnologia, transformando o objeto em sujeito, e do outro, pondera\u00e7\u00f5es para que a tecnologia permane\u00e7a como objeto sob o controle do sujeito. Os dois extremos nesse mundo parecem ser irreconcili\u00e1veis?!<\/p>\n\n\n\n<p>No meio de tudo, temos os&nbsp;<em>intrapreneurs<\/em>&nbsp;desenvolvendo suas pr\u00f3prias ideias sobre como deve ser o&nbsp;<em>jurislog<\/em>, por\u00e9m sofrendo a parametriza\u00e7\u00e3o de regras e metas estabelecidas pelo CNJ e pelos tribunais.<\/p>\n\n\n\n<p>Enfim, vivenciamos um momento hist\u00f3rico na forma de presta\u00e7\u00e3o jurisdicional. A pandemia da Covid-19 sacudiu o Judici\u00e1rio brasileiro como um gigantesco tsunami. A partir de agora, devemos observar se as for\u00e7as de manuten\u00e7\u00e3o do&nbsp;<em>status quo<\/em>&nbsp;recolocam o Judici\u00e1rio no passado, ou se ser\u00e3o convencidas, e convertidas, \u00e0 vis\u00e3o da janela de oportunidade para que se escreva de forma pioneira a transforma\u00e7\u00e3o digital de todo um poder.<\/p>\n\n\n\n<p>Como toda mudan\u00e7a vigorosa traz em seu bojo riscos e amea\u00e7as ao&nbsp;<em>status quo<\/em>, uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9 possibilidade dessa revolu\u00e7\u00e3o produzida pelo&nbsp;<em>jurislog<\/em>&nbsp;acarretar a exclus\u00e3o digital dos&nbsp;<em>stakeholders<\/em>&nbsp;do Judici\u00e1rio, principalmente advogados, Minist\u00e9rio P\u00fablico, sistema prisional, pol\u00edcia, partes, que n\u00e3o sejam afei\u00e7oadas ou n\u00e3o disponham dos equipamentos e acesso aos sistemas operacionais eletr\u00f4nicos utilizados. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Outra \u00e1rea de preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 o ensino jur\u00eddico. As institui\u00e7\u00f5es de ensino superior precisar\u00e3o adequar suas grades curriculares para abarcar a aprendizagem te\u00f3rica e pr\u00e1tica das novas tecnologias utilizadas pelo Judici\u00e1rio, sob pena de termos mais n\u00f4mades digitais do que nativos virtuais.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse tamb\u00e9m \u00e9 um momento vibracional que favorece o aparecimento das verdadeiras lideran\u00e7as digitais no seio do Judici\u00e1rio, abandonando o modelo tradicional. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Magistrados (AMB) tem sido um bom exemplo de adapta\u00e7\u00e3o aos novos tempos digitais no Judici\u00e1rio, adotando uma linha de comunica\u00e7\u00e3o efetiva com os magistrados, tribunais, poderes e sociedade. Outras pandemias vir\u00e3o&#8230; A quest\u00e3o primordial \u00e9 saber onde estar\u00e1 posicionado o Judici\u00e1rio em cada uma delas.<\/p>\n\n\n\n<p>Conjur<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por\u00a0Raimundo Carlyle de Oliveira Costa\u00a0e\u00a0Heitor C\u00e9sar Costa de Oliveira Muito j\u00e1 se escreveu sobre o &#8220;novo normal&#8221;\u00a0vivido em tempos de pandemia da Covid-19. 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